21 de julho de 2016

A Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como “Cumpra-se”, promove nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para discutir a saúde do trabalhador. A reunião acontecerá às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes (Alerj).

Segundo o presidente da Comissão, deputado Carlos Minc (sem partido), a reunião irá debater os riscos ocupacionais dos trabalhadores, analisando a situação geral dos funcionários em seu ambiente de trabalho e suas condições individuais na saúde. “A audiência pública servirá, em especial, para fazermos um levantamento das empresas que não estão cumprindo essas leis de apoio ao trabalhador. A desarmonia entre saúde e trabalho é incontestavelmente um problema de saúde pública, e que merece ser avaliado em todos os seus aspectos”, disse o deputado.

O deputado Carlos Minc convidou os sindicatos de várias categorias para a audiência pública e espera a participação dos trabalhadores no encontro.

Nova Comissão Especial  vai aprimorar agências reguladoras

A Alerj ganhou uma comissão especial destinada a realizar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento das agências reguladoras do estado. A comissão, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), foi instalada nesta quinta-feira (21). Na reunião, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Carlos Minc (sem partido) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e relator. Os parlamentares Luiz Martins (PDT) e André Ceciliano (PT) também integram o grupo.

Segundo Comte, o objetivo é revisitar a legislação que normatiza as agências, criadas há quase vinte anos. “As operações de parcerias público-privadas são um assunto de extrema importância para o cidadão fluminense. As agências precisam rever seus procedimentos, de modo a garantir uma melhoria na qualidade dos serviços e mais transparência na relação com o custo, para que possam gerar benefícios aos usuários, que são os grandes interessados. Vamos ouvir especialistas, as agências, usuários, as concessionárias e, ao fim dos trabalhos, a ideia é apresentar uma proposta de atualização da legislação das agências reguladoras”, explicou o deputado. 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. Fonte: Sala de Imprensa da Alerj

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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