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21 de outubro de 2015

O desafio de acompanhar as jurisprudências, como preparar bem uma petição inicial, aspectos da terceirização e responsabilidade, teletrabalho, negociação coletiva. Esses foram alguns assuntos tratados dias 15 e 16 de outubro, no auditório da Federação dos Metalúrgicos RJ, em Niterói, por representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em encontro dirigido a advogados e dirigentes das entidades filiadas à Força Sindical no Rio de Janeiro.

No primeiro dia, o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, expôs as possibilidades e limites da negociação coletiva à luz da jurisprudência do Tribunal, palestra considerada muito elucidativa, dirigida a sindicalistas. “A negociação coletiva confunde-se com a própria história e razão de ser das organizações sindicais, que foram idealizadas, fundamentalmente, para defender os interesses individuais e coletivos das categorias econômicas e profissionais”, ensinou o ministro Douglas Rodrigues, para depois detalhar requisitos de validade da negociação coletiva, impugnação, ultratividade e retroatividade das normas coletivas, jornada de trabalho, limites para redução de salário, aviso prévio, flexibilização da multa de 40% do FGTS, entre outros pontos.

No dia seguinte, foi o assessor da vice-presidência do TST, Gáudio Ribeiro de Paula, que trouxe para a discussão, dessa vez voltada só para advogados, temas atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. De maneira didática e muito clara, com possibilidade de esclarecimento de dúvidas durante a exposição dos temas, o grupo discutiu jurisprudências, terceirização, dispensa coletiva e dispensa discriminatória, acidente de trabalho, danos morais, teletrabalho (tanto na CLT como na Lei 12.551/2011), e muito mais.

Para o presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, também presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio, advogado que não se atualiza está fadado ao insucesso. “É preciso que os advogados dos sindicatos tenham uma atuação orgânica em benefício do trabalhador. Esqueçam teses individuais e passem a pleitear a partir dos mesmos propósitos e mesmos argumentos, para levar a um convencimento mais rápido”, afirmou Francisco Dal Prá.

E foi mais longe: “Milhares de processos entram diariamente na Justiça do Trabalho. E esses processos vão triplicar em função da crise. Afinal, quando a crise chega, para onde vão os direitos? Ou os advogados se instrumentalizam para acelerar a tramitação das ações ou vamos continuar vendo empresas ganhando tempo e dinheiro às custas do trabalhador”, arrematou Dal Prá.

A qualidade do debate agradou tanto aos participantes das mais diversas categorias que novos encontros serão programados.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Foto: Divulgação Federação Metalúrgicos RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ