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Nota Técnica do Ministério do Trabalho não libera postos de combustíveis da lavagem dos uniformes dos frentistas

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O Ministério do Trabalho negou o pedido da Fecombustíveis (Federação Nacional dos Postos Revendedores de Combustíveis) de suspender o item 11.3 do anexo II da NR 9, que determina que a higienização dos uniformes dos funcionários seja feita pelo empregador, com frequência mínima semanal. Na Nota Técnica, publicada no final de junho, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Coordenação Geral de Normatização e Programas, do MT, alegam que a questão da higienização dos uniformes foi amplamente discutida na Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis, no âmbito da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), da qual a Fecombustíveis faz parte.

No documento, os técnicos do MT deixam claro que a roupa do trabalhador, que fica impregnada pelo vapor do benzeno, não pode ser lavada em casa para que os seus familiares não sejam também expostos ao agente químico. No parecer, os técnicos lembram que o benzeno é uma substância cancerígena, reconhecida na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LNHAC) e que, por isso, é fundamental que os uniformes dos trabalhadores expostos aos vapores de gasolina sejam mantidos no Posto de Revenda de Combustíveis e higienizado pelo empregador.

No documento, o MT reconhece as dificuldades dos postos de revenda, principalmente os que estão localizados em municípios que não contam com lavanderias industriais. Por esse motivo, os técnicos de saúde entendem que não é possível que a higienização dos uniformes dos trabalhadores seja feita exclusivamente em lavanderias especializadas. Desta forma, a Nota Técnica conclui que a fiscalização do MT não pode exigir que a lavagem dos uniformes dos trabalhadores seja feita em lavanderias industriais, mas não libera os postos de combustíveis da obrigação da higienização.

Uniformes

De acordo com o artigo 11.1 do anexo II da NR 9, os postos de revenda de combustíveis terão que fornecer aos funcionários que trabalham com atividades que impliquem exposição ao benzeno, uniformes e calçados gratuitamente. O material de uso individual tem que estar adequado aos riscos do ambiente laboral.

O artigo que trata especificamente dos uniformes estabelece ainda que o empregador terá que manter à disposição nos postos um conjunto extra de uniforme, para pelo menos um terço do número de funcionários em atividade expostos a combustíveis líquidos contendo benzeno. Dessa forma, o empregado que sofrer um acidente com o retorno da gasolina durante o abastecimento poderá trocar de uniforme imediatamente.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro

Foto: Divulgação Fenepospetro

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Encontro Fenepospetro

Encontro nacional dos frentistas termina hoje, em Brasília

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Encontro Fenepospetro

Reestruturar o movimento sindical, debater as bandeiras de luta e buscar saídas para conscientizar os mais de 600 mil trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência em todo o país. Esses são os objetivos do Encontro Nacional dos Dirigentes dos Frentistas, que termina hoje (1º de junho), em Brasília. O encontro organizado pela Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) acontece na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Mais de 70 dirigentes da categoria debatem as questões do setor de combustíveis. Esse é o primeiro encontro de todos os dirigentes da Federação desde a posse da nova diretoria, em outubro de 2016.

A crise econômica que afeta as negociações salariais da categoria em vários estados e as reformas da Previdência e trabalhista também foram destaques na plenária da diretoria, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (31). O presidente da Fenepospetro e vice presidente da Força RJ, Eusébio Pinto Neto, aproveitou a reunião para convocar os diretores de todo o país para lutar pela democracia e contra o retrocesso político e social no Brasil. Ele chamou a atenção para os últimos acontecimentos em Brasília, onde o governo usou a força policial para reprimir a marcha contra as reformas.

Eusébio Neto destacou, ainda, que o momento é crítico e que os trabalhadores precisam deixar a zona de conforto para manter direitos básicos, conquistados com muita luta pelos movimentos sindical e social. “Estamos passando por uma grande transformação no país. Nada é por acaso. Precisamos lutar para que o trabalhador possa sair vitorioso desse conflito. Estamos construindo a história do país”, frisou.

Para Eusébio Neto, a insistência em aprovar as reformas, mesmo diante dos escândalos de corrupção envolvendo o presidente Temer, mostra o despreparo e a ganância do governo e dos parlamentares, que querem sangrar o trabalhador para pagar a dívida com o capital externo. Ele criticou também o fato de um projeto de tamanha importância social, como a reforma trabalhista – que vai modificar e precarizar a vida de milhões de brasileiros – ser discutido às pressas e sem ampla participação social.

Também nesta quarta-feira (30), o relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PMDB-DF), apresentou aos dirigentes dos Sindicatos dos Empregados em Postos de Combustíveis do país um esboço do andamento dos trabalhos. Mesmo sendo do partido do presidente Michel Temer, o senador criticou a reforma da Previdência. Ele afirmou que tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos não podem ser penalizados para cobrir o “rombo”. Segundo o parlamentar, o déficit da Previdência é provocado pelas dívidas dos grandes conglomerados econômicos, que não repassam a contribuição ao INSS.

No primeiro dia de debates, aconteceram ainda duas reuniões simultâneas. Enquanto os advogados dos sindicatos filiados à Federação debateram as questões jurídicas da categoria, o desdobramento das reformas e o direito constitucional, a diretoria Executiva da Fenepospetro analisou os problemas essenciais da administração e a adequação da entidade frente à nova realidade política e econômica do país.

Na parte da tarde, os dirigentes participaram de plenária, aberta pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que demonstrou as manobras do governo para retirar direitos e as suas consequências para os trabalhadores, além de apresentar um esboço da atual conjuntura política brasileira. Também o advogado Hélio Gherardi fez considerações sobre as reformas trabalhista e da Previdência e suas consequências para o movimento sindical. O custeio sindical e a representatividade dos sindicatos por categorias também foram analisados pelos participantes. Para Hélio Gherardi, o fim do custeio sindical tem por objetivo estrangular os representantes dos trabalhadores, que sem fonte de custeio terão sérias dificuldades em cumprir seu papel.

Hoje (1º de junho), está sendo realizado o encontro do setor de combustíveis com os dirigentes da Força Sindical Nacional. Sindicatos dos Frentistas não filiados à central também participam da reunião. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, fala aos frentistas sobre a importância da mobilização para barrar as reformas do governo.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro

Foto: Divulgação Fenepospetro

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

Lideranças das frentistas no RJ participam de seminário da categoria em Brasília

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As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

Ao abrir o III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, na noite desta terça-feira (7), em Brasília, o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Município do Rio (Sinpospetro-RJ) e da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Eusébio Pinto Neto, frisou que as mulheres são expressivas na categoria e representam hoje quase 30% do número de trabalhadores em postos de combustíveis em todo o país.

Ele destacou a luta da mulher na conquista de direitos, que culminou com a criação do Dia Internacional da Mulher, que é celebrado nesta quarta-feira (8). “Nós temos que reconhecer que a mulher é corajosa na sua própria essência. Por isso temos que, cada vez mais, não só nas palavras, mas também com atitudes, procurar respeitar e tratar a mulher no ambiente de trabalho como cidadã”, ressaltou.

Eusébio Neto cumprimentou as diretoras do Sinpospetro-RJ e do Sinpospetro-Niterói pelo trabalho de conscientização desenvolvido com as frentistas nas bases. Ele parabenizou as diretoras Angela Matos, Derliana Rodrigues, Cláudia Jarbas e Renata Lucas pela determinação ao abraçarem a luta do movimento sindical.

Violência

O assassinato da frentista Aline Cristina das Neves, no mês passado, em Jundiaí (SP), foi repudiado veementemente pela secretária da Mulher da Fenepospetro, Telma Cardia.

A desembargadora Maria Berenice Dias, primeira mulher juíza no estado do Rio Grande do Sul,  criticou a educação machista que tenta moldar a mulher e transformá-la numa boneca. Ela chamou a atenção para a influência negativa dessa cultura na sociedade.

Segundo a magistrada, por causa da educação machista recebida da própria mãe, a mulher se sente culpada e acha normal quando é vítima de violência. A desembargadora revelou que, ao contrário do que se pensa, a violência contra a mulher não cresceu. “A conscientização faz com que as mulheres, hoje, tenham coragem para denunciar os casos de agressão. Por isso, a cada dia, as estatísticas aumentam”, completou.

Seminário

Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (8), com a exibição do filme “As Sufragistas”, que conta a história da luta das mulheres, no Reino Unido do início do século XX, pela igualdade e pelo direito de votar.

Os debates prosseguem com a palestra sobre “Perspectivas culturais e históricas da representatividade feminina”, com a socióloga Neusa Freire. A presidente da União dos Trabalhadores do Comércio da Colômbia,  Marina Diaz, falará sobre “Desafios da participação das mulheres no movimento sindical” . Na parte da tarde, o professor político Erledes Elias da Silveira analisa “O papel da dirigente sindical na organização das trabalhadoras”. No final do seminário será realizada uma atividade de grupo com as participantes.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ    

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Eusébio Neto, do Sinpospetro-RJ, é o novo presidente da Federação Nacional dos Frentistas

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Dirigentes de 46 Sindicatos de Empregados em Postos de Combustíveis de todo o país escolheram neste fim de semana a nova diretoria da Federação Nacional da categoria (Fenepospetro), que vai representar, nos próximos quatro anos, mais de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis no Brasil. Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Frentistas do Estado do RJ (Sinpospetro-RJ) e vice-presidente da Força RJ, foi eleito presidente da Federação com 93,48% dos votos válidos. A eleição, disputada em chapa única, ocorreu no último sábado (29), em São Paulo.

O presidente do Sinpospetro-Niterói, Alexsandro Silva, o presidente do Sinpospetro-Campos, Valdeci Dias Guimarães, bem como os diretores do Sinpospetro-RJ Gilberto Ferreira, Aparecida Evaristo e Isaías Albuquerque também fazem parte da nova diretoria da Fenepospetro.

Para garantir a realização e a lisura do pleito, o ex-presidente da entidade, Francisco Soares, promoveu alterações no Estatuto da Fenepospetro. As eleições foram antecipadas de 2018 para este ano e o mandato, que antes era de seis anos, foi reduzido para quatro anos.

O ex-presidente Francisco Soares aproveitou a presença dos dirigentes sindicais em São Paulo para entregar as certidões sindicais dos Sindicatos dos Empregados em Postos de Combustíveis de Tocantis, Paraná e Brasília.

Posse

A cerimônia de posse aconteceu no mesmo dia em que foi realizada a eleição. A medida teve por objetivo evitar despesas e permitir que os dirigentes de todo país participassem da solenidade. Além do presidente Eusébio Pinto Neto e do vice Francisco Soares, foram empossados todos os diretores e representantes da Federação na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Ao transmitir o cargo de presidente para Eusébio Pinto Neto, Francisco Soares disse que o general sai, mas o quartel não fecha. Ele frisou que as conquistas são fruto de 24 anos de trabalho e dedicação. “Eu deixo a Federação com a certeza do dever cumprido e transmito o cargo para meu amigo e companheiro da velha guarda Eusébio Pinto, que agora tem o compromisso de fazer os ajustes e levar adiante todos os projetos. São quinhentas mil vozes em todo o país pedindo melhorias para a categoria. Hoje, meu amigo, eu lhe passo o bastão e lhe desejo sucesso na nova empreitada”.

Ao ser empossado como novo presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto disse não poder esconder a emoção e o orgulho de estar à frente de uma entidade de luta que resistiu a pressões para libertar e organizar os trabalhadores de postos de combustíveis em todo o país. Ele disse estar honrado de poder ajudar e dar continuidade à luta dos frentistas, iniciada e liderada por Antônio Porcino, fundador e ex-presidente da Federação. Ele lembrou das batalhas travadas pelos companheiros que fundaram o primeiro Sindicato dos Frentistas, em 1990, em São Paulo e a Fenepospetro, em 1992.

Eusébio Neto destacou a magnitude e a grandeza de Francisco Soares, que abriu mão do seu mandato, ao antecipar a eleição da entidade. O novo presidente da Fenepospetro agradeceu às diretorias das entidades que participaram do pleito e em especial aos presidentes dos Sindicatos de Campos dos Goytacazes, Valdeci Guimarães, e de Niterói, Alexsandro Silva, que lutam para conscientizar e orientar os trabalhadores de postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro. Ele agradeceu também a todos os profissionais, amigos, familiares e colaboradores que o ajudaram a chegar até àquele momento.

“É preciso acordar e despertar a consciência para defendermos os nossos direitos. Os trabalhadores não podem continuar achando que só a direção do Sindicato tem que brigar. É preciso, também, despertar a consciência da classe trabalhadora para que possamos brigar pelos nossos direitos como cidadãos. Esse momento econômico e político que atravessamos vai exigir de nós resistência a esses ataques do capital selvagem”, ressaltou.

Eusébio Neto falou também da importância da organização para os trabalhadores vencerem as barreiras e os desafios. Ele citou a luta da Fenepospetro para impedir a implantação das bombas de autosserviço nos postos de combustíveis de todo o Brasil. Ao final do discurso, Eusébio Neto foi aplaudido de pé por todos os dirigentes sindicais presentes na cerimônia.

Justiça

O advogado da Federação e presidente do processo eleitoral, Hélio Gerardi, disse que “está se fazendo justiça”. Ele lembrou o trabalho desenvolvido pelo presidente Eusébio Pinto Neto para conseguir junto ao Ministério do Trabalho e Previdência a certidão sindical da Fenepospetro. “A entidade só conseguiu a sua carta sindical 12 anos após a sua fundação e Eusébio é o responsável por essa conquista”.

Alex Silva é o novo Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional da Fenepospetro

Alex Silva é o novo Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional da Fenepospetro

O presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva, disse que o Rio de Janeiro está ocupando o espaço que merece. Segundo ele, Eusébio, com certeza, dará continuidade aos trabalhos e vai oxigenar a máquina. “Essa vitória vai dar mais força política ao Rio de Janeiro na concretização das reivindicações que a gente tanto faz e agora ficam mais próximas de se tornarem realidade”, completou. Alex Silva assumiu o cargo de Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional da Federação.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campos dos Goytacazes, Valdeci Guimarães, a posse de Eusébio Neto como presidente da Fenepospetro é muito importante para os trabalhadores do Estado do Rio. “A escolha é fruto do trabalho realizado por Eusébio em todo o país e indica um grande avanço para o Rio de Janeiro. Isso nos fortalece muito dentro do nosso trabalho e também abre caminho para novas conquistas”, afirmou Valdeci, novo secretário adjunto de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional da entidade.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

                Fotos: Sinpospetro-RJ 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ