A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Fedmet-RJ) e Sindicatos filiados participaram na última terça-feira (18) de audiência pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que colheu subsídios para análise do pedido de isenção de cumprimento de conteúdo local (waiver) da plataforma de Libra. A ANP ouviu o mercado sobre o pedido de exoneração, feito pela Petrobras, do compromisso de aquisição local dos bens e serviços previstos em contrato para a construção de plataforma no pré-sal brasileiro.
Cada instituição ou orador inscrito previamente tinha apenas dois minutos para expor sua opinião sobre o tema. A Petrobras alega que, se fosse cumprir os percentuais de conteúdo local do contrato, pagaria 40% a mais pela plataforma. A indústria fornecedora, no entanto, questiona o levantamento de preços feito pela estatal. O caso foi levado à Justiça pelo Sinaval, sindicato patronal representante dos estaleiros nacionais. Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu permitir que a Petrobras promova a licitação internacional, mas determinou que não contrate as obras até que a ANP se posicione.
“O debate aqui será técnico. O debate político acontece em Brasília”, afirmou o diretor da agência reguladora José Gutman, ao abrir a audiência. Ele ressaltou que 45 itens e subitens compõem o sistema de produção flutuante. A ANP vai analisar se defere, indefere ou ajusta os percentuais de conteúdo local de cada um deles. Segundo a agência, 27 entidades se manifestaram durante a consulta pública de Libra e 278 pessoas se inscreveram para participar da audiência desta terça.
Se os Sindicatos filiados à Federação falaram sobre a estagnação econômica e demissões em massa, o diretor da Fedmet-RJ, Jorge de Faria, ressaltou que se o pedido de waiver for aprovado, não só a indústria naval sairá prejudicada, mas também toda a cadeia produtiva. “Não conseguimos encontrar justificativas para esse procedimento da Petrobras, que quer se desobrigar de acatar o conteúdo local. Se isso vier a ocorrer, perde a indústria naval brasileira, a indústria siderúrgica, química, de peças e equipamentos, enfim, toda a cadeia produtiva e num momento onde a economia brasileira precisa voltar a crescer e a gerar empregos. Por isso, o pleito dos trabalhadores é não só contra o waiver, mas pela manutenção do conteúdo local na forma como foi elaborado”, destacou Jorginho.
Após análise das informações recebidas, a área técnica da ANP irá preparar uma recomendação à diretoria colegiada, que decidirá sobre o pedido. Além da Petrobras, participam do projeto a Shell, Total, CNOOC, CNPC e PPSA.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ
Foto: Divulgação
Marcelo Peres
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
A Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Fedmet-RJ) e Sindicatos filiados vem participando de discussões sobre a manutenção do Conteúdo Local para incrementar a participação da indústria nacional nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, bem como promover o crescimento da produção nacional. O próximo encontro será em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 10 de abril, às 10h.
A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro pediu apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) na luta para preservar 550 mil empregos no país. Segundo a Federação, a ameaça vem da aposta da Petrobras em mandar construir 100% das plataformas do Campo de Libra no exterior, um dos principais campos do pré-sal, localizado na Bacia de Santos.
