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24 de maio de 2016

Um grupo de funcionários demitidos da Rede Forza aprovou em reunião na sede da Força RJ, no último dia 19, a proposta da empresa para o pagamento das verbas rescisórias e o encerramento do contrato de trabalho. O acordo, que tem valor jurídico, preserva todos os direitos dos trabalhadores e começa a ser implementado no próximo mês, com o pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para garantir a lisura do acordo, o Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ) realizará no dia 1º de junho, às 15h, uma assembleia na sede da entidade, no Grajaú, zona norte do Rio.

No encontro com os trabalhadores, o presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, mostrou a dificuldade para fechar o acordo e disse que o Sindicato não poupou esforços para que as verbas indenizatórias fossem quitadas de uma só vez. “Como se trata de uma negociação, os dois lados tiveram que flexibilizar, tanto o Sindicato quanto a empresa. A Rede Forza abriu um impasse quando mandou os trabalhadores procurarem seus direitos na Justiça. Mas é importante que todos saibam que quem entrou com ação na Justiça também pode aderir ao acordo, já que com a quitação das verbas indenizatórias, a documentação será anexada ao processo. Agora, é preciso aderir à proposta para fazer valer o acordo”, afirmou Eusébio.

Acordo

A negociação contempla 193 funcionários da Rede Forza. A proposta prevê o pagamento da rescisão trabalhista em parcelas num período de até cinco meses. A primeira cota a ser paga, em junho, é referente à multa de 40% do FGTS. A medida visa agilizar a liberação do Fundo de Garantia e permitir ao trabalhador dar entrada no seguro-desemprego. Além da indenização, os ex-funcionários que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho terão direito a um vale-alimentação no valor de R$ 160,00 durante o período do pagamento das parcelas. A empresa também se compromete a pagar multa de 25%, em caso de atraso no pagamento das parcelas ou descumprimento do acordo.

Como a multa de 40% do FGTS não pode ser parcelada, para efetuar o pagamento, de uma só vez, a empresa dividiu os ex-funcionários em quatro grupos. O primeiro grupo receberá no dia 2 de junho; o segundo, dia 17; o terceiro, dia 15 julho e o quarto, dia 19. Os funcionários que participaram da reunião na sede da Força RJ, no Centro do Rio, foram incluídos automaticamente no primeiro grupo.

Verbas rescisórias

A Rede Forza pagará as verbas rescisórias em seis parcelas. A primeira será depositada no dia 3 de agosto; a segunda, no dia 17; a terceira, em 2 de setembro; a quarta, dia 16; a quinta, no dia 3 de outubro e a sexta e última, em 17 de outubro. Esse pagamento se refere à indenização de décimo terceiro salário, férias, dias trabalhados e etc. Os trabalhadores também receberão um salário a mais de remuneração referente à multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As homologações serão realizadas na sede do Sinpospetro-RJ, no Grajaú, entre os dias 6 e 10 de junho, mas só para aqueles que aderirem ao acordo. No ato da homologação, serão entregues as senhas e as guias para o saque do FGTS. Alguns trabalhadores poderão receber mais de uma senha, já que no período da homologação nem todas as multas do FGTS terão sido depositadas. No ato da homologação, o frentista terá que apresentar no Sindicato a carteira de trabalho e o número da conta bancária. A conta precisa estar no nome do próprio trabalhador. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber todas as parcelas em cheque, na sede da Rede Forza.

Na negociação do acordo, o Sindicato conquistou para os trabalhadores que continuam desempregados um vale-alimentação no valor de R$ 160,00, que será concedido durante o período de parcelamento das verbas rescisórias. O cartão-alimentação será retirado na sede da Rede Forza e fornecido mediante apresentação da carteira de trabalho.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

                                         Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ

 

 

Carlos Fidalgo

Presidente
Força Sindical do Estado do RJ