Nova proposta de custeio sindical

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29 de março de 2025

 

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No dia 26 de março, na sede da Força sindical RJ,  houve uma plenária para a apresentação de uma.nova proposta de custeio sindical.

O Presidente Carlos Fidalgo,  destacou que a proposta foi idéia de Marcelo Alves Oliveira,  Presidente da FEPROP,  Federação afiliada a Força Sindical.

A proposta consiste em  dedução fiscal  para financiamento sindical no imposto de renda para pessoa física (IRPF).

das entidades sindicais
no rol de beneficiários da dedução fiscal no
IRPF apresenta-se como uma alternativa viáv
el e coerente. O potencial de arrecadação
sindical poderia ser ampliado significativamente
caso os trabalhadores
pudessem destinar uma
parte do seu imposto devido para o fortalecime
nto das suas represen
tações (DIEESE, 2023).
A proposta de inclusão dos si
ndicatos nesse modelo segue
a lógica dos incentivos já
existentes para outras áreas e se
justifica pelos seguintes motivos:
1.
Precedentes Legais
: As deduções fiscais já são aplicadas a setores sociais
relevantes, como cultura e esporte. A expansão
para os sindicatos manteria a coerência
da política fiscal vigente (Receita Federal, 2023).
2.
Fortalecimento da Representação dodas entidades sindicaiso rol de beneficiários da dedução fiscal noRPF apresenta-se como uma alternativa viáv
O potencial de arrecadação sindical poderia ser
 ampliado significativamente caso os trabalhadores  pudessem destinar uma parte do seu imposto devido para o fortalecimento das suas representações (DIEESE, 2023).
A proposta de inclusão dos sindicatos nesse modelo segue a lógica dos incentivos já existentes para outras áreas e se justifica pelos seguintes motivos:
1.
Precedentes Legais
: As deduções fiscais já são aplicadas a setores sociais
relevantes, como cultura e esporte.
A proposta teve excelente aceitaçäo por todos na plenária e pode virar projeto de lei.
Confira a proposta na íntegra
https://osf.io/preprints/osf/dr9wn_v1
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