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17 de dezembro de 2015

 

O projeto que permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de combustíveis poderá ser revisto. Esse recuo pode ser um indicativo do arquivamento da proposta de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT). Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o chefe de gabinete do parlamentar, Coaraci Castilho, disse que a proposta poderá ser reavaliada, já que, quando foi apresentada, o país vivia o momento de pleno emprego, ao contrário da realidade de hoje. O presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Francisco Soares, conclamou a categoria para lutar até que a ameaça do desemprego esteja definitivamente sepultada, com o arquivamento do projeto. A proposta ameaça 500 mil postos de trabalho em todo o país.

Durante a audiência, que contou com a presença de representantes dos Frentistas de todo o Brasil, inclusive do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Soares, fez um breve histórico da categoria e pediu uma reflexão sobre a proposta citando o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns: “A transformação do mundo começa na hora que cada cristão assumir responsavelmente seu papel social para construção do bem comum”. Ele disse que os trabalhadores e o movimento sindical vão resistir a essa proposta, que chega num momento de retração econômica, com desaceleração do mercado nacional, PIB negativo e desemprego.

De acordo com o presidente da Fenepospetro, a região com maior número de trabalhadores em postos de combustíveis é a do Sudeste, com 170 mil; seguida  do Sul com  83 mil; Nordeste, 73 mil; Centro-Oeste, 41 mil e Norte, com 28 mil. Dados do Dieese apontam um total de 500 mil trabalhadores contratados por cerca de 40 mil empresas distribuídas pelo Brasil. Segundo Francisco Soares, o projeto do senador Blairo não só desempregará milhares de trabalhadores, mas, num curto espaço de tempo, extinguirá toda a categoria, sem que o povo brasileiro tenha qualquer ganho com a medida.

Rio de Janeiro em defesa dos frentistas

Na defesa pela manutenção do emprego dos frentistas, o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do RJ (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto, afirmou categoricamente que o projeto do senador Blairo Maggi não vai passar porque a categoria está organizada e preparada para o embate. Ele relembrou a histórica luta dos trabalhadores para barrar a proposta das multinacionais na década de 90, que previa a implantação das bombas de autosserviço nos postos de combustíveis. “Nós já temos experiência, temos história e vamos lutar para garantir o direito ao emprego dos frentistas. Eu sou frentista com muita honra e opção, porque gosto do ambiente do posto, que nos dá a liberdade de interagir com a sociedade. O frentista desempenha um papel social muito importante. Nós interagimos com todas as classes sociais e temos a capacidade de, em pouco tempo, fazer uma notícia boa ou ruim correr todo o país, já que em cada esquina tem um posto de gasolina”.

O presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói e Região, Alexsandro Silva, pediu o arquivamento da proposta, já que, de acordo com normas regulamentadoras do governo, é preciso  qualificação para trabalhar em postos. Segundo ele, aprovar a automação do abastecimento é um desserviço a toda sociedade, que passará a ficar exposta. “O frentista é treinado e alertado pelo Sindicato sobre a importância de manusear os combustíveis”, completou.

A vice-presidente do Sinpospetro-RJ, Aparecida Evaristo, o diretor Marcos Rosa e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, reforçaram  a equipe dos representantes do Rio de Janeiro na audiência.

Aposentadoria especial

A questão da aposentadoria especial para os trabalhadores dos postos de combustíveis foi abordada na audiência pela vice-presidente do Sinpospetro-RJ, Aparecida Evaristo. Ela disse que em 1998 o governo tirou a aposentadoria especial da categoria e que agora um projeto quer retirar o emprego de 500 mil trabalhadores de postos em todo país. “O que é tirado covardemente, a gente nunca esquece. Por isso estou aqui para lutar pelos direitos dos frentistas”.

Diante dos relatos de Aparecida Evaristo, o senador Telmário Mota (PDT-RR), que presidiu a audiência pública, se colocou à disposição da categoria para apresentar projetos com relação a aposentadoria especial dos frentistas. Ele solicitou a vice-presidente do Sinpospetro-RJ informações para fundamentar a proposta.

Mulheres frentistas

A senadora Gleisi Hoffmann( PT-PR), co-autora do pedido de audiência pública sobre implantação de bombas de autosserviço, encerrou os debates fazendo uma saudação a todas as mulheres trabalhadoras de postos de combustíveis. Ela concluiu que o encontro atingiu o objetivo ao abrir o debate e conscientizar o Congresso Nacional sobre a importância do tema. A parlamentar frisou, ainda, que a tecnologia tem que servir à vida e não substituir mão de obra. A senadora lembrou que nem sempre a realidade de um país é parecida com a de outro. Por isso, as diferenças têm que ser respeitadas. “Nem sempre o que parece uma beleza numa sociedade pode ser exportado para outro país. Eu tenho um compromisso muito grande com a luta do frentista”.

 

Por Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ. 

                                         Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ.

 

 Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ