13 de dezembro de 2013

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Dra. Denise Ferreira de Souza Barros Pacheco, determinou a reintegração imediata de Araújo de Paula, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), à empresa Ingredion Brasil. Araújo de Paula foi eleito em setembro deste ano para o cargo de dirigente da CNTQ, mas a unidade Alcântara da multinacional, com 5 fábricas no Brasil e outras espalhadas pelo mundo, não respeitou a estabilidade sindical adquirida pelo funcionário, que passou a sofrer perseguições no ambiente de trabalho, até ser arbitrariamente demitido.

A união dos Químicos da Força Rio e CNTQ fizeram com que a justiça prevalecesse

Na ação, ingressada pelos advogados José Maria F. Fernandes, Sônia Ananias e Ana Paula Medeiros Lima, dos Químicos da Força Rio, com apoio do Dr. Amílcar Albieri, do Jurídico da CNTQ, foram apresentadas provas suficientes para constatar a estabilidade provisória no emprego, na forma determinada pelo Art. 543 § 3º da CLT.

Em decisão proferida no final de novembro, a juíza do Trabalho de São Gonçalo concedeu liminar reestabelecendo o vínculo de emprego, com pagamento das remunerações vencidas e a vencer, bem como demais benefícios inerentes ao contrato de trabalho.

Advogados acompanham Araújo até a porta de fábrica: de volta ao trabalho

A CNTQ foi criada em 2006, obedecendo todos os procedimentos e formalidades estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com objetivos comuns à classe que representa, a Confederação se propõe a discutir bandeiras de luta referentes à implantação de uma jornada de trabalho nacional, piso salarial nacional, desenvolvimento de plano de ação na área de segurança do trabalho e meio ambiente, além do direito à aposentadoria especial aos empregados das indústrias químicas.

Para o presidente da CNTQ, Antônio Silvan Oliveira, “a decisão da juíza é de grande importância para a segurança jurídica da organização sindical dos trabalhadores”. Já para o diretor do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo, Francisco Queiroz, mais uma vez a Justiça salvaguardou a liberdade sindical e o direito de livre representação dos trabalhadores. “Venceu a democracia”, concluiu Queiroz.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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