Ministério do trabalho começa fiscalização nos postos de combustíveis do Estado
12 de novembro de 2013
A operação do Ministério do Trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis do estado teve início hoje. A operação tem por objetivo autuar os postos que não estão pagando aos funcionários o piso regional do estado de R$ 918,25. A informação foi passada ao presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, que se reuniu, nesta sexta-feira(1), com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Antônio Albuquerque.
No encontro, agendado pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ, o superintendente disse que vai repassar ao sindicato a lista dos postos fiscalizados. Antônio Albuquerque revelou que fiscalização teve início em cinco gerências regionais e será ampliada para todos os municípios do estado.
O superintende frisou que a operação de fiscalização visa fazer os donos dos postos cumprirem a Lei sancionada pelo Governador Sérgio Cabral. “ O Ministério do Trabalho é um órgão mediador e existe para defender o trabalhador. Ninguém está acima da lei. Os órgãos públicos estão sendo desafiados pelo sindicato patronal-Completou Albuquerque”.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Neto, declarou que os trabalhadores esperam uma resposta efetiva do Ministério do Trabalho. Ele disse que antes de recorrer a aplicação do piso regional, o sindicato cumpriu todos os trâmites legais da negociação convocando reuniões na Superintendência do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho de Niterói, mas o sindicato patronal se manteve irredutível. “Os trabalhadores aguardam desde junho pelo aumento salarial e acompanham a luta do sindicato para fazer valer os direitos da categoria. Não podemos deixar que o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Assembleia Legislativa e o governado do estado sejam provocados sem que aja uma resposta conclusiva- afirmou Eusébio Neto”.
Participaram também do encontro o Dr Ricardo Menezes, presidente da OAB seção Barra da Tijuca, Renan Lacerda, chefe de gabinete do Deputado Paulo Ramos e Bartolomeu França, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ
Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ