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24 de janeiro de 2017

Apesar do prazo dado aos postos de combustíveis para implantação da NR 20 ter expirado, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro continua recebendo documentos de empresas que já se adequaram às novas normas de segurança e saúde. Na próxima quarta-feira (25), representantes dos trabalhadores, patrões e das distribuidoras de combustíveis voltam a se reunir na SRTE-RJ, no Centro do Rio.

No encontro, o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro) e do Sindicato dos Frentistas do Município do Rio (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto, vai cobrar das distribuidoras de combustíveis mais comprometimento com os trabalhadores dos postos. Segundo Eusébio, que é também vice-presidente da Força RJ, a falta de segurança e saúde se torna mais gritante nos postos de bandeira branca. “As distribuidoras não podem ficar isentas dessa responsabilidade, já que aceitam negociar com postos de combustíveis que não cumprem a legislação trabalhista nem as normas de segurança”, criticou.

A implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos postos de combustíveis e a situação da mulher grávida, trabalhando junto à bomba, também serão temas abordados. O Sinpospetro-RJ vai reivindicar aos sindicatos patronais do Município do Rio (Sindcomb) e do Estado (Sindestado) a realização de eleição para escolha dos integrantes da CIPA, como determina a NR 5. De acordo com Eusébio Neto, as empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter dois cipeiros treinados para atuar em casos de risco à segurança e à saúde. Já os postos com menos de 20 funcionários têm que designar um trabalhador para fazer o curso de orientação sobre segurança e saúde.

Gravidez

O Sindicato tenta fechar um acordo com os donos de postos para melhorar as condições de trabalho das mulheres grávidas. Pesquisa realizada pela Fiocruz, em parceria com o Sinpospetro-RJ, mostra que trabalhadores estão expostos ao benzeno, mesmo quando os índices de concentração no ambiente não são excedidos. De acordo com o estudo, os trabalhadores de postos estão expostos ocupacionalmente, com risco de adoecimento devido ao benzeno, substância altamente cancerígena.

Cumprimento NR 20

De acordo com relatório entregue pelo Sindcomb ao Ministério do Trabalho e Emprego, em novembro do ano passado, apenas 36,26% dos postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro cumprem os itens da NR 20, que trata de segurança e saúde no ambiente laboral. Do total de 700 postos localizados na capital do estado, só 265 realizaram cursos teórico e prático de segurança com seus funcionários.

As empresas que não estão cumprindo as normas de segurança e saúde estão sujeitas à fiscalização e a atuações do MTE.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                              Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ