Para fechar e enterrar o caixão do Projeto de Lei 4330
O setor da construção civil está no topo dos mais atingidos pela terceirização do trabalho. As grandes construtoras, que deveriam simplesmente construir, erguer prédios e outros empreendimentos, tornam-se administradoras, passam a cumprir papel meramente burocrático. E, nas mãos das subcontratadas, conhecidas como “gatas”, a rotina do empregado costuma ser cheia de problemas. Muitos problemas.
Falta de salário, atraso no pagamento de vale-alimentação e transporte, além de condições péssimas de trabalho – com riscos graves de segurança –, são recorrentes. No Rio, cerca de 90% de cada canteiro de obra é terceirizado.
O Projeto de Lei (PL) 4330/2004, se for aprovado no Congresso, vai aprofundar ainda mais as chagas da precarização. Os empresários vão poder contratar, colocar o empregado no serviço e, se não pagarem salários, a construtora que toca a obra sequer será responsabilizada. É tudo que os patrões querem.
Essa questão reforça o embate, na Câmara dos Deputados, entre os políticos que representam os empresários e os que estão ao lado dos trabalhadores.
E 2014 é ano de eleições. Pressão sobre os parlamentares, vinda de cada cidadão, é fundamental. Sindicatos e centrais sindicais de todo Brasil também devem intensificar a cobrança sobre os políticos e expor para as categorias de trabalhadores quem vota a favor e quem vota contra o Projeto de Lei 4330/2004.
Está na hora de enterrar este PL e reforçar o recado: o trabalhador brasileiro não suporta mais terceirização.
Carlos Antonio Figueiredo Souza
Presidente Sintraconst-Rio
Vice-presidente Força Sindical