20 de agosto de 2015

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o PL 1358/15, que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. Representantes da Conatec (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios) e da Força Sindical compareceram em massa à sessão plenária e pressionaram para que parlamentares votassem a favor da proposta.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. Assim, o rendimento do Fundo de Garantia, que atualmente gira em torno de 3%, terá um aumento gradual, de acordo com a caderneta de poupança, que pode chegar a 6%. O projeto de lei ainda precisa passar pelo Senado para ser aprovado.

Segundo o presidente da Conatec, Paulo Ferrari, a luta das entidades agora será pela aprovação do texto no Senado Federal. “Vamos buscar um diálogo aberto com os senadores, pois sabemos que esse texto é de suma importância para os trabalhadores. Depois de tantos direitos perdidos, queremos, ao menos, essa recomposição para a categoria”, declarou Ferrari.

O depósito do FGTS equivale a 8% do valor do salário bruto pago ao trabalhador cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto aprovado, a nova taxa de reajuste do depósito valerá a partir de 2016. O saldo existente antes da nova regra permaneceria sendo remunerado pelas regras atuais (TR mais 3% ao ano).

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fonte: Conatec.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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