26 de março de 2015

Foto: Divulgação MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou nesta quarta-feira (25), na agência do Centro, mutirão para agilizar o acesso ao seguro-desemprego dos 2.273 trabalhadores demitidos da empresa Alumini, que prestava serviço para a Petrobras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A ação, acordada com a Justiça do Trabalho, permite que os ex-funcionários da empresa de engenharia sejam recebidos com dia e hora marcados, evitando possíveis filas, além de garantir a agilidade no processo de liberação dos recursos. Para dar entrada no benefício, o segurado precisa apresentar a Carteira de Trabalho e o cartão do PIS.

A partir de 1º abril, os trabalhadores também contarão com as agências de Niterói, São Gonçalo, Alcântara, Rio Bonito e Itaboraí. Com 20 atendimentos diários reservados em cada unidade, os cinco postos na Região Metropolitana vão complementar a atividade iniciada nesta quarta-feira na sede da Superintendência, que ofertará, em média, 100 atendimentos por dia. Ao todo, o Ministério receberá, na sua capacidade máxima, cerca de 220 trabalhadores diariamente, com a previsão de conclusão em 10 dias úteis. O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Antonio Albuquerque, explicou que “os trabalhadores com viagem marcada ou já residentes em outros estados serão atendidos com prioridade em qualquer agência do MTE pelo país”.

As listas com os nomes dos beneficiados e os agendamentos, além dos endereços dos locais selecionados para a operação emergencial, estão disponíveis em todas as agências do MTE no Rio, bem como no site: www.mte.gov.br. O sindicato da categoria e a Vara do Trabalho de Itaboraí também disponibilizam cópias dos documentos para consulta.

Tumulto em Campos

Mas não são poucos os casos de filas ou falta de atendimento para dar entrada no benefício. A informação de que não haveria agendamento do seguro desemprego na sede do MTE no Centro de Campos gerou tumulto no último dia 17 de março naquele município. Cerca de 40 pessoas, algumas na fila desde a noite anterior, reclamaram que não teriam sido informadas do não atendimento e que o agendamento só estava disponível pelo site, que, segundo o grupo, estava fora de sistema.

Foto: Jornal O Diário de Campos

O grupo alegou ainda que algumas pessoas que estavam no local na manhã de segunda-feira (16) teriam conseguido senhas para o agendamento, após protesto na frente do órgão. Depois do ato, segundo o grupo, um papel avisando que o agendamento seria feito somente pelo site – saa.mte.gov.br -, foi posto no portão.

Revoltadas, as pessoas denunciaram a jornais locais que algumas pessoas teriam tentado fazer o agendamento pelo site, mas sem sucesso. Já outras se deslocaram até Itaperuna, na esperança de fazer o procedimento e também não conseguiram, pois o sistema estava fora do ar. “Não podemos aguardar até o vencimento, estamos sem trabalho e sem dinheiro. O nosso medo é que quando tiver próximo de vencer, o prazo para o requerimento já tenha passado, já que o período é de sete a 120 dias e passado isso, perdemos o direito de dar entrada no beneficio”, avaliou Giliard Rodrigues, um dos desempregados ouvidos na ocasião pelo jornal O Diário de Campos.

Em nota de esclarecimento, a assessoria de comunicação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ) informou que o MTE vem priorizando o atendimento dos casos emergenciais para garantir o acesso ao seguro-desemprego e à carteira de trabalho a todos os cidadãos fluminenses. Os demais casos são agendados presencialmente por servidores, diante da disponibilidade diária de cada unidade.

A Superintendência destacou que não existe distribuição de senhas em suas agências e os servidores não estão autorizados a indicar locais externos para realização de marcações no Sistema de Atendimento Agendado. Segundo a nota da SRTE-RJ, o sistema do MTE segue funcionando normalmente, podendo ocorrer instabilidade em alguns momentos. 

Ao anunciar o mutirão para atender as demissões em massa no Comperj, o superintendente Antonio Albuquerque comentou a ocorrência de filas no serviço regular de seguro-desemprego, ressaltando que trata-se de “algo momentâneo”. “Como os postos do Sine e do Rio Poupa Tempo, que são do Governo do Estado, não estão operando em sua totalidade por causa da ocorrência de greves, o Ministério ficou sobrecarregado. Eu acredito que até o final do mês tudo estará resolvido e a demanda equacionada nas nossas agências”, concluiu o superintendente.

A Força Sindical RJ vem acompanhando as dificuldades dos trabalhadores que perderam seu emprego para ter acesso ao benefício do seguro desemprego em vários pontos do estado. O presidente Francisco Dal Prá alertou que voltará a cobrar do superintendente Antônio Albuquerque agilidade para resolver o problema. O próximo encontro entre os dois está marcado para o próximo dia 30, quando Antônio Albuquerque entrega a carta sindical ao Sindicato dos Propagandistas de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo e ao Sindicato dos Propagandistas de Campos, Macaé e Rio das Ostras, ambos filiados à Força Sindical.

Por Rose Maria, com Assessoria de Comunicação SRTE-RJ e Jornal O Diário de Campos.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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