Trabalhadores demitidos da Rede Forza, em assembleia realizada nesta quarta-feira (1º de junho), na sede da Força RJ, aprovaram por unanimidade o acordo proposto pela empresa para quitação das verbas rescisórias. Mais de cinquenta por cento dos ex-funcionários aderiram ao termo de compromisso que prevê o pagamento das indenizações em parcelas num prazo de até cinco meses. A empresa também se compromete a conceder um cartão-alimentação no valor de R$ 160 para os funcionários que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Hoje (2), a Rede Forza começa a pagar a multa de 40% do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).
Em conversa com os trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto, explicou que o acordo é resultado de uma negociação intensa do Sindicato, que, para garantir os direitos dos trabalhadores demitidos, chegou a interditar por mais de sete horas um dos principais postos de combustíveis da empresa. O protesto aconteceu no dia 11 de maio, no posto que fica em frente à sede da empresa, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Em março deste ano, a Rede Forza fechou 28 postos no estado e dispensou 237 trabalhadores.
Acordo
Só os trabalhadores que aderiram ao acordo poderão receber as verbas rescisórias. Na próxima semana começa a homologação no Sindicato. O trabalhador que não participou da assembleia e quiser aderir ao termo de compromisso pode procurar o Departamento Jurídico na sede do Sindicato, no Grajaú, até amanhã (3 de junho). Segundo o presidente Eusébio Neto, o acordo resguarda todos os direitos dos trabalhadores. O documento prevê o pagamento de multa de 25%, caso a empresa atrase o pagamento das parcelas ou descumpra o acordo.
FGTS
Como a multa de 40% do FGTS não pode ser parcelada, para efetuar o pagamento, de uma só vez, a empresa dividiu os ex-funcionários em quatro grupos. O primeiro grupo, formado pelos trabalhadores que participaram da assembleia no dia 19 de maio, vai receber hoje (2) o valor referente à multa do FGTS. A empresa vai pagar o segundo grupo no dia 17 de junho; o terceiro, no dia 15 julho e o quarto e último grupo, dia 19 de julho.
Verbas rescisórias
A Rede Forza pagará as verbas rescisórias em seis parcelas a todos os ex-funcionários. A primeira parcela será depositada no dia 3 de agosto; a segunda, em 17 de agosto; a terceira, no dia 2 de setembro; a quarta em 16 de setembro; a quinta, no dia 3 de outubro e a sexta e última, em 17 de outubro. Esse pagamento se refere à indenização do décimo terceiro salário, férias, dias trabalhados e etc. Os trabalhadores também receberão um salário a mais de remuneração referente à multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Homologação
O Sinpospetro-RJ vai montar uma força tarefa para realizar todas as homologações na semana que vem. Os trabalhadores demitidos foram divididos em três grupos. Na próxima segunda-feira (6) serão realizadas as homologações dos trabalhadores que participaram da assembleia do dia 19. Já os funcionários que estiveram presentes no encontro de ontem (1º de junho), vão homologar nos dias sete e nove. A empresa ficou responsável em contatar os trabalhadores.
No ato da homologação serão entregues as chaves de conectividade e as guias para o saque do FGTS. Alguns trabalhadores poderão receber mais de uma chave, já que no período da homologação nem todas as multas do FGTS terão sido depositadas. No ato da homologação, o trabalhador terá que apresentar no Sindicato a carteira de trabalho e o número da conta bancária.
Cesta básica
Durante o período de pagamento das parcelas indenizatórias, a empresa vai conceder um vale-alimentação no valor de R$ 160 para os trabalhadores que continuam desempregados. O vale será retirado na sede da Rede Forza. O benefício será concedido mediante apresentação da carteira de trabalho. O advogado da empresa, Diego Mussi, explicou que alguns trabalhadores poderão ter as verbas indenizatórias quitadas antes do prazo de cinco meses. Se isso acontecer, eles perdem automaticamente o direito ao vale-alimentação.
Justiça
O advogado do Sinpospetro-RJ, Márcio Porto, frisou que a adesão ao acordo não invalida qualquer ação futura na Justiça do Trabalho. Segundo ele, o funcionário que se sentir lesado com relação a descontos indevidos, horas extras, horário intrajornada, adicional noturno ou qualquer outra situação, poderá recorrer à Justiça para garantir os seus direitos. Com relação às verbas indenizatórias, Márcio Porto disse que não caberá processo, já que o Sindicato fará todos os cálculos no ato da homologação, preservando os direitos dos trabalhadores demitidos.
Os depósitos das verbas indenizatórias serão efetuados em conta bancária ou poupança. A conta precisa estar no nome do próprio trabalhador. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber todas as parcelas em cheque, na sede da Rede Forza.
Mais informações podem ser obtidas na sede do Sinpospetro-RJ, que fica na Rua Uberaba, nº 36, Grajaú, Zona Norte do Rio. O trabalhador também poderá entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (21) 2233-9926.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ
Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ
Marcelo Peres
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
