15 de setembro de 2014

A Lei do Jovem Aprendiz, que permite empresas a contratarem estudantes menores para trabalhar, vai passar por mais uma alteração para se adequar as regras de trabalho em postos de combustíveis. A decisão foi tirada de uma reunião entre o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e os representantes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO). Dois sindicalistas serão indicados pela Federação para acompanhar o Grupo de Trabalho que vai elaborar as mudanças.

O Grupo de Trabalho será formado por representantes dos trabalhadores, dos patrões e por técnicos do governo. No encontro realizado no dia (10), em Brasília, o presidente da FENEPOSPETRO, Francisco Soares, e os representantes dos frentistas do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, e Luiz Arraes, de São Paulo, pediram agilidade nas alterações das normas.

Os sindicalistas estão preocupados com o risco que os jovem aprendiz corre por trabalhar no posto de combustível e manusear produtos tóxicos e inflamáveis.  Antes de sofrer alterações em 2012, a Lei do Aprendiz permitia apenas que indústrias contratassem jovens estudantes para trabalhar.  Com as mudanças, o posto de combustível que não tiver pelo menos 5% (cinco  por cento) do efetivo de seu quadro de funcionários contratados através da Lei do Aprendiz, está sujeito a multa.

Os sindicalistas querem adequar as normas do Jovem Aprendiz à realidade do trabalho no posto de combustível. Eles afirmam que os trabalhadores recebem adicional de periculosidade de 30% sobre o salário, justamente por causa dos perigos da profissão.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, afirma que o trabalho do jovem no posto tem que ser correspondente a sua idade e responsabilidade. “Não podemos atribuir a um jovem de 18 anos deveres que podem colocar em risco a sua saúde” – afirmou.

Segundo Eusébio Neto, estudos recentes comprovam que o contato direto com a gasolina pode causar problemas para a saúde do trabalhador. Além da dor de cabeça, náusea, vômito, tontura, depressão no sistema nervoso central, irritação nos olhos, na mucosa da garganta, fígado e rim, a intoxicação por produtos químicos podem provocar também surdez no trabalhador de posto de combustível.  O processo de surdez se agrava ainda mais por conta do local de trabalho. Os postos ficam próximos às ruas, onde o trabalhador fica exposto a todo tipo de ruído.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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