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26 de novembro de 2014

Bento Gonçalves (RS) tornou-se a capital brasileira do movimento sindical metalúrgico. Entre os dias 11 e 14 de novembro, a cidade sediou a quinta edição do Encontro Nacional de Advogados, promovido pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e Força Sindical, com o apoio da FETRAMEIAG-RS (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul). Durante toda a semana, mais de 250 profissionais da área jurídica e lideranças sindicais, vindos de todas as regiões do país, estiveram reunidos para debater questões importantes relacionadas aos direitos dos trabalhadores do setor e sua qualidade de vida. Em pauta, troca de informações e orientações para fortalecer a representatividade das entidades e suas ferramentas para atuar em prol dos metalúrgicos.

Segundo a advogada da Federação dos Metalúrgicos do RJ, Clarissa Costa, todos os sindicatos representativos da categoria no Rio de Janeiro mandaram representantes, como os Sindicatos dos Metalúrgicos de Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo, Duas Barras, Angra dos Reis, São Gonçalo, Volta Redonda e o Sindicato dos Siderúrgicos.

Na conferência foram debatidos temas de extrema relevância para os departamentos jurídicos. A agenda de atividades mobilizou os convidados durante quatro dias de programação, com destaque para as palestras técnicas e fóruns que permitiram a troca de experiências e alinhamento de estratégias para nortear o assessoramento jurídico que as entidades oferecem aos trabalhadores.

O Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), Francisco Gerson Marques de Lima, debateu a forma de custeio das entidades sindicais, com destaque para a importância do modelo de financiamento e orientações de ordem legal. Os Sindicatos vêm sofrendo grande investida por parte do Ministério Público do Trabalho para cessar o pagamento das chamadas contribuições assistenciais e similares, que são cobradas dos trabalhadores de forma espontânea. “Tivemos a oportunidade de discutir de forma clara e transparente a interferência do órgão ministerial na administração das entidades sindicais, o que é vedado pela Constituição Federal em seu Artigo 8º”, salientou Clarissa Costa.

Ainda naquela quarta-feira os convidados puderam assistir a uma das mais aguardadas atrações do encontro: a palestra de Ariel Guimarães Fonseca, professor do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho e Perícia Médica da Universidade Estácio de Sá (RJ), sobre o Direito do Trabalhador na Previdência Social e Acidente do Trabalho. Em foco, os pontos principais do Direito Previdenciário e como os benefícios precisam ser adequadamente utilizados para oferecer ao profissional metalúrgico e seus familiares mais qualidade de vida, ou seja, o amparo legal na busca por mais justiça social. Clarissa Costa ressaltou que a palestra do Professor Ariel Fonseca trouxe aos advogados um ramo do Direito que é pouco utilizado pelos departamentos jurídicos e elucidou questões relativas à Segurança e Medicina do Trabalho para profissionais que atuam num dos países com maior número de acidentes de trabalho. “As formas de prevenção devem sempre passar pela aplicação correta da lei e das normas regulamentadoras”, completou Clarissa.

No dia seguinte, o Procurador Regional do Trabalho aposentado e Professor de Direito e de Processo do Trabalho, Raimundo Simão de Melo, ministrou treinamento sobre Tutela Coletiva no Direito do Trabalho, com intenso debate sobre a necessidade das entidades sindicais manterem posicionamento firme diante de órgãos governamentais. “Estamos enfrentando grandes dificuldades por parte do Poder Judiciário em relação ao Direito Coletivo e homogêneo, além das novas questões que vão surgindo, em especial as demissões em massa nas empresas multinacionais”, assinalou Clarissa Costa.

A agenda do dia seguiu com a Desembargadora do Tribunal Regional da 2ª Região (SP), Ivanir Contini Bramante, falando de assédio moral no ambiente de trabalho e trazendo dados alarmantes sobre o problema, que tem influenciado diretamente na perda do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores. Foram discutidos casos que estão cada vez mais corriqueiros na Justiça do Trabalho, como a proibição de uso de banheiro, utilização de apelidos pejorativos com a intenção de macular a honra do trabalhador, além do assédio praticado pelos superiores hierárquicos. Também foi debatido o assédio sexual, que grande parte das trabalhadoras sofrem, em especial as metalúrgicas, por serem minoria. A discussão de casos concretos, com decisões já transitadas em julgado, pode enriquecer a prática dos advogados.

No último dia de atividades, o destaque foi a palestra “A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas”, apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. Também a participação de Gaudio Ribeiro de Paula, assessor de ministro no TST e professor de graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), falando sobre Recursos, atraiu a atenção de todos. “As duas últimas palestras trataram dos temas mais atuais na Justiça do Trabalho, como a alteração da Lei dos Recursos, em especial o de revista, que é julgado pelo TST e entrou em vigor no último dia do mês de setembro. Surgiram muitas dúvidas a respeito da aplicação da lei, que foram esclarecidas pelo palestrante”, informou Clarissa Costa.

Para a advogada da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, o encontro foi de grande enriquecimento profissional. “Certamente todos levaram de Bento Gonçalves valiosas contribuições, que utilizaremos na defesa dos trabalhadores. Mas, sobretudo, ganhamos muito com a troca de experiências com os colegas de outros estados, com realidades distintas. O convívio durante a conferência nos proporcionou um grande aprendizado”, avaliou Clarissa.

Para favorecer a troca de experiências, a agenda diária de palestras teve como encerramento jantares de integração. Nessas confraternizações, além de interagirem com colegas de diferentes regiões do país, conhecendo suas dificuldades e as alternativas encontradas para superá-las, os convidados puderam apreciar destaques da cultura local, com apresentações artísticas temáticas, valorizando, por exemplo, as tradições ítalo-gaúchas que caracterizam a região.

Mobilização de entidades

Unir forças tem sido uma das mais eficientes estratégias adotadas pelo movimento sindical com o objetivo de ampliar sua representatividade e, por consequência, o poder de interlocução em favor dos direitos dos trabalhadores. O 5º Encontro Nacional de Advogados, portanto, reafirmou o compromisso das entidades de classe em engajar todas as regiões do país, federações e sindicatos filiados no projeto de uma atuação cada vez mais expressiva. “Além da importância dos temas discutidos na programação, promovendo o debate em relação a temas jurídicos com ênfase no mundo do trabalho, esse encontro tem uma relevância muito grande, que é a de mobilizar nossos aliados em uma pauta comum de atuação, de modo que todos os profissionais da categoria, independentemente da região onde estão, possam ter seus direitos defendidos e garantidos”, avaliou o presidente da CNTM, Miguel Torres.

Nesse contexto onde integração e qualificação assumem condições igualmente relevantes, a proposta do Encontro de Advogados vem se consolidando como importante marco no cenário do movimento sindical nacional. “É uma satisfação muito grande ver um grupo tão representativo de profissionais e lideranças mobilizados para dias de intenso trabalho, formação e qualificação em benefício daqueles que representamos. Certamente os resultados desse encontro serão aproveitados em cada região, onde cada um dos convidados replicará o conhecimento adquirido para melhor defender o trabalhador metalúrgico”, salientou um dos idealizadores do projeto, Francisco Dal Prá, secretário de Finanças da CNTM e presidente da Força RJ.

Conquista para Bento Gonçalves

Atividade tradicional na agenda de realizações da CNTM, o Encontro Nacional de Advogados ocorre de forma itinerante nos municípios mais representativos no cenário sindical do país. Neste ano, sua realização em Bento Gonçalves, na serra gaúcha, é uma conquista regional que fortalece a representatividade da categoria em âmbito nacional. Em negociação com as entidades nacionais desde o ano passado, o presidente da FETRAMEIAG-RS e do STIMMME-BG, Élvio de Lima, comemorou com orgulho a realização do evento na cidade e o sucesso consolidado pelo projeto. “Tivemos mais de 250 pessoas debatendo questões fundamentais para a qualidade de vida do trabalhador, em uma troca de informações e experiências enriquecedora para todos. Além da categoria metalúrgica, que sai desse encontro muito mais fortalecida, também Bento Gonçalves pode celebrar a oportunidade única de mostrar seus atrativos turísticos para pessoas de todas as regiões do país. Ações como essa trazem muitos benefícios coletivos e precisam sempre ser estimuladas”, assinalou.

O 5º Encontro Nacional de Advogados foi uma promoção da CNTM e da Força Sindical, realizado em parceria com a FETRAMEIAG-RS e apoio local de STIMMME, SIMMME e Brasilata.

Veja mais fotos:

Acesse os vídeos das palestras:

 
 
 

Terceirização, com Douglas Alencar Rodrigues

 
 
 
 

 
 
 

Recursos, com Gaudio Ribeiro de Paula

 
 
 

 
 
 

Custeio Sindical, com Francisco Gerson Marques de Lima

 
 
 

 
 

Assédio Moral, com Ivanir Contini Bramante

 
 
 
 

 
 
 
 

Tutela Coletiva, com Raimundo Simão de Melo

 
 
 

 
 
 

Previdência Social e Acidente de Trabalho, com Ariel Guimarães

 
 
 

Rose Maria. Fonte: Exata Comunicação/CNTM.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ