10 de junho de 2016

A juíza titular da Vara de Trabalho de São Gonçalo, Gisele Soares Velloso, obrigou o Posto PuroGás GNV a incluir o frentista Luiz Cláudio Moreira de Carvalho novamente no plano de saúde, após intervenção do Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói). Afastado por doença, Luiz Cláudio tentou marcar uma consulta recentemente e foi informado que seu plano de saúde havia sido cancelado. Mas a Justiça do Trabalho entendeu que o direito lhe é devido, mesmo ele recebendo auxílio doença.

A empresa tem até 12 de junho para comprovar perante a 5ª Vara de Trabalho de São Gonçalo que reintegrou o frentista ao plano de saúde, sob pena de multa de R$ 100 por dia, podendo chegar a R$ 5 mil.

Luiz Cláudio de Carvalho foi admitido em abril de 2009 e em dezembro daquele ano aderiu ao plano de saúde oferecido pelo PuroGás GNV Auto Posto Ltda. Portador de doença que o impede de trabalhar desde dezembro de 2015, o frentista necessita de consultas médicas periódicas, sessões de psicoterapia e ainda recebeu indicação de cirurgia no joelho. Mesmo estando sob regime especial da Previdência Social (auxílio doença), a juíza Gisele Velloso entendeu que a utilização do plano de saúde é direito do trabalhador.

“Nosso Sindicato está atento às necessidades de segurança no trabalho da categoria, mas também aos direitos individuais do trabalhador. Estamos prontos a receber denúncias tanto em nossa sede, em Niterói, como na subsede, em Petrópolis. Nossos diretores também fazem visitas periódicas aos postos, justamente para ouvir sugestões e fiscalizar as condições de trabalho. Existimos para fazer valer os direitos trabalhistas e defendê-los, seja diante dos patrões ou na Justiça”, afirmou o presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Assessoria de Imprensa  Sinpospetro-Niterói 

                                                                      Foto: Divulgação Sinpospetro-Niterói

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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