Rede fecha postos de combustíveis e promove demissão em massa
26 de abril de 2016
Descumprindo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho(TST), a Rede Forza fechou 28 postos de combustíveis em todo o estado do Rio de Janeiro e promoveu demissão em massa na empresa. Cerca de 270 trabalhadores perderam seus postos de trabalho. Os cortes foram feitos sem qualquer comunicado ou negociação prévia com o Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ).
Para enfrentar a situação, o Sinpospetro-RJ convocou todos os funcionários demitidos da Rede Forza para participar de reunião decisiva na próxima sexta-feira (29), às 10h, na sede da Força Sindical do Rio de Janeiro (Rua Silvino Montenegro, nº 88, Gamboa, Rio de Janeiro). No encontro, serão discutidas as estratégias de luta para garantir e resgatar os direitos e a dignidade dos trabalhadores.
De acordo com o TST, as demissões coletivas devem ser negociadas com os representantes dos trabalhadores, para que fique garantido o pagamento da rescisão e a manutenção dos benefícios por um determinado período. Caso contrário, cabe a entidade de classe exigir na Justiça a nulidade da dispensa, a reintegração e o pagamento de indenização aos trabalhadores.
Embuste
As primeiras informações sobre o fechamento de unidades da Rede Forza no Rio de Janeiro foram repassadas ao presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, pelos diretores sindicais que visitam diariamente postos de combustíveis. Preocupado com a situação, o Sindicato solicitou uma reunião com representantes da empresa para se inteirar do quadro e tomar medidas cabíveis. No encontro, a Rede Forza se mostrou solicita e alegou o encerramento de contrato com a BR Distribuidora, além de dificuldades financeiras, para manter os postos abertos.
A explicação, no entanto, não convenceu o Sinpospetro-RJ, que cobrou da empresa o cumprimento das leis trabalhistas, o pagamento da indenização e a manutenção dos benefícios aos empregados demitidos, conforme o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Há jurisprudência na Justiça que condiciona a demissão em massa à manutenção de benefícios, sendo que além das verbas rescisórias pagas, o empregador tem que garantir por um tempo determinado auxílio-alimentação, abonos e etc.
Em resposta oficial ao Sindicato, a Rede Forza informou que as demissões atingiriam dois terços dos seus funcionários – 270 trabalhadores. A empresa também se comprometeu a apresentar no ato da homologação a guia do FGTS e o pagamento da multa de 40%. No documento, a empresa frisa que todos receberiam os seus direitos.
Mas, estranhamente, a Rede Forza rasgou o próprio ofício de comprometimento encaminhado ao Sinpospetro-RJ ao não agendar as homologações no Sindicato, como é previsto por lei, e mandar os ex-funcionários buscarem os direitos na Justiça. Entre os demitidos, há trabalhadores com mais de 10 anos de contrato. “Essa arbitrariedade não vai ficar impune. Já estamos estudando medidas jurídicas para garantir todos os direitos dos trabalhadores, como a própria empresa propagou”, afirmou o presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto.
Abuso: Banco de Horas
Sem qualquer discussão com a diretoria do Sindicato que representa os trabalhadores de postos de combustíveis no estado do Rio de Janeiro, a Rede Forza emitiu comunicado de aviso prévio, concedendo aos ex-funcionários folgas remuneradas para compensar eventuais horas extras realizadas e acumuladas no banco de horas. Essa é uma prática ilegal de pagamento de hora extra, já que o funcionário está desligado da empresa. A Forza ainda esclarece no documento que a medida se fez necessária por causa do momento econômico, desconsiderando que a crise é fatal para o trabalhador e principalmente para o desempregado.
O Sinpospetro-RJ ressalta que a Convenção Coletiva proíbe o banco de horas. Esse procedimento, no entanto, se torna ainda mais ilegal se ocorrer no período de aviso prévio. “A determinação da empresa de compensar com folgas horas extras trabalhadas, que deveriam ser pagas em dinheiro, é desrespeitosa, absurda e coercitiva. Nossa diretoria não vai deixar essa medida passar impune. O trabalhador não pode pagar pela má-fé ou má administração da empresa”, ressaltou Eusébio Pinto Neto.
A Rede Forza foi fundada em 1999 e chegou a ter 40 postos de combustíveis no estado. As principais unidades ficam no município do Rio e na Baixada Fluminense. A princípio, apenas três postos permaneceriam abertos, mas a diretoria do Sinpospetro-RJ constatou que algumas unidades estão reabrindo. “Então, por que demitir sem rescisão e fazer novas contratações?”, quer saber Eusébio.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa,
com Assessoria de Imprensa do Sinpospetro-RJ.
Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ.
Carlos Fidalgo
Presidente
Força Sindical do Estado do RJ