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Reunião fator 1

Força RJ discute ações das centrais contra fator previdenciário

Reunião fator 1

A Força Sindical é a favor da fórmula 85/95, contra a progressividade e vai lutar pela derrubada do veto da presidente Dilma ao novo modelo proposto em substituição ao fator previdenciário e contra a MP 676. As informações foram trazidas aos sindicalistas do Rio de Janeiro pelo secretário da Força Sindical Nacional Cláudio Prado, que relatou às lideranças sindicais reunidas no auditório da Força Rio no último dia 23 de junho as convergências da Força Sindical e das quatro principais centrais, que tiraram uma posição conjunta diante do atual quadro do fator previdenciário em encontro em São Paulo, nesta segunda (22).

“A MP 676 entrará imediatamente em votação, porque tramita em regime de urgência”, disse Cláudio Prado para uma plateia atenta. “Por isso, os deputados tem só até quarta (24) para apresentarem emendas. O deputado Paulinho da Força pretende apresentar duas emendas: uma que garanta que a fórmula 85/95 entre em vigor imediatamente e a segunda, para que a fórmula progrida um ponto a cada cinco anos, até chegar a proposta de 90/100, mas só em 2040 e não em 2022, como quer o governo. Com isso, as pessoas poderão se programar”, explicou Cláudio Prado.

Com a presença do presidente Francisco Dal Prá, representantes dos rodoviários de Volta Redonda, trabalhadores da Cedae e do Saneamento de Niterói e Região, Federação dos Químicos do estado e químicos de Nova Iguaçu, trabalhadores em perfumaria, metalúrgicos de Duque de Caxias, São Gonçalo e Campos, aeroviários, frentistas de Niterói e do Rio de Janeiro, empregados em entidades culturais, petroquímicos, siderúrgicos, propagandistas, empregados em edifícios, trabalhadores da Construção Civil, trabalhadores em concessionárias de veículos, aposentados, entre outras categorias, participaram do encontro.

Reunião fator 3

Após ouvir as colocações de Cláudio Prado, líderes sindicais fluminenses apresentaram propostas, que serão levadas à direção nacional da Força Sindical. Entre elas, uma ação de inconstitucionalidade contra a obrigatoriedade de o empregado comprovar a exposição a agentes nocivos através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que tem que ser fornecido por empresas, a realização de seminário e encontros entre sindicalistas do Rio com o Conselho de Previdência da capital do estado e a luta pelo reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo, recuperando o poder de compra dos aposentados.

Ainda durante o encontro, os dirigentes sindicais fizeram um minuto de silêncio em homenagem à memória de Valéria Miranda Braga, presidente do Sindicato dos Motoristas de Carga da Região dos Lagos, e de José Leodegário, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios do Rio, ambos falecidos recentemente.

Reunião fator 2

Contra a privatização

Outra questão debatida na ocasião foi a necessidade de ato público, também envolvendo as centrais sindicais, contra o PL 336/2015, que também tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio e que trata da ampliação das parcerias público privadas (PPPs) no estado, estendendo a privatização a áreas como educação, cultura, saúde, assistência social, transportes públicos, saneamento básico, rodovias, pontes, viadutos, túneis, portos, aeroportos, terminais de passageiros, plataformas logísticas, destino final do lixo, dutos comuns, sistema penitenciário, defesa, justiça, ciência, pesquisa, tecnologia, agronegócios, agroindústria, energia, habitação, urbanização, meio ambiente, esporte, lazer, turismo, infra-estrutura de acesso às redes de utilidade pública, infra-estrutura destinada à utilização pela Administração Pública, incubadora de empresas, desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com deficiência.

O projeto de lei em tramitação na Alerj cria a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., responsável pela avaliação dos projetos de PPP, e o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP), que terá natureza privada mas será constituído por recursos públicos, oriundos de outros fundos do Estado. Ou seja, o governo vai investir dinheiro público, mas a gestão será feita por empresários. “Não podemos admitir que isso aconteça. É a sentença que faltava para privatização da Cedae, última estatal no Rio de Janeiro”, salientou Francisco Areias, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói. 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. Fotos: Rose Maria.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Miguel Torres

Comunicado da Força Sindical sobre MP em substituição à fórmula 85/95

Miguel Torres

 

A Força Sindical comunica que irá intensificar a luta no Congresso Nacional visando aprimorar a fórmula 85/95, considerada uma alternativa ao Fator Previdenciário. É importante destacar que a progressividade – aumento da idade e da contribuição – acaba diminuindo fortemente as vantagens da fórmula.

Consideramos que as regras para a concessão da aposentadoria, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), vão mudar a vida do beneficiário da Previdência Social, dificultando o acesso à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Alertamos que o governo está, disfarçadamente, promovendo uma reforma da Previdência fatiada por meio de pequenas mudanças, que nada estão trazendo de benefícios aos trabalhadores.

A Força Sindical, que há anos defende uma alternativa ao Fator Previdenciário, realizou atos, promoveu vigílias em Brasília e vai continuar, em unidade de ação com as demais Centrais, as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional, trabalhando arduamente para manter a fórmula 85/95.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos 

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Fator previdenciário planalto

Centrais sindicais reafirmam apoio à mudança no fator previdenciário

Fator previdenciário planalto

­As centrais sindicais se posicionaram contra o veto à mudança no fator previdenciário em reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Previdência, Carlos Gabas, nesta segunda-­feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“As centrais tomaram como decisão que se a presidente Dilma Rousseff quiser alguma alteração na aplicabilidade da [regra] 85/95, primeiro ela promulgue e depois as centrais vão sentar e debater alternativas. Isso vamos fazer após promulgação”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em coletiva à imprensa após a reunião.

A fórmula citada por Torres leva em conta a soma do tempo de serviço e da idade do trabalhador. Caso essa conta supere 85 para mulheres e 95 para homens, a pessoa pode se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário.

A posição, de acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, “é uma unidade de todas as centrais sindicais brasileiras. Isso para nós é o que há de mais importante na agenda da classe trabalhadora nesse período agora”.

Miguel Torres, da Força Sindical, explicou que as centrais pedem a sanção da alteração para, a partir daí, discutir mudanças no sistema de Previdência. Isso porque, lembra ele, essa fórmula foi discutida em 2007, mas na ocasião o governo acabou desistindo de fazer a mudança no sistema previdenciário. Desta vez, para pressionar pela sanção da medida, Torres informou que as centrais realizarão uma vigília em frente ao Planalto entre a terça e a quarta­-feira, já que o prazo para a assinatura da MP termina nesta semana.

Além disso, questionado sobre outras alternativas, Miguel Torres avaliou que “podemos até ter cláusula revisional, talvez até tenha outras propostas, mas falar isso agora é prematuro”. Logo depois, ele afirmou que também é “contra idade mínima. Centrais estão unânimes quanto a essa questão”.

Como já havia informado, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, o governo não fez propostas durante a reunião, já que o objetivo era ouvir a posição das centrais e que a questão só será fechada após Dilma escutar todos os lados.

Fonte: Valor Econômico. Foto: Arquivo Força Sindical Nacional.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

fator previdenciário

Vigília contra o fator previdenciário em Brasília a partir desta terça

fator previdenciário

A Força Sindical e demais centrais promoverão a partir da próxima terça-feira (16) uma “Vigília no Palácio do Planalto  contra o veto do Fator Previdenciário”. O ato começa às 17h do dia 16 e deve continuar pelo menos até às 10h do dia seguinte. A Força RJ participa do movimento nacional por entender que é legítima a reação das centrais à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria. Defende, ainda, que a presidente Dilma sancione o projeto de lei aprovado no Congresso, que garante a fórmula 85/95.

“Nem idade mínima nem veto”, resume Miguel Torres, presidente da Força Sindical, uma das seis centrais que montarão acampamento em frente à Esplanada dos Ministérios a partir do fim da tarde de terça e permanecerão em vigília até quarta, quando termina o prazo para a presidente vetar ou sancionar o projeto.

Para João Inocentini, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), a idade mínima seria “o maior desastre” para os trabalhadores. “Quem é que vai ficar até os 60 anos em uma linha de produção?”, indagou.

As seis centrais se reúnem nesta segunda-feira (15) com o governo para dizer que aceitam debater a regulamentação da fórmula 85/95, que poderia entrar em vigor só a partir de 2016, desde que o governo não vete a medida. Se não for sancionada, as centrais prometem fazer pressão no Congresso para derrubar o veto.

O acampamento de sindicalistas em Brasília vai contar com a presença de metalúrgicos, químicos, siderúrgicos, rodoviários, marceneiros, frentistas e comerciários, entre outras categorias do estado do Rio de Janeiro.

Sem planejamento

O fator previdenciário, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo retardar aposentadorias. É calculado conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida. Atualmente, a tabela do fator previdenciário muda todo mês de dezembro. Assim, quem pensa em se aposentar em cinco anos não tem como saber com antecedência sua aposentadoria, porque até lá o índice redutor irá mudar cinco vezes, uma vez a cada ano, impondo perdas ao trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição.

Para o criador da fórmula 85/95, o advogado Wladimir Martinez, escalonar a regra de acordo com a expectativa de sobrevida da população significa estabelecer um critério técnico, considerando o fator demográfico do país. “Se a população viver mais, aumenta-se a fórmula; se viver menos, diminui.” Mas reconhece que um possível escalonamento seria uma reedição do fator previdenciário, apenas com outro nome.

Também o advogado Daisson Portanova acredita que seria ruim se a revisão ocorresse a cada ano. “Seria como hoje, uma situação em que o trabalhador não consegue planejar sua aposentadoria.”

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com a Folha de S. Paulo.

 

Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ