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Força RJ vai a Firjan pela redução dos juros e geração de empregos

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A Força Sindical RJ e demais centrais promoveram ato unificado na manhã desta sexta-feira (22), em frente à sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio. As centrais sindicais reivindicaram a redução dos juros e o aquecimento da economia do estado (que já foi a segunda em nível nacional), com geração de empregos.

“O setor naval já gerou 100 mil empregos formais, por exemplo. A Firjan tem um papel muito importante neste cenário e precisa investir na criação de novos postos de trabalho”, afirmou o presidente da Força RJ, Carlos Fidalgo, que participou da manifestação.

Além de Carlos Fidalgo, estiveram presentes, ainda, vários Sindicatos e Federações, como Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, de Duque de Caxias, Volta Redonda, Siderúrgicos, Aeroviários do Município do Rio, Federação dos Propagandistas RJ, entre outros.

Representantes das entidades foram recebidos pelo vice-presidente da Firjan, Ricardo Maia, e pelo diretor Alexandre Reis.

 

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Força RJ

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
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Dirigentes das centrais no Rio de Janeiro voltarão a se reunir em breve para discutir as ações até a greve do dia 30 de junho

Centrais definem o dia 30 como indicativo de paralisações e greves

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Dirigentes das centrais no Rio de Janeiro voltarão a se reunir em breve para discutir as ações até a greve do dia 30 de junho

Dirigentes das centrais no Rio de Janeiro voltarão a se reunir em breve para discutir as ações até a greve do dia 30 de junho

As centrais sindicais decidiram, em reunião realizada nesta segunda-feira (5), na sede da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), em São Paulo, definir o dia próximo 30, uma sexta-feira, como data indicativa para novas paralisações e greves por todo o país.

Os trabalhadores e seus representantes decidiram intensificar a luta por mudanças nas propostas das reformas trabalhista e da Previdência elaboradas pelo governo federal.

Sindicatos, federações e confederações irão realizar assembleias com os trabalhadores de suas bases para referendar ou apontar uma nova data para a realização dos atos.

  

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Força Sindical

Foto: Divulgação Força RJ

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Reunião das centrais sindicais com o presidente do Senado, Eunício Oliveira

Senadores do PMDB, STF e MPT: Terceirização na berlinda

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Reunião das centrais sindicais com o presidente do Senado, Eunício Oliveira

Reunião das centrais sindicais com o presidente do Senado, Eunício Oliveira

Parte da bancada do PMDB no Senado divulgou nesta terça-feira (28) uma carta na qual se posiciona contra a sanção do projeto de lei que trata da terceirização – aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.

Após longa reunião, que contou com a presença de 12 dos 22 senadores do partido, nove deles decidiram assinar o documento pedindo ao presidente Michel Temer o veto integral ao projeto. “A bancada defende a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas que já existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”, diz o texto.

Os senadores peemedebistas alegam que “o texto aprovado precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”.

Assinam a carta os senadores Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Férrer (PI), Wademir Moka (MS), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e o líder da bancada, Renan Calheiros (AL).

Projeto no Senado

Além da proposta aprovada na semana passada na Câmara, também tramita no Senado um projeto de lei complementar (PLC 30/2015) que trata da terceirização. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ontem (28) relatório aos projetos de lei que tratam de terceirização e serão apensados na Casa. Por acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e as centrais sindicais, Paim apresentou uma prévia do texto que será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais para apreciação.

O texto de Paim prevê pontos que não estão no projeto aprovado pela Câmara, como a responsabilidade solidária da empresa contratante caso a contratada não honre com dívidas trabalhistas. E ainda a garantia de que trabalhadores terceirizados terão direitos iguais aos funcionários da empresa contratante.

Depois de passar pelas comissões, o texto do senador petista será apreciado pelo plenário do Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados. Se for alterada, a matéria retornará para o Senado. Se for aprovado como está, ela seguirá para sanção de Temer e vai se sobrepor ao texto aprovado pelos deputados na semana passada. “Vale sempre a última lei. Então, se esse meu relatório for aprovado na Câmara e no Senado, está resolvida a questão da terceirização”, afirmou o relator após a reunião com Eunício e as centrais sindicais.

Os sindicalistas cobraram de Eunício Oliveira que o tema da terceirização não seja apenas incluído nos debates da reforma trabalhista, mas votado logo nos projetos relatados por Paim. “Isso para nós é fundamental porque o projeto que está aqui foi costurado com as diversas centrais, debatido com empresários e traz vários benefícios, várias salvaguardas para aqueles que estão terceirizados e evita uma terceirização na atividade-fim, diferente do que foi aprovado no PL [da Câmara]”, disse João Carlos Gonçalves,  Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Eunício se comprometeu a dar andamento normal ao projeto e pautá-lo no plenário logo que ele seja apreciado nas comissões do Senado.

STF julga terceirização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu nesta terça-feira (28) a manifestação da Câmara dos Deputados antes de decidir sobre o pedido de parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PT para anular a votação na qual foi aprovada a lei que trata da terceirização irrestrita. “Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao órgão apontado como coator”, despachou o ministro.

No STF, os parlamentares sustentam que a Câmara não poderia dar andamento ao projeto após um pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, para que a matéria fosse retirada de pauta. No entendimento das legendas, a Câmara deveria ter votado a mensagem presidencial antes de decidir dar andamento à matéria.  O projeto foi enviado ao Congresso em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

MPT pede veto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também pediu ao Palácio do Planalto o veto integral ao projeto da terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhou na segunda-feira (27) ao Palácio nota técnica sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores.

“Não possui fundamento lógico ou científico o argumento de que a terceirização de serviços constitua instrumento de geração de emprego, pois as empresas de intermediação de mão de obra não desenvolvem atividade produtiva própria, mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que não geram novas vagas, apenas precarizando as existentes”, diz um trecho da nota, que inclui 11 tópicos de argumentação para o veto integral.

Fleury alegou ainda que pesquisas demonstram que os trabalhadores terceirizados “são submetidos a piores condições de saúde e segurança no trabalho, em face do menor nível de investimento em medidas de prevenção de acidentes e adoecimentos profissionais”. A nota técnica alega ainda que o projeto aprovado na Câmara facilita a terceirização em empresas estatais, o que levaria à substituição do concurso público.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação Força Sindical

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

Alerj aprova reajuste de 8% no Piso Regional

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Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto base do projeto de lei 2.344/17, e estabeleceu o reajuste de 8% no piso regional de mais de 170 categorias de trabalhadores da iniciativa privada. Com isso, as seis faixas salariais terão valores entre R$ 1.136,53 e R$ 2.899,79. A norma terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e passa a valer após sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

No entanto, o projeto aprovado pelos deputados ainda voltará para o plenário. Em ação conjunta das centrais sindicais, a categoria dos jornalistas foi incluída na faixa VI, que engloba profissionais de nível superior. O destaque já havia sido aprovado quando o líder do governo, Edson Albertassi (PMDB), requereu a confirmação de quórum. Uma manobra para adiar a votação, já que a bancada do governo se retirou do plenário. Várias categorias já haviam sido inseridas no Piso Regional 2017, como professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, auxiliares de creches, merendeiras, artesãos, catadores de materiais recicláveis e mototaxistas.

“Essa ação trancou a pauta, porque o PL do Piso Regional tramita em regime de urgência. Nem a privatização da Cedae, que tanto interessa ao próprio governo estadual, pode ser votada sem a aprovação do piso regional. Certamente, a matéria vai abrir a Ordem do Dia de possível sessão extraordinária prevista para a próxima segunda-feira (20)”, afirmou David de Souza, secretário geral da Força RJ e membro pela bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (Ceterj).

votação piso 2017 2

A proposta inicial do Governo era de 7,53%, um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,29%. A bancada dos trabalhadores no Ceterj defendia um reajuste de 8,30%. No acordo feito pelos líderes partidários, foi consenso o percentual de 8%, levando em conta a inflação do mês de janeiro. Também foi acordo no texto base a regra que impede a fixação de valores menores aos do piso em convenções coletivas.

Categorias incluídas

Os líderes partidários também chegaram a um acordo para a inclusão de profissões como catadores de materiais recicláveis (faixa I); mototaxistas, merendeiras, auxiliares de creche e artesãos (faixa II), e agentes de saúde e endemias, monitores escolares e guarda parques com curso de formação (faixa III). Presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Paulo Ramos (PSol) afirmou que a mudança foi um avanço. “São categorias importantes. Então, foi feita justiça a elas”, comemorou.

Confira os valores e algumas das categorias contempladas:

Faixa I: R$ 1.136,53 – trabalhadores agropecuários; empregados domésticos; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção; auxiliar de serviços gerais e de escritório; guardadores de veículos, entre outros.

Faixa II: R$ 1.178,41 – trabalhadores da construção civil; carteiros; motoristas de ambulância; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros e manicures; motoboys; comerciários; pintores; pedreiros; garçons, entre outros.

Faixa III: R$ 1.262,20 – soldadores; condutores de veículos de transportes; porteiros; secretários; telefonistas e operadores de telemarketing; eletricistas; frentistas; bombeiros civis; auxiliares de enfermagem, entre outros.

Faixa IV: R$ 1.529,26 – técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros.

Faixa V: R$ 2.306,45 – professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; intérprete de Libras; técnicos de segurança do trabalho; técnico de instrumentação cirúrgica, entre outros.

Faixa VI: R$ 2.899,79 – contadores; psicólogos; fisioterapeutas; sociólogos; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; bibliotecários; enfermeiros; fonoaudiólogos, entre outros.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Comunicação Alerj    

                                 Fotos: Divulgação Força RJ e Comunicação Alerj    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Reforma da Previdência chega ao Congresso e é criticada pelas centrais sindicais

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O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. A PEC será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), posteriormente será analisada em uma Comissão Especial e depois será apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado Federal.

As principais mudanças anunciadas pelo governo são: idade mínima de 65 anos para se aposentar, independente do sexo, e transição entre o novo regime e o antigo – os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45 entrarão no grupo de transição; fim gradativo das aposentadorias especiais; aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos; pelo menos 50 anos de contribuição para obter o benefício integral com as novas regras propostas; proibição da acumulação de pensão por morte e aposentadoria; e aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%.

O governo defende que as alterações são importantes para equilibrar as finanças da União. Segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em 2016 o déficit do INSS chegará a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB), e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões.

Os argumentos de Meirelles são rebatidos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), para quem a Previdência Social do Brasil é superavitária, desde que as fontes de financiamento sejam aplicadas na Seguridade Social, além de aumentar a fiscalização e o combate à sonegação. A ANFIP acaba de lançar vídeo onde desmistifica o que chama de “farsa do rombo da Previdência”. Assista ao vídeo.

Centrais sindicais

Representantes das centrais sindicais participaram na noite de segunda-feira (5) de uma reunião em que o presidente da República, Michel Temer, anunciou alguns pontos que constam na PEC e acompanharam a coletiva que o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano,  deu à imprensa nesta terça (6) para explicar pontos da proposta.

Logo após a entrevista, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também veio a público dizer que “a idade mínima de 65 anos é inadmissível”. “Temos propostas e vamos negociá-las no Congresso Nacional”, anunciou Paulinho, que é também deputado federal pelo Partido Solidariedade (SP).

O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avalia que a proposta de reforma da Previdência apresentada por Temer acaba com as conquistas sociais da classe trabalhadora e com o sonho da aposentadoria. “O governo fez um jogo de cena ao chamar as centrais para apresentar um pacote pronto e não propostas para negociação. Somos totalmente contra propostas que tiram direitos e vamos mobilizar os trabalhadores e pressionar deputados e senadores a mudarem o projeto”, anunciou.

O secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, classificou as propostas como “exageradas”. “A avaliação que nós temos é que não passa no Congresso”, afirmou ele.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                   Fonte: Agência Brasil, G1, Anfip e CNTM 

Foto: Agência Brasil

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Sindicalistas pedem a Renan a restrição da terceirização de atividades-fim

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Representantes das seis maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) se reuniram nesta quarta-feira (23) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Integrantes da UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central levaram ao senador uma prioridade: querem discutir o projeto de lei 4330/2004, aprovado na Câmara no ano passado e que agora tramita no Senado.

Apesar de a matéria permitir a terceirização das chamadas atividades-fim, aquela que identifica a atuação das empresas, os sindicalistas dizem que será possível “aperfeiçoar” o debate no plenário. Os trabalhadores pretendem restringir o alcance desse tipo de terceirização a determinados segmentos da atividade econômica.

“Voltar à estaca zero é perder todo o debate da terceirização feito na Câmara. Houve pontos positivos. Nós não questionamos a terceirização, mas não queremos que a terceirização das atividades-fim seja possível em todos os segmentos”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Há ainda uma proposta sobre terceirização em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os sindicalistas consideram que esse projeto traduz apenas os interesses dos empresários. Uma terceira proposta será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas tem poucas chances de ser aprovada, na avaliação de alguns trabalhadores. Apenas CUT e CTB apoiarão o projeto do petista.

 

                                                 Fonte: Força Sindical Nacional    

Foto: Divulgação Força Sindical   

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Centrais protestam dia 29 contra fraude em eleição sindical

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Várias centrais sindicais protestam unidas hoje (dia 29), a partir de 10h, diante do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (Rua André Cavalcanti, nº 33, Centro, Rio de Janeiro) contra o que consideram um jogo de cartas marcadas em curso na organização das eleições sindicais, previstas para o próximo dia 17 de junho.

As centrais reclamam que a intervenção determinada pela Justiça do Trabalho foi aparelhada por dirigentes do PCdoB, gerando um processo eleitoral viciado, direcionado para assegurar a vitória por meios fraudulentos. 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. Com Força Sindical Nacional.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

OIT 2

Com assessoria da OIT, Centrais discutem liberdade sindical e direito à negociação

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A Força Sindical e as demais Centrais, com assessoria técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), debateram com as Confederações patronais, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e governo federal, a interferência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas negociações coletivas, em especial no que se refere ao financiamento sindical e às demissões de dirigentes sindicais. A limitação do entendimento, por parte do TST, quanto à estabilidade desses dirigentes, além das denúncias feitas pelas entidades sindicais dos interditos proibitórios concedidos pela Justiça do Trabalho, que inviabilizam e ferem o direito de greve, foram alguns dos pontos discutidos.

“Depois de dois dias de reuniões (26 e 27 de maio), houve consenso entre as partes para a criação de uma mesa de entendimento com a assessoria técnica da OIT para se chegar a uma conclusão”, declarou Nílton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Nacional.

Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical, lembra que, na ocasião, houve um pedido formal das Centrais Sindicais pela suspensão imediata dos efeitos do Precedente 119, do TST, que proíbe o desconto de contribuição assistencial do não sócio. “A nosso ver, a proibição fere a liberdade sindical no que se refere ao sistema de financiamento sindical. Importante destacar, ainda, que esta é a primeira vez que a OIT faz esse tipo de assistência técnica no Brasil”, observou Serginho.

Neco informou que os próximos passos são: um prazo de 60 dias para instalar o grupo que vai negociar com a assistência técnica da OIT, e outro prazo, de 180 dias, para que se chegue a uma conclusão. Caso não haja acordo, a OIT tomará uma decisão sobre a reclamação.

Estavam presentes nas reuniões no Brasil a diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, e o diretor-adjunto da Organização para o Brasil, Stanley Gacek. Em documento apresentado durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em junho do ano passado, as Centrais solicitaram a intermediação da OIT na busca de uma solução juridicamente sustentável e adequada às diretrizes da entidade, lembrando que o reconhecimento de convenções e acordos coletivos está previsto no artigo 7º da Constituição.

Os sindicalistas citam, por exemplo, o chamado interdito proibitório, medida judicial que, na essência, visa coibir os piquetes. Segundo as Centrais, “esta medida tornou-se praxe na estratégia defensiva patronal e, em alguns casos, a concessão da liminar ocorre antes mesmo do início do movimento paredista”.

As entidades falam ainda em “flagrante insegurança jurídica” em acordos coletivos, e apontam “uma atuação inquisitória de alguns membros do Ministério Público do Trabalho”. Citam, ainda, decisões judiciais contrárias ao desconto de contribuição assistencial a não sindicalizados (que também são abrangidos por convenção coletiva) e a concessão de liminares, que consideram abusivas, em atividades consideradas essenciais.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.Fonte: Força Sindical Nacional.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

 

OIT reunião 2

Depois de reclamação, OIT apura aplicação de convenções no Brasil

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Uma missão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está no Brasil para tratar da aplicação, pelo país, de duas de suas convenções: a 154, sobre estímulo à negociação coletiva, e a 81, que trata de fiscalização em locais do trabalho.

No ano passado, seis centrais sindicais apresentaram reclamação ao Departamento de Normas da OIT, sustentando que o Estado brasileiro desrespeita essas convenções. As principais queixas referem-se ao Judiciário.

Um dos primeiros encontros da missão foi com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen. Estavam presentes, entre outros, a diretora do Departamento de Normas, Cleopatra Doumbia-Henry, e o diretor-adjunto da OIT para o Brasil, Stanley Gacek. A agenda de ontem (25) incluiu ainda reuniões com os ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores. Hoje (26), estão previstos encontros, separados, com centrais sindicais e representantes da OIT. Amanhã, por fim, uma reunião conjunta, sempre em Brasília.

Representam a Força Sindical nesta reunião, Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Central.

Em documento apresentado durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em junho do ano passado, as centrais pediram intermediação da OIT para buscar “uma solução juridicamente sustentável e adequada às diretrizes” da entidade, lembrando que o reconhecimento de convenções e acordos coletivos está previsto no artigo 7º da Constituição. Os sindicalistas citam, por exemplo, o chamado interdito proibitório, medida judicial que, na essência, visa a coibir os piquetes. Segundo as centrais, essa medida “tornou-se praxe na estratégia defensiva patronal” e “em alguns casos a concessão da liminar ocorre antes mesmo do início do movimento paredista”.

As entidades falam ainda em “flagrante insegurança jurídica” em acordos coletivos e apontam “atuação inquisitória de alguns membros do Ministério Público do Trabalho”. Citam ainda decisões judiciais contrárias ao desconto de contribuição assistencial a não sindicalizados (que também são abrangidos por convenção coletiva) e concessão de liminares, que consideram abusivas, em atividades consideradas essenciais.

Fonte: Força Sindical Nacional. Foto: Ferquimfar.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ