29 de abril de 2013

Sessão solene na ALERJ comemora 70 anos da CLT

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, na tarde de sexta-feira (26/4), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados dia 1º de maio. A proposição foi do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj. A mesa diretora da solenidade foi composta pelo deputado Paulo Ramos, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, os desembargadores Nelson Tomaz Braga, decano do TRT/RJ; Ana Maria Soares de Moraes, corregedora do Regional; a juíza Áurea Regina, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1); Marcos Vinícius Cordeiro, secretário-geral da OAB/RJ; e Marco Antônio Vasconcellos, o Marquinho da Força, vice-presidente da Força Sindical RJ, representando o presidente Francisco Dal Prá e as demais centrais sindicais presentes ao evento.

Mesa diretora da solenidade

O deputado Paulo Ramos destacou durante a solenidade que, pela primeira vez, a “casa do povo” como é conhecido o Palácio Tiradentes, recebia um público tão especial para uma homenagem devida e inédita. “O Poder Legislativo estadual mobiliza-se para comemorar 70 anos de criação do instrumento mais importante de regulamentação das relações entre empregados e patrões. E a iniciativa de promover o reconhecimento deste documento tão importante veio, justamente, da Justiça Trabalhista. O desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, presidente do TRT/RJ, está de parabéns”, disse o deputado. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RJ reafirmou para um Plenário cheio de trabalhadores de diversas categorias, representantes de sindicatos patronais e dos empregados, estudantes, magistrados, servidores do TRT/RJ e políticos da Casa que a Consolidação das Leis do Trabalho é uma legislação de vanguarda e ressaltou que a CLT trouxe condições favoráveis para o progresso da nação, com regras conhecidas e claras, configurando-se nova ordem jurídica para as relações entre o capital e o trabalho. “Hoje, ainda que possa clamar por atualizações, é inegável sua importância, e longe de pretender seu engessamento, devemos, sim, inspirar novos contornos para atualizações e revisões”, afirmou o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond. Parafraseando Getúlio Vargas, o desembargador disse, ainda, que a “Carta de emancipação dos trabalhadores brasileiros” continua sendo o principal mecanismo de pacificação e transformação da sociedade. “A CLT é nossa bússola, o nosso norte para fazer justiça”, concluiu o magistrado. Marquinho da Força também lembrou o ex-presidente Getúlio Vargas, que era conhecido como ‘pai dos pobres’ e acabou se transformando no ‘pai da CLT’. “Essa lei é uma das mais bem elaboradas do mundo. Apesar de sua importância, ainda existem alguns empresários que tentam burlar e driblar a CLT, para aumentar seu lucro, trazendo perdas para os trabalhadores. Por isso, é tão importante a imparcialidade da Justiça do Trabalho em suas sentenças”, ressaltou.

Marquinho da Força representou o presidente Dal Prá

O vice-presidente da Força Sindical afirmou que existem jurisprudências que, muitas vezes, tomam o lugar das leis, causam dupla interpretação e acabam prejudicando os trabalhadores e o processo democrático. “Existem, hoje, na mesa da presidente Dilma, 120 projetos de lei danosos aos direitos dos trabalhadores. Precisamos ficar atentos e mobilizar os parlamentares que nos apoiam para preservar nossos direitos. Não sei de onde vem indicações para flexibilização da CLT, mas este não é o caminho. Alguns artigos precisam ser modernizados, sem dúvida, mas é preciso fazer valer e não desconfigurar a CLT. É preciso manter direitos e avançar nas conquistas”, completou Marquinho da Força. Finalizando a solenidade, o Coral da Alerj cantou duas músicas – “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga e “Berimbau”, de Vinícius de Moraes, além do Hino Nacional. O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, deputado Paulo Ramos, anunciou a inclusão da comemoração à CLT no calendário anual de eventos da Casa. A solenidade na Alerj foi prestigiada, ainda, pelo secretário de Imprensa da Força Sindical RJ, Marcelo Peres, pelo secretário da Juventude da central sindical, José Carlos Moreira da Silva, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda, José Gama, o Secretário Geral da Força RJ, José David entre outros.

Atrás da Bandeira da Força Sindical da esq. p/ dir. José Gama, Marcelo Peres e José Carlos

Destaque na Imprensa 

A homenagem à CLT foi destaque na TV Alerj, que transmitiu toda a solenidade ao vivo.(clique nas imagens para verem os vídeos) Também na 2ª Edição do RJ TV, a Rede Globo, esteve presente com a repórter Fernanda Graell. Assista a reportagem da Rede Globo clicando na imagem.                 Clique aqui para ver a galeria de fotos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ TV ALERJ TV Globo Fotos: Newton Bastos

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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