21 de maio de 2015

Filas longas, falta de informação, sistema lento. Nos últimos meses, transtornos como esses foram impostos a quem precisa dar entrada no seguro-desemprego no Rio, por causa de sucessivas greves nas agências estaduais do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O problema se repete, mas, agora, a causa é outra — e não há data para ser resolvido.

Com o fim do contrato entre a Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (Ibap-RJ), terceirizado responsável pelo serviço, os 56 postos de atendimento do governo estadual estão fechados por tempo indeterminado, à espera de nova licitação, ainda não marcada. Até terça-feira desta semana, as cinco unidades do Rio Poupa Tempo, também de responsabilidade do governo estadual, estavam com o serviço suspenso.

A crise sobrecarregou os postos do Ministério do Trabalho (MTE) e da prefeitura, alternativas aos postos estaduais. Nas agências do órgão federal, só consegue fazer o agendamento presencialmente quem foi demitido há mais de 90 dias. O ministério alega que essa é uma forma de priorizar os pedidos urgentes, já que o trabalhador perde direito ao benefício se não fizer o requerimento no máximo 120 dias após a demissão. Para os demais, a marcação é feita somente pela internet, com 200 vagas diárias que se esgotam em poucos minutos. Muitos passam a madrugada na fila, para tentar garantir uma senha, e nem sempre conseguem.

Empresa cobra R$ 6,6 milhões

O Ministério do Trabalho tem dez agências na cidade e outras 46 no restante do estado. Desde o início do ano, quando os problemas nos postos estaduais se intensificaram, a demanda tem subido. Em janeiro, foram registrados 5.133 requerimentos de seguro-desemprego nas agências federais e 7.896 nas estaduais. Em abril, último dado disponível, os atendimentos nos postos do ministério chegaram a 9.501, enquanto os no Sine estadual caíram para 5.632.

O número de pedidos aumentou, refletindo a piora no mercado de trabalho. Em janeiro, foram registrados 15.303, número que saltou para 17.810 em abril, após ter chegado a 22.254 em março.

Já a prefeitura, que opera sete agências na cidade, atua de forma diferente. Nas duas agências visitadas pelo jornal O Globo para produção desta reportagem, na terça-feira ninguém foi embora sem marcar o atendimento, mas as datas disponíveis eram bem distantes. Na Tijuca, só havia vagas para 24 de junho. No Santo Cristo, o agendamento ficou para 4 de junho.

Segundo a Setrab, não há previsão para a reabertura dos Sines. Sobre o Rio Poupa Tempo, a previsão é de que o funcionamento seja retomado na segunda-feira (25).

O governo estadual informou ainda que os estudos para a licitação da nova empresa começaram em janeiro. O edital só foi publicado no Diário Oficial em 15 de abril, a menos de um mês do término do contrato anterior. O gasto será avaliado pela Secretaria de Fazenda. O Ibap-RJ cobra R$ 6,6 milhões em parcelas não pagas. O governo diz que criará uma comissão para avaliar se os valores são devidos.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. Fonte: Jornal O Globo. Foto: Jornal Extra.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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