Laudo técnico vai definir se trabalho em tubulação da Cedae exige pagamento de insalubridade
13 de março de 2014
Após pressão do Sintraconst-Rio, a Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda finalmente contratou uma empresa para emitir o LTCAT (Laudo Técnico de Ambiente do Trabalho) referente a obra de tubulação em Deodoro.
Cerca de 50 trabalhadores dão expediente à Spil, contratada pela Cedae para trocar tubulações em ruas do bairro. Com apoio do Sindicato, os empregados reivindicam receber adicional de insalubridade — 20% sobre o salário — pois, além dos tubos de água, há suspeita de que eles se envolvam também com os de esgoto.
“Praticamente colocamos a mão direto no esgoto que passa na rua”, reclama um dos trabalhadores.
A reivindicação é feita desde outubro, quando os empregados entraram em contato com o Sindicato. Em dezembro, a Spil participou de reunião sobre o assunto na sede da entidade.
A empresa alegou que já tinha um LTCAT, feito para uma obra semelhante na Penha, e que esse laudo já valia para outros ambientes de trabalho semelhantes. O Sindicato contestou isso.
Assim, no dia 24 de fevereiro, a Spil levou à obra de Deodoro uma empresa para realizar os testes para o LTCAT. O Sindicato acompanhou os trabalhos, como a aferição para o laudo de poeira, ruído, gases e vibração.
Dentro de 25 dias o laudo técnico será divulgado. A partir dele, será atestada se há necessidade do pagamento de insalubridade aos trabalhadores.
Muitas empresas de engenharia negam a contratação do serviço para o LTCAT por causa do custo, suprimindo direitos do trabalhador. O Sintraconst-Rio lembra que é de obrigação da empresa a elaboração do LTCAT.
“Em locais como esses, onde envolve esgoto, é fundamental o LTCAT, até mesmo para que a empresa e o empregado saibam em que ambiente de trabalho estão envolvidos”, explica o líder da equipe 9 do Departamento de Segurança do Trabalho, Rodrigo Victoriano.
Fonte: Assessoria de Imprensa SINTRACONST-RIO
Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ