7 de janeiro de 2014

A quantas anda o Projeto de Lei Nº 4434/2008? Por que desde outubro de 2009 ele aguarda ser examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, mesmo sendo considerada prioridade sua tramitação, nada acontece?

O PL 4434/2008 é originário do Senado, onde proposta do senador Paulo Paim (PT/RS), o PLS Nº 58/2003, foi aprovada. Quando de sua aprovação no Senado, aposentados de todos os estados do país se fizeram presentes e saborearam a merecida vitória, embora parcial. Porque, com o encaminhamento para a Câmara Federal, começou outra batalha, ainda sem desfecho.

Com a aprovação do PL 4434/2008, aposentados e pensionistas voltariam a receber seus proventos com o mesmo número de salários mínimos com que se aposentaram ou tiveram o benefício instituído. Sem contar que teriam direito a receber os últimos 5 anos com base no mesmo reajuste. Isso acabaria com a defasagem nas aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo e resolveria grande parte dos problemas que hoje afligem os aposentados do país.

E por que a proposta, nascida há 10 anos, dorme há 4 anos nas gavetas da Câmara Federal, se estamos falando de idosos, gente que não pode esperar tanto tempo assim por uma decisão dos Srs. Deputados, legítimos representantes do povo? Nós, aposentados do Rio de Janeiro, ainda aguardamos uma decisão favorável e que reestabeleça a justiça para com aqueles que deram sua contribuição para o crescimento do país e, agora, esperam só respeito e reconhecimento da Nação.

Jorge dos Santos de Faria
Diretor da Federação dos Metalúrgicos
do Estado do Rio de Janeiro

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