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18 de outubro de 2016

A reforma da Previdência foi tema de simpósio promovido pelo Conselho Municipal de Previdência Social da Agência Centro do INSS, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (13). A discussão aconteceu no auditório do INSS, no Centro do Rio, e levou trabalhadores, empregadores, aposentados e representantes da sociedade civil para acompanhar os debates.

Além do gerente executivo da Agência, Flávio Luís Vieira de Souza, presidente do Conselho, o secretário de Imprensa e Comunicação da Força RJ, Marcelo Peres, membro titular da entidade pela bancada dos trabalhadores, e o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Rio de Janeiro (Sindnapi-RJ), Rafael Zibelli Neto, membro do mesmo Conselho representando os aposentados, fizeram parte da mesa de abertura. Também fizeram parte da mesa Renata Reis, da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), Mauricéia Novo, representando a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Adilson Reis, representante da Faaperj (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do RJ).

“Nosso objetivo é trazer pontos de vista diferentes para fomentar a discussão, para que os movimentos sociais possam firmar sua posição e solidificar convicções”, afirmou Flávio Vieira de Souza, na ocasião.

As mesas de debate foram mediadas por jornalistas. Assim, Max Leone, do jornal O Dia, mediou a mesa “Mudanças demográficas e reforma da Previdência no Brasil”, tema analisado por Paulo Tafner, técnico aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para Tafner, é preciso caminhar para um sistema único de Previdência; não se pode mais ter regimes diferenciados para funcionários públicos, privados, trabalhadores rurais e militares, acredita ele. “Temos uma mudança demográfica que se processará nos próximos 15, 20 anos, que vai significar menos gente para sustentar um número maior de aposentados. Precisamos evitar a situação limite de cortar benefícios no futuro e temos menos tempo para uma transição suave”, defendeu.

Já Bruno Dutra, do jornal Extra, conduziu o debate entre Vilson Antônio Romero, presidente da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Cleonice de Carvalho, associada e ex-conselheira da ANFIP. Os dois garantiram que não existe déficit da Previdência. Vilson Romero apresentou estudos estatísticos que desmentem o argumento  de que a Previdência Social no Brasil é deficitária. “Ao longo do tempo, os governos têm demonstrado cálculo de déficit porque consideram apenas parte das contribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fontes importantes de custeio da Seguridade Social, como Cofins, PIS/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) , além de ignorar as renúncias fiscais”, explicou.

Ele e Cleonice Carvalho lembraram que a Previdência faz parte do sistema de Seguridade Social, que, conforme estudo anual da ANFIP, a partir de dados do próprio governo, é sempre superavitário. “Simplesmente não existe o tão falado déficit. E a sociedade precisa ficar atenta, porque do contrário corre o risco de ter prejuízos em seus direitos”, alertou Romero.

O radialista Mário Belizário mediou as apresentações de Carolina Botelho, do grupo de Pesquisa da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e do advogado Fábio Zambitte, professor de Direito Previdenciário da Uerj. Enquanto Carolina Botelho retratou as votações que aconteceram no Congresso Nacional tanto no governo de Fernando Henrique Cardoso quanto no de Lula que demonstram preocupação com gastos na Previdência acima de 3% do PIB, Fábio Zambitte defendeu a necessidade de reforma na Previdência para enfrentar o cenário de maior expectativa de vida e, consequentemente, o envelhecimento cada vez maior da população. “Nosso sistema previdenciário é complexo e precisa de ajustes, mas não podemos esquecer que o trabalhador que já cumpriu os requisitos para se aposentar, como idade mínima ou tempo de contribuição, tem o seu direito adquirido garantido pela Constituição. Agora, deve ter uma regra de transição que beneficie quem já tem muito tempo de contribuição”, defendeu Zambitte.

O jornalista Átila Nunes mediou a mesa entre a advogada previdenciária Andrea Gato, da Força Sindical e do Conselho Nacional de Previdência Social e Silvinia Galizia, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que falaram sobre propostas de “contrareforma” da Previdência, que é a proposta do movimento sindical e que preserva os direitos sociais. “Nossa proposta passa pela reforma no modelo de gestão, com o fim dos ralos de escoamento do dinheiro, como o DRU (Desvinculação de Receitas da União), isenções previdenciárias indevidas e imóveis do INSS sem utilização”, afirmou Andrea Gato.

Para Silvina Galizia, a intenção das propostas do governo é precarizar o serviço público para dar espaço para o privado. “A mídia está sendo usada para convencer a população de que a reforma é benéfica, quando o que se quer é abrir cada vez mais espaço para investimentos privados nas áreas sociais”, opinou.

Para Marcelo Peres, o debate cumpriu seu papel de levar subsídios à sociedade para contrapor a proposta de reforma da Previdência, sugerida pelo governo federal. “Enquanto uma parte do governo insiste em propor a retirada de direitos, no simpósio procuramos esclarecer a sociedade com dados reais extraídos do próprio anuário da Previdência e desmistificar a repetitiva fala de que a Previdência Social não é viável para os brasileiros e brasileiras. Apesar do Governo esconder da sociedade o pacote de maldades, nós trabalhadores já apresentamos alternativas que podem tranquilamente contrapor o discurso vazio dos números que tentam divulgar para a população. Estamos vigilantes e não vamos permitir a retirada de direitos dos trabalhadores. Nenhum direito a menos“, concluiu Marcelo Peres.

 

 

   Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                                               Fotos: Divulgação Força RJ

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ