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24 de novembro de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta e sexta-feira (24 e 25) sessão em Brasília do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos de sua criação. Na sessão solene de abertura, a partir das 16h30 desta quinta-feira (24), serão lançados um selo comemorativo da data e o livro institucional “Tribunal Superior do Trabalho: 70 Anos de Justiça Social”. O diretor do Departamento Jurídico da Força Sindical RJ, Alex Silva, participa do evento.

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, entregará medalha comemorativa aos ex-presidentes do TST e outras personalidades. Às 17h30, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que integrou o TST entre 1981 e 1990, profere a conferência de abertura, com o tema “Os 75 anos da Justiça do Trabalho: Conquistas e Mudanças”.

Na manhã de sexta-feira (25), o professor Pedro Romano Martinez, da Universidade de Lisboa, profere conferência sobre “Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa”. Ao longo do dia, painéis reunirão magistrados e especialistas para discutir temas como a modernização da CLT, a evolução da jurisprudência do TST, reforma sindical e o novo CPC (Código de Processo Civil). Às 17h30, o ministro Teori Zavascki, do STF, encerra o seminário com conferência sobre “Princípios Constitucionais do Processo”. Também no encerramento, será lançada a compilação “70 Anos do TST em Acórdãos”.

Livros

O livro institucional “Tribunal Superior do Trabalho: 70 Anos de Justiça Social”, produzido pelo Instituto Justiça e Cidadania, contém relatos e ilustrações de fatos e personalidades ligados às conquistas dos trabalhadores ao longo da história, não só no Brasil, que motivaram a criação do TST.

A segunda publicação, “70 Anos do TST em Acórdãos”, reúne as principais decisões do TST nas últimas décadas. Também produzida pela Editora JC e pelo Instituto Justiça e Cidadania, a obra foi organizada por antigos e atuais ministros do TST, sob a coordenação do ministro Alexandre Agra Belmonte. A compilação retrata, por meio das decisões, a evolução na interpretação das questões trabalhistas, revelando o papel da Justiça do Trabalho na consolidação e na harmonização dos princípios fundamentais do valor social do trabalho e da livre iniciativa, que formam o Estado Democrático de Direito.

Após o lançamento oficial, os dois livros estarão disponíveis para download no site dos 70 Anos do TST.

Seminário

O Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST é promovido pelo TST, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat). A primeira sessão ocorreu no Rio de Janeiro, em agosto.

Além da finalidade comemorativa, a proposta dos encontros é discutir temas atuais referentes às relações de trabalho e os riscos e desafios do Direito do Trabalho no Brasil atual.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                  Fonte: TST   

Foto: Divulgação  TST  

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ