Força RJ participa de reunião nacional sobre o PPE
21 de julho de 2015
Representando o presidente Francisco Dal Prá, o secretário geral da Força RJ, David de Souza, acompanhado do vice-presidente Eusébio Pinto Neto, participou nesta segunda (20) de reunião da Executiva da Força Sindical, em São Paulo, coordenada pelo presidente Miguel Torres. Em pauta, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado com a Medida Provisória 680/2015, que já recebeu 175 emendas parlamentares e está sendo analisado pelo Congresso Nacional.
Como no encontro na Federação dos Metalúrgicos do Rio (15), o coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, discutiu aspectos da MP 680 com as lideranças. “O PPE é um atenuante. Não a solução. Por isso, nossa posição é acompanhar as emendas que serão apreciadas no Congresso e apoiar as que preservam os direitos dos trabalhadores, como a apresentada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), que acaba com a redução salarial”, afirmou David de Souza.
O secretário geral da Força Rio disse ainda que outro ponto debatido foi a utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). “Por que não utilizar os 10% da multa do FGTS que os empregadores pagam quando demitem?”, pontuou.
Ainda de acordo com David de Souza, os dirigentes sindicais definiram que cabe a cada sindicato deliberar sobre o que é melhor para sua categoria ou para os empregados de uma determinada empresa. “O ponto positivo da MP é que o PPE depende de negociação com os sindicatos dos trabalhadores para ser implementado. Acontecerão discussões com a categoria e se a assembleia deliberar, o Sindicato poderá negociar os termos do programa, aceitando ou não o que a empresa propor, porque cada sindicato conhece a realidade de sua base. E o PPE é uma alternativa. Não é obrigatório”, frisou David.
Apesar do programa já estar em vigor, pelo fato de ter sido editado por meio de Medida Provisória, somente amanhã (dia 22), o Comitê Interministerial do PPE, coordenado pelo ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego, decidirá suas regras, incluindo os setores que poderão aderir à Medida.
Para Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical, os Sindicatos devem intensificar a luta por uma agenda positiva e por uma política econômica que priorize o crescimento, questionando o desemprego e pela manutenção do emprego.
O Programa de Proteção ao Emprego volta a ser discutido pelos sindicatos filiados à Força RJ na próxima sexta-feira (24), às 10h, em reunião convocada pelo presidente Francisco Dal Prá, na sede da entidade, no Centro do Rio.
Confira o resumo das emendas apresentadas ao PPE no Congresso Nacional, feito pelo DIAP.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.
Com Força Sindical Nacional.
Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ