12 de março de 2015

Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sediado em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, invadiram o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), no Centro da capital do estado, na tarde do dia 9, em protesto contra o atraso nos salários. Uma comissão se reuniu com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, representantes da Petrobras e da empresa Alumini, mas não houve acordo. Os manifestantes, então, impediram que funcionários do Tribunal deixassem o prédio. As mulheres foram liberadas no começo da noite, mas os operários só deixaram a sede do TRT-RJ por volta das 23h, depois de lida, aprovada e expedida liminar que garantia direitos mínimos aos trabalhadores.

Foram mais de seis horas de negociação. Uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), definiu os termos de uma nova ação judicial, com pedido de liminar a ser proposta pelo MPT em favor dos trabalhadores. Participaram da força tarefa, atuando como mediadores do conflito, além de representantes da OAB-RJ, a procuradora chefe regional do Trabalho, Teresa Cristina d´Almeida Basteiro, e o procurador  Rodrigo Carelli. Foi a terceira ação impetrada para cobrar salários e benefícios atrasados desde dezembro de 2014 pela antiga Alusa, hoje Alumini Engenharia.

Segundo o acordo, os contratos de trabalho serão rescindidos imediatamente, com data retroativa a 27 de fevereiro, dia anterior à mudança das regras do seguro-desemprego. A liminar foi expedida ainda na noite de segunda-feira pelo juiz de plantão no TRT-1ª Região. Com isso, até a próxima sexta-feira (13) os trabalhadores devem conseguir sacar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a primeira parcela do seguro-desemprego.

Momentos de tensão

Às 16 horas, manifestantes haviam bloqueado as portas do Tribunal e impedido a saída dos servidores. Houve correria e tensão entre operários e seguranças e até um rojão foi lançado por manifestantes dentro do prédio. Os trabalhadores permitiram que as mulheres saíssem às 19h. Os homens só foram liberados após as 21 horas. Os manifestantes decidiram permanecer no prédio até que a liminar fosse expedida.

Petrobras

O MPT também garantiu aos trabalhadores que a ação vai exigir a responsabilização da Petrobras e da Alusa no pagamento de indenizações e a quitação dos salários atrasados. Os operários concordaram em aguardar por uma decisão da Petrobras sobre o reconhecimento de créditos a serem pagos pela estatal à Alusa. A Petrobras não reconhece supostas dívidas com a empresa, que está em recuperação judicial desde janeiro.

Já a Alusa move ações contra a estatal para cobrar mais de R$ 1,2 bilhão por serviços prestados. A empresa alega que a petroleira já reconheceu débito de R$ 14 milhões, valor que o MPT propõe que seja usado para quitar parte dos salários atrasados.

O acordo, recebido como uma vitória parcial pelos trabalhadores, também teve a intermediação dos deputados estaduais Jandira Feghali (PCdoB) e Flávio Serafini (Psol) e foi comemorado com euforia pelos operários. “Houve um momento que tivemos notícia que a Polícia Federal, possivelmente com apoio do BOPE, se preparava para desocupar o prédio. O clima ficou pesado, mas a comissão de negociação foi ágil. Nosso objetivo era assegurar direitos inalienáveis dos trabalhadores, que cumpriram sua jornada e agora têm o direito de receber o que lhes é devido”, afirmou Clarissa Costa, representante e conselheira da OAB-RJ, membro da Comissão da Justiça do Trabalho e do Departamento Jurídico da Força RJ.  

Por Rose Maria, com Estadão Conteúdo. Fotos: Clarissa Costa

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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