13 de dezembro de 2016

A Justiça do Trabalho, através da 4ª Vara do Trabalho em Aracaju (SE), concedeu no início de dezembro Tutela de Urgência, tornando sem efeito a suspensão do contrato de trabalho de Fernando Oliveira, atualmente presidente da Feprovenone (Federação dos Sindicatos de Propagandistas de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste).

Com a decisão da Justiça, o laboratório Merck Sharp & Dohme terá de reintegrá-lo aos quadros de funcionários, de onde a empresa o desligou em 7 de julho de 2016. “O Merck Sharp & Dohme, com essa decisão, terá de voltar a pagar o salário e demais benefícios que suspendeu, inclusive voltar a depositar FGTS, além de me pagar o 13º salário integral”, disse Fernando Oliveira.

Segundo o líder sindical, o Merck Sharp & Dohme é famoso por não respeitar decisões judiciais, conforme processos trabalhistas, tanto dele, quanto de outros sindicalistas, que foram demitidos, mesmo com direito a estabilidade. Para evitar essa estratégia, a Justiça estipulou multa diária, variando de R$ 1 mil a R$ 30 mil, caso Fernando Oliveira não seja imediatamente reintegrado.

Na avaliação do presidente da Feprovenone, é importante a vitória neste processo, para servir de alerta aos demais laboratórios farmacêuticos do país, que ainda demitem por justa causa funcionários que são sindicalistas e, conforme a CLT, têm direito a estabilidade. “Já sofri diversas perseguições no Merck Sharp & Dohme, inclusive com apresentação de provas falsas, para provocar uma demissão por justa causa, mas sempre acabei absolvido. Tudo por causa de minha atuação como dirigente sindical em defesa da categoria”, finalizou.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                     Fonte: CNTQ  

Foto: Divulgação CNTQ    

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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