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Trabalhadores defendem reajuste de 6,8% no Piso Regional em 2018

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reajuste salarialA bancada dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda (Ceterj) apresentou proposta, em novembro, de aumento de 6,8% para o piso regional do Rio de Janeiro em 2018. O índice leva em conta a estimativa inicial do reajuste do salário mínimo nacional, que é de 4,05% para o próximo ano.

A proposta dos empresários é que as faixas salariais não sejam corrigidas e continuem com o mesmo valor em 2018. Já a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, na última reunião do Ceterj, em 16 de novembro, apresentou proposta de aumento de 2,98% em todas as faixas, levando em conta a média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Próxima rodada de negociação acontece nesta quarta-feira, 22 de novembro. A manutenção do piso em seis faixas salariais é consenso e deverá ser mantida em 2018. 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
  • (21) 9 7188-8140
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Piso Regional RJ

Ceterj já discute piso regional de 2018

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Piso Regional RJNova audiência pública preliminar para discutir o Piso Salarial Regional de 2018 volta a acontecer em agosto, após o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A informação é do gabinete do presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PSol).

Na segunda audiência pública, ocorrida em 26 de junho, foram definidas algumas diretrizes para o próximo encontro, a ser agendado. A nova lei do piso regional deve prever que nenhum acordo seja assinado com pisos salariais abaixo do aprovado pela Alerj e sancionado pelo governador na lei estadual; o Estado deve aprovar um plano de cargos e salários para os servidores estaduais estatutários e determinou como imprescindível a presença do secretário estadual de Trabalho e Renda, Milton Rattes, para o avanço das discussões.

Participaram da última audiência pública o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos, representantes da Firjan, centrais sindicais, Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do RJ (Ceterj), OAB-RJ, Federação do Comércio, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. Representantes dos Sindicatos dos Siderúrgicos, Empregados em Postos de Combustíveis RJ e Técnicos em Segurança do Trabalho de Niterói e Região também acompanharam o debate.

O vice-presidente da Força RJ, David de Souza, representante da central no Ceterj, explicou a antecedência das audiências públicas. “A ideia é antecipar a discussão para que no início de 2018 o novo piso regional já esteja aprovado e passe a valer desde janeiro, em todo o estado”, afirmou David de Souza.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Ilustração: Divulgação

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Piso Regional RJ

Novo Piso Regional do RJ já está valendo

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Piso Regional RJO governador Luiz Fernando Pezão sancionou o novo Piso Regional do Rio de Janeiro. A Lei nº 7530, de 9 de março de 2017, foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (10). O reajuste foi de 8% e a lei determina que “toda inclusão de novas ocupações (…) deverá ser submetida à análise técnica do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda – Ceterj”.

A norma altera o salário de mais de 170 categorias. Com isso, as seis faixas salariais terão valores entre R$ 1.136,53 e R$ 2.899,79. Foram incluídas profissões como catadores de materiais recicláveis (faixa I); mototaxistas, merendeiras, auxiliares de creche e artesãos (faixa II); e agentes de saúde e endemias e guarda parques com curso de formação (faixa III).

O aumento é retroativo a 1º de janeiro. Portanto, a diferença referente a janeiro e fevereiro deve ser paga com o salário de março.

A proposta inicial do governo era de 7,53%. “Mas nós, da bancada dos trabalhadores no Ceterj, fechamos posição pelos 8,30% de reajuste”, informou David de Souza, secretário geral da Força RJ e representante da Força Sindical no Ceterj.

O aumento acabou ficando nos 8%, perto do reivindicado pelos trabalhadores. Os líderes partidários na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) fecharam questão em 8%, argumentando que o percentual levava em conta a inflação do mês de janeiro.

Os Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional em todos os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços e demais modalidades de terceirização de mão de obra.

Também não pode haver valores menores ao Piso em convenções coletivas.

Veja abaixo os valores e algumas das categorias contempladas:

Faixa I – R$ 1.136,53 Trabalhadores agropecuários; empregados domésticos; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção; auxiliar de serviços gerais e de escritório; guardadores de veículos, entre outros;

Faixa II – R$ 1.178,41 Trabalhadores da construção civil; carteiros; motoristas de ambulância; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros e manicures; motoboys; comerciários; pintores; pedreiros; garçons, entre outros;

Faixa III – R$ 1.262,20 Soldadores; condutores de veículos de transportes; porteiros; secretários; telefonistas e operadores de telemarketing; eletricistas; frentistas; bombeiros civis; auxiliares de enfermagem, entre outros;

Faixa IV – R$1.529,26 Técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros;

Faixa V – R$2.306,45 Professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; intérprete de Libras; técnicos de segurança do trabalho; técnico de instrumentação cirúrgica, entre outros;

Faixa VI – R$2.899,79 Contadores; psicólogos; fisioterapeutas; sociólogo; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; bibliotecários; enfermeiros, entre outros.

 

Para ver todas as categorias, clique aqui.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Alerj

Foto: Divulgação

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

Alerj aprova reajuste de 8% no Piso Regional

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Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

Centrais sindicais, unidas, acompanham votação do piso regional na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto base do projeto de lei 2.344/17, e estabeleceu o reajuste de 8% no piso regional de mais de 170 categorias de trabalhadores da iniciativa privada. Com isso, as seis faixas salariais terão valores entre R$ 1.136,53 e R$ 2.899,79. A norma terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e passa a valer após sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

No entanto, o projeto aprovado pelos deputados ainda voltará para o plenário. Em ação conjunta das centrais sindicais, a categoria dos jornalistas foi incluída na faixa VI, que engloba profissionais de nível superior. O destaque já havia sido aprovado quando o líder do governo, Edson Albertassi (PMDB), requereu a confirmação de quórum. Uma manobra para adiar a votação, já que a bancada do governo se retirou do plenário. Várias categorias já haviam sido inseridas no Piso Regional 2017, como professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, auxiliares de creches, merendeiras, artesãos, catadores de materiais recicláveis e mototaxistas.

“Essa ação trancou a pauta, porque o PL do Piso Regional tramita em regime de urgência. Nem a privatização da Cedae, que tanto interessa ao próprio governo estadual, pode ser votada sem a aprovação do piso regional. Certamente, a matéria vai abrir a Ordem do Dia de possível sessão extraordinária prevista para a próxima segunda-feira (20)”, afirmou David de Souza, secretário geral da Força RJ e membro pela bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (Ceterj).

votação piso 2017 2

A proposta inicial do Governo era de 7,53%, um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,29%. A bancada dos trabalhadores no Ceterj defendia um reajuste de 8,30%. No acordo feito pelos líderes partidários, foi consenso o percentual de 8%, levando em conta a inflação do mês de janeiro. Também foi acordo no texto base a regra que impede a fixação de valores menores aos do piso em convenções coletivas.

Categorias incluídas

Os líderes partidários também chegaram a um acordo para a inclusão de profissões como catadores de materiais recicláveis (faixa I); mototaxistas, merendeiras, auxiliares de creche e artesãos (faixa II), e agentes de saúde e endemias, monitores escolares e guarda parques com curso de formação (faixa III). Presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Paulo Ramos (PSol) afirmou que a mudança foi um avanço. “São categorias importantes. Então, foi feita justiça a elas”, comemorou.

Confira os valores e algumas das categorias contempladas:

Faixa I: R$ 1.136,53 – trabalhadores agropecuários; empregados domésticos; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção; auxiliar de serviços gerais e de escritório; guardadores de veículos, entre outros.

Faixa II: R$ 1.178,41 – trabalhadores da construção civil; carteiros; motoristas de ambulância; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros e manicures; motoboys; comerciários; pintores; pedreiros; garçons, entre outros.

Faixa III: R$ 1.262,20 – soldadores; condutores de veículos de transportes; porteiros; secretários; telefonistas e operadores de telemarketing; eletricistas; frentistas; bombeiros civis; auxiliares de enfermagem, entre outros.

Faixa IV: R$ 1.529,26 – técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros.

Faixa V: R$ 2.306,45 – professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; intérprete de Libras; técnicos de segurança do trabalho; técnico de instrumentação cirúrgica, entre outros.

Faixa VI: R$ 2.899,79 – contadores; psicólogos; fisioterapeutas; sociólogos; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; bibliotecários; enfermeiros; fonoaudiólogos, entre outros.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Comunicação Alerj    

                                 Fotos: Divulgação Força RJ e Comunicação Alerj    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Comissão de Trabalho Alerj

Alerj adia avaliação da Mensagem do governo com novo piso regional

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Comissão de Trabalho Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deveria começar a avaliar hoje (7) a Mensagem nº 2/2017, do governador Luiz Fernando Pezão, que institui o novo piso regional no estado. Mas a discussão foi retirada da ordem do dia, por estar trancada qualquer pauta antes que as Comissões da Alerj sejam indicadas. A informação é do secretário geral da Força RJ, David de Souza, membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (Ceterj).

A mensagem do Executivo tem que ser aprovada na Casa Legislativa e depois sancionada por Pezão para passar a valer. Seus efeitos são retroativos a 1º de janeiro deste ano e, após sancionada, substituirá os pisos estabelecidos na Lei Estadual Nº 7267, de 27 de abril de 2016.

Como não houve consenso quanto ao percentual de reajuste a ser adotado em 2017, a mensagem determina aumento de 7,53%, um pouco maior que a proposta da bancada patronal no Ceterj (7,39%), mas longe dos 8,30% reivindicados pela bancada dos trabalhadores.

Segundo David de Souza, essa é uma das emendas que as centrais sindicais apresentarão à proposta – reajuste de 8,30%. Outra emenda é a inclusão dos jornalistas na faixa VI, que abrange os trabalhadores de nível superior. A categoria estava inserida nessa faixa, no texto base, mas foi suprimida pelo Poder Executivo.

Pela proposta encaminhada pelo governador, os pisos por faixas salariais são os seguintes: faixa I – R$ 1.131,58 (trabalhadores rurais e serviços gerais); faixa II – R$ 1.173,28; faixa III – R$ 1.256,70; faixa IV – R$ 1.522,60 (nível técnico); faixa V – R$ 2.296,41; faixa VI – R$ 2.887,17 (nível superior).

 

                       Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Atualizada em 07/02/2017, às 18h

Foto: Divulgação Alerj

    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Audiência pública da Comissão de Trabalho da Alerj, no início de dezembro, também discutiu o reajuste do piso regional

Aumento do piso regional deve ficar entre 7,39% e 8,30%

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Audiência pública da Comissão de Trabalho da Alerj, no início de dezembro, também discutiu o reajuste do piso regional

Audiência pública da Comissão de Trabalho da Alerj, no início de dezembro, também discutiu o reajuste do piso regional

Não houve consenso quanto ao percentual de aumento do Piso Regional do Rio de Janeiro em 2017. Na última reunião do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj), nesta quinta-feira (15), a bancada dos trabalhadores propôs 8,30% de reajuste linear para todas as faixas salariais, enquanto a bancada patronal quer 7,39% de aumento.

A informação é do secretário geral da Força RJ, David de Souza, que participa do Ceterj pela bancada dos trabalhadores. David de Souza disse, ainda, que foi criada pela Secretaria Estadual de Trabalho uma Comissão Técnica do Piso Salarial, sendo uma de suas missões estudar a inclusão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) nas funções que a lei abrange, sempre que possível, como também a definição dos valores de cada faixa salarial.

Já foi definido no Ceterj que os jornalistas, suprimidos do texto da lei de 2016 quando da votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), voltam a fazer parte das categorias cujo piso salarial é assegurado pela Lei Estadual do Piso Regional, na faixa de nível superior (faixa 6).

Outra categoria que reivindicou diretamente à Comissão de Trabalho da Alerj a progressão de faixa salarial (da faixa 3 para a faixa 5) é a de guias de turismo. Segundo o presidente do Sindicato Estadual dos Guias de Turismo, Marcelo Rezende, “para o legado dos grandes eventos que estão em curso no país e, em particular no estado e na cidade do Rio de Janeiro, é fundamental a defesa, a inserção e a garantia de direitos trabalhistas aos guias de turismo, com um piso salarial e de referência justo a uma categoria tão importante ao fomento, ao desenvolvimento e à operação do fenômeno turístico em nosso estado”. Mas a progressão de faixa dependerá de tramitação na Assembleia Legislativa.

A Comissão de Trabalho da Alerj está atuando para que a proposta de reajuste do piso regional para o ano que vem seja formulada o mais rápido possível. Os percentuais propostos pelos trabalhadores e empresários seguiram para a Casa Civil do governo estadual e o órgão deve encaminhar a proposta final de reajuste após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Alerj

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Ceterj discute saídas para conter o desemprego no estado

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O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj) se reúne dia 24 de setembro, a partir de 14h30, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Centro do Rio, para analisar o que o Estado e a sociedade podem fazer para redução do desemprego.

O secretário geral da Força RJ, David de Souza, conselheiro titular do Ceterj na bancada dos trabalhadores, disse que a discussão é oportuna e de interesse de todos. Ele lembrou que na última reunião do Conselho, no final de agosto, representantes do governo estadual, Superintendência Regional do MTE, Firjan, Fecomércio, centrais sindicais e aposentados ouviram Celso Lopes, assessor responsável pelo Observatório da Secretaria Estadual de Trabalho, vinculado ao Ceterj, apresentar um estudo sobre a evolução do emprego formal no período de janeiro a julho de 2015 no Rio de Janeiro, com dados de cada uma das oito regiões do estado, bem como dos setores de atividade econômica, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE).

“Os números apresentados retrataram a atual crise econômica que o país atravessa, com reflexos no mercado de trabalho do nosso estado”, afirmou David de Souza.

O estudo apontou a perda de 98.448 postos de trabalho, sendo 75.923 na Região Metropolitana, 6.570 no Norte Fluminense e 5.986 no Médio Paraíba, regiões que tiveram os saldos mais desfavoráveis. Quanto à evolução dos setores de atividades econômicas, os principais são serviços, comércio, indústria de transformação e construção civil, que também apresentaram resultados negativos no período.

Outro ponto que chamou a atenção da plenária foi o aumento de 50% na taxa de desocupação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que saiu de 3,6 % em janeiro para 5,7% em julho. A paralisação das obras do Comperj em Itaboraí e os reflexos negativos nas economias dos municípios de seu entorno, como a Região Norte Fluminense, que sofre com a queda da cadeia produtiva do petróleo, principalmente nos municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes, foi outro aspecto abordado.

“De posse desses dados, espero que na próxima reunião o Conselho possa deliberar sobre medidas práticas e urgentes para que possamos enfrentar essa situação, que tanto preocupa nossos Sindicatos”, completou David de Souza.

O secretário geral da Força RJ anunciou, ainda, que a Força Sindical discute com a Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro uma audiência pública no Norte Fluminense, atendendo reivindicação de sindicatos como o dos Metalúrgicos de Campos e Região.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ