Voltar

4 de novembro de 2014

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico promoveu de 30 de outubro a 1º de novembro a V Jornada Jurídica da CNTQ em Nova Iguaçu (RJ). A jornada buscou discutir temas que estão no cotidiano dos sindicatos, de forma a aprimorar a atuação de sindicalistas e seus assessores jurídicos, reunindo, nesta quinta edição, advogados, assessores jurídicos, procuradores, juízes, desembargadores, lideranças e dirigentes sindicais de todo o país.

Após a execução do Hino Nacional, na abertura do evento, os presentes homenagearam com um minuto de silêncio o secretário da Força Sindical Regional da Baixada Santista (SP), Márcio Pires Ribeiro, que faleceu dia 30.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da CNTQ, Antonio Silvan Oliveira, ao lado do presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico e Farmacêuticos do Rio de Janeiro (FEQUIMFAR RJ), Isaac Wallace de Oliveira, e do presidente do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, Sandoval Marques. Participaram ainda da solenidade de abertura a secretária de Formação da CNTQ, Maria das Graças Carriconde; o presidente da Fequimfar SP, Sérgio Luiz Leite, e de Minas Gerais, Carlos Cassiano; o secretário geral da Força RJ, David de Souza, representando o presidente Francisco Dal Prá; o tesoureiro da CNTQ e presidente da Força Sindical SP, Danilo da Silva; o presidente do Sindicato dos Químicos de Belo Horizonte (MG), Vandelir Messias Alves; o Secretário da Confederação para a Região Centro-Oeste, Diego Hilário Ribeiro, e o secretário adjunto, Alcemir Remelli; o secretário adjunto para a Região Sudeste, Gilberto Kirsten; o consultor jurídico da CNTQ, César Augusto de Mello; a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB RJ, Rita Cortez e Leandro Aresta da Silva, representante da OAB Nova Iguaçu.

Participaram do encontro 120 dirigentes sindicais, juristas e advogados, vindos do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina.

A palestra inicial da 5ª Jornada foi proferida por Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador do Trabalho da 7ª Região (CE), com o tema “Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face dos Atos Antissindicais”. A jornada discutiu, ainda, “Negociação Coletiva e Atuação Judicial”, com Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do TRT da 9ª Região (PR); “Ultra Vigência das Normas Coletivas; Acordos e Convenções: data base, PLR, turnos”, com Patrícia Terezinha de Toledo, Desembargadora do TRT da 2ª Região (SP); “TAC e seus efeitos”, com Ronaldo Lima dos Santos, Procurador do Trabalho da 2ª Região (SP).

No último dia, César Augusto de Mello, consultor jurídico da CNTQ, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Amílcar Albieri Pacheco, consultor jurídico da CNTQ e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Guarulhos (SP), discutiram durante toda a manhã projetos de leis e resoluções de interesse dos sindicalistas, como a Súmula OJ Nº 419 do TST e suas implicações; o PL 4.330 – a Terceirização: processo no STF – repercussão geral; as ações que tratam da correção do FGTS; bem como o MPT e as contribuições sindicais e a importância da Comissão de Direito Sindical nas OABs.

Para a organizadora do evento, a secretária de Formação da CNTQ, Maria das Graças Carriconde, o momento é de grande desafio no Brasil e é preciso fazer o enfrentamento com argumentos e embasamento. “Sem advogados, ficamos sem muletas. E a OAB está junto com o movimento sindical, para encontrar caminhos e ecoar nossos gritos pela classe trabalhadora”, disse Graça Carriconde.

A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB RJ, Rita Cortez, completou: “Nossa Comissão dentro da OAB dá suporte às reivindicações e atividades dos Sindicatos e luta pela dignificação dos advogados que prestam serviço aos Sindicatos, que têm papel fundamental na proteção do trabalhador. Precisamos, juntos, formular alternativas para que tenhamos um trabalho decente em nosso país, como determina a OIT”.

O presidente da Fequimfar RJ, Isaac Wallace, afirmou que os participantes voltarão para suas cidades com outro olhar sobre diversos assuntos e agradeceu o suporte que a CNTQ dá às entidades do Rio de Janeiro. Sandoval Marques, presidente do Sindiquímica-NI, sindicato anfitrião, assinalou que todos saíram do encontro sabendo mais e mais seguros, já que puderam tirar suas dúvidas e trocar experiências.

O secretário geral da Força RJ, David de Souza, disse que a maior parte dos problemas enfrentados pelos sindicatos vem do desrespeito ao artigo 8º da Constituição Federal e da falta de regulamentação. “Os trabalhadores querem e merecem mais e estamos aqui, nos aperfeiçoando, para atingir esse objetivo”, disse David.

O presidente da Força SP, Danilo da Silva, lembrou que o próximo congresso da Confederação é no final deste ano e ressaltou que a bancada de deputados ligados ao movimento sindical no Congresso Nacional caiu para 46 parlamentares. “Avançamos na igualdade de salários e em pontos importantes, mas precisamos estar preparados, porque vamos enfrentar problemas. E sem o Departamento Jurídico, não temos segurança para atuar”, completou.

Já o presidente da CNTQ, Antônio Silvan, disse que Nova Iguaçu está num momento de crescimento do setor químico e seus dirigentes sindicais se esforçam para melhorar as condições de trabalho e mudar a situação dos trabalhadores dessa importante região. “Temos grande responsabilidade e, em função dela, temos sempre que estar melhor preparados para trabalhar de forma mais produtiva e fazer a justiça que tanto buscamos, que é a justiça social”, arrematou Silvan.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ