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15 de setembro de 2015

Menos de um mês após manifestação promovida pela Força RJ e sindicatos, no Centro do Rio, em defesa dos serviços públicos, uma audiência pública conjunta das Comissões de Trabalho e Defesa do Consumidor da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) discutiu ontem (14) a privatização do fornecimento de água e tratamento de esgoto na Zona Oeste do Rio, uma das áreas mais densamente habitadas do estado. O serviço é prestado pela Foz Águas 5, empresa administrada pela Odebrecht (condenada na Operação Lava Jato) e Águas do Brasil.

A audiência, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSol), presidente da Comissão do Trabalho, contou com a presença do deputado Luiz Martins (PDT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, do conselheiro da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento RJ), José Bismark e do representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), Elmar Fonseca, além do presidente e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Distribuição de Água e Saneamento de Niterói, Famerj (Federação das Associações de Moradores do RJ) e membros da Frente Sindical Trabalhista (FST), que representa trabalhadores da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto), entre outros.

“Participo da CPI da Crise Hídrica, e o que estamos vendo lá é que a empresa só muda de nome, mas são sempre os mesmos donos”, afirmou o deputado Luiz Martins. O deputado Paulo Ramos então completou: “é quase um monopólio”. E, para surpresa de todos, não é a Agenersa que fiscaliza os serviços prestados ao governo do estado e prefeituras pela Foz Águas 5, mas a Rio Águas, agência ligada à Prefeitura do Rio, presidida por Pierre Alex Domiciano Batista, que, segundo o deputado Luiz Martins, foi indicado pelo PT. “Sabe quando o PT vai fiscalizar a Odebrecht? Nunca”, opinou Luiz Martins.

Metas e trabalho escravo

O presidente da Foz Águas 5, Sandro Stroiek, apresentou um estudo com as ações da empresa e as metas. A concessionária – que possui contrato de 30 anos com a Cedae – tem como objetivo, a curto prazo, tratar 32% do esgoto da Zona Oeste até maio de 2016 e ter mais de 12 mil metros de rede de esgoto instalados a cada mês. “Temos mais de mil funcionários, entre diretos e indiretos, que executam diversos tipos de serviços e seguimos toda a legislação trabalhista vigente”, garantiu.

Mas o coordenador da FST, Marcelo Peres, secretário de Comunicação e Imprensa da Força RJ, a partir de dados fornecidos por Stroiek em sua apresentação, fez uma conta rápida e denunciou, na ocasião, que cada trabalhador da Foz Águas 5 realiza, em média, 12 atendimentos por dia. “Isso é um absurdo. É uma sobrecarga de atribuições, quase um trabalho escravo”, afirmou Marcelo Peres.  Elmar Fonseca, da SRTE-RJ, prontamente se colocou à disposição da Comissão do Trabalho da Alerj para fiscalizar as condições de trabalho na área de operações da Foz Águas 5.

Cobrança indevida

Várias denúncias foram apresentadas na ocasião, como a tripla função, onde o motorista além de dirigir é também o ajudante e executor de serviços. E o morador de Campo Grande, também da FST, Carlos Eduardo Dionízio, o Fiúza, disse que a cobrança para ligação de sua residência às redes de água e esgoto, administradas pela concessionária, custou R$ 850,00, enquanto a solicitação de sua irmã, que mora em Madureira, bairro com a rede é operada pela Cedae, não teve custos extras. “Solicitei a ligação dentro da legalidade. A Foz me cobrou R$ 355 de mão de obra, R$ 175 de padronização e ainda me cobrou o hidrômetro. Assim como eu, outros moradores assinaram um contrato. Então, ou você concorda com isso ou você não tem uma ligação de esgoto em casa”, reclamou.

Outro ponto levantado na ocasião foi o anúncio da Odebrecht Ambiental de que vai começar a demitir trabalhadores em Rio das Ostras, já que o prefeito Alcebíades Sabino (PSC) deixou de pagar as contrapartidas públicas previstas no contrato assinado em 2007. Segundo o jornal Extra, os serviços de esgoto no município a partir de hoje (15) serão realizados apenas em situações emergenciais. A concessão do serviço de esgoto em Rio das Ostras foi a primeira PPP (Parceria Público Privada) firmada no país na área de saneamento e prevê a despoluição da Praia Costa Azul e revitalização da Lagoa de Iriri, o que ainda não foi concluído, afirmaram sindicalistas.

Novas audiências

“A Foz, como todas as outras que operam no setor, existem para dar lucro. Não para ter prejuízo. Só que água é um bem essencial à vida e tratamento de esgoto é saúde. Deveriam ser fornecidos de graça para a população. Um governo que entrega a água e esgoto para a iniciativa privada, entrega até a mãe!”, protestou Paulo Ramos, para depois propor nova audiência pública conjunta, desta vez em Campo Grande, coração da Zona Oeste do Rio de Janeiro, ainda em 2015. A proposta é avaliar quais medidas podem ser tomadas pela população, em conjunto com os trabalhadores, diante de serviços que não são prestados ou que custam mais do que os moradores podem pagar.

Outra audiência pública será realizada pela Comissão do Trabalho da Alerj em Miguel Pereira, para avaliar a situação trazida pela vereadora Vânia Brizola (PDT) com relação à falta de água em sua cidade e em Paty do Alferes. “Escolas estão ficando sem água e já há projetos prontos para resolver o problema. A Cedae local diz que só precisa de autorização da diretoria da Companhia para iniciar as obras de ampliação do abastecimento”, salientou Vânia Brizola, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fotos cedidas por Marcelo Peres.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ