12 de abril de 2015

Sindicalistas da Força RJ e Força Nacional na luta em Brasília

A Força RJ esteve presente em Brasília, durante a votação do PL 4330/04, compondo a tropa de choque da Força Sindical, que lutava para minimizar os estragos que a aprovação do projeto de lei com certeza traria à classe trabalhadora. Os diretores Isaac Wallace, Marco Antonio Lagos e David de Souza permaneceram na capital federal nos três dias de votação no plenário, visitando gabinetes na tentativa de convencer deputados a votarem contra a proposta e acompanhando não só a votação do PL 4330, mas o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari, à CPI da Petrobras. E os três são unânimes ao afirmar que a luta não terminou, porque a terceirização da atividade fim não foi definitivamente aprovada no Congresso: será apreciada pelo plenário a partir da próxima terça-feira (14), nos Destaques.

“Não havia outra coisa a fazer do que tentar negociar medidas protetivas aos trabalhadores e à essência do movimento sindical. O rolo compressor do patronal ia passar por cima. Isso estava bem claro, porque eles são maioria no Congresso. Tenho orgulho de pertencer a uma central que chamou para si a responsabilidade de uma ação rápida, para evitar prejuízos ainda maiores”, afirmou Isaac Wallace, vice-presidente da Força RJ e presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico do Rio de Janeiro.

Wallace lembrou que foram as emendas apresentadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD) que garantiram, entre outras vitórias, a aprovação da responsabilidade solidária e não da responsabilidade subsidiária, como constava no texto original do ex-deputado Sandro Mabel. Como queria o empresariado, pela responsabilidade subsidiária do contratante, a empresa terceirizada não paga; a empresa que contrata a terceirizada é quem deve pagar. Os trabalhadores defendiam a responsabilidade solidária, ou seja, as duas – terceirizada e contratante – são responsáveis.

“O parecer do deputado Artur Maia manteve as linhas gerais do Projeto 4.330. O que faz a diferença são as emendas do deputado Paulinho, apensadas ao projeto e apoiadas por outras três centrais sindicais. Não era hora de fazer discurso, ficar em cima do muro, marcar posição, mas agir, para evitar o pior. A Força Sindical demonstrou grande maturidade política na condução de todo o processo”, ressaltou o vice-presidente Marco Antônio Lagos, o Marquinho da Força.

Outra mudança importante provocada pelas emendas do deputado Paulinho é que, nas atividades-fins que forem terceirizadas, os trabalhadores serão da mesma categoria da empresa contratante, com os mesmos direitos e as mesmas Convenções Coletivas, o que acaba com a ameaça da regulamentação da precarização. O texto-base como estava permitia a terceirização em qualquer atividade da empresa, sem proteção ao trabalhador. Este é um dos pontos polêmicos, que voltam a ser discutidos na próxima semana.

“A nossa luta garantiu os direitos dos terceirizados”, ressaltou Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “Poderíamos estar no enfrentamento com a polícia e sairíamos bem na foto como combativos, mas, no final, o resultado seria a aprovação do projeto do mesmo jeito, independente de bater ou apanhar da polícia. Preferimos fazer o mais difícil, que foi buscar, no Congresso, melhorias para os trabalhadores que já trabalham como terceirizados”, afirma João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

“Nós sempre fomos e continuamos sendo contra a terceirização da atividade fim, que busca precarizar as relações de trabalho e reduzir os ganhos dos trabalhadores. Volto a afirmar que a terceirização da atividade fim é um golpe contra o trabalhador e o serviço público. E não podemos admitir que o trabalhador seja massacrado por demissões em massa aqui, por contratações a menor ou sem garantias ali. Agora, precisamos saber como nos movimentar em terreno adverso”, afirmou Francisco Dal Prá, presidente da Força RJ.

Para David de Souza, secretário geral da Força Rio, querendo ou não a terceirização existe e é uma dura realidade que o movimento sindical já enfrenta. “Pertenço a uma categoria, a da construção civil, onde 90% da força produtiva é terceirizada e conheço de perto a precarização que essa prática patronal nos impõe. Acho que não tínhamos outra saída em defesa do trabalhador do que negociar e tentar incluir formas de proteção aos trabalhadores. E acho também que esse episódio deve nos levar a uma séria reflexão sobre como estamos votando. É quando escolhemos nossos representantes que definimos nosso destino”, arrematou David de Souza.

Conheça as principais mudanças no projeto original provocadas pelas emendas apresentadas pelo deputado Paulinho: aqui.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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