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Cedae privatizada

Trabalhadores lutam contra privatização da Cedae

Cedae privatizada

O presidente da Força Sindical RJ, Carlos Fidalgo, convoca Sindicatos e Federações filiadas a participarem de Ato em Defesa da Cedae e contra o Leilão, que acontece hoje, 1º de novembro, às 14h, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Fidalgo ressalta que é fundamental promovermos ações em defesa das empresas estatais.

“Estamos na luta pela Cedae pública e com serviços de qualidade”, afirmou Carlos Fidalgo.

O leilão foi suspenso por força de liminar concedida pelo juiz federal José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, na última sexta-feira (27), a partir de ação civil pública movida pelos Sindicatos de Trabalhadores em Saneamento de Campos (Staecnon) e Niterói (Stipdaenit), em parceria com a Associação dos Empregados de Nível Universitário da Cedae (Aseac), em Brasília. Mas ontem (31), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou a liminar e o pregão para a contratação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões que terá como garantia as ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) está previsto para começar às 17h desta quarta-feira, 1º de novembro.

Para o coordenador da Frente Sindical Trabalhista (FST) e vice-presidente da Força RJ, Marcelo Peres, os cidadãos do Rio de Janeiro estão sofrendo uma covarde agressão por parte dos privatistas, que estão querendo levar a Cedae “no grito, na marra”. “A Cedae é lucrativa, não dá prejuízo ao estado. Pelo contrário: como acionista majoritário, o estado tem recebido dividendos. Até dezembro de 2017, vai receber quase R$ 100 milhões. É a Cedae que vem ajudando o Rio de Janeiro em crise a pagar as contas”.

Marcelo Peres lembrou que a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município do Rio deram parecer contrário à privatização, bem como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que também tem parecer contrário. “Temos o parecer da Advocacia Geral da União, dando imunidade a Cedae. Temos parecer da OAB, confirmando a inconstitucionalidade dessa armação. Cem por cento das comunidades do Rio são contra. Estamos vivendo um período de maior escassez de chuva, gerando falta d’água, ou seja, colocando em risco nossa sobrevivência e de nossas famílias. Água não pode virar mercadoria. Não vão levar a Cedae no grito!”, garantiu Marcelo Peres.

Para ele, é preciso promover a maior paralisação da história do Rio de Janeiro, em favor da população.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Arquivo Força RJ

 

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
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Cedae

Sindicatos de Campos e Niterói suspendem na Justiça leilão da Cedae

CedaeO juiz federal José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, concedeu liminar, nesta sexta-feira (27), determinando a suspensão do pregão para a contratação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões que terá como garantia as ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O despacho do magistrado diz respeito a uma ação civil pública por parte dos sindicatos de trabalhadores em Saneamento de Campos (Staecnon) e Niterói (Stipdaenit), movida em parceria com a Associação dos Empregados de Nível Universitário da Cedae (Aseac), em Brasília.

No pedido feito pelos trabalhadores, consta a requisição para que o Rio de Janeiro e a União entreguem os documentos que tratam da avaliação dos ativos da Cedae. A justificativa é que a avaliação feita pelo governo federal, de R$ 5,8 bilhões, não condiz com o real valor da companhia.

O juiz federal José Carlos da Silva Garcia, ao conceder a liminar, destacou:

“(…) Nem a situação crítica do Estado, nem os esforços conjuntos do Estado com a União, podem pôr de lado as balizas constitucionais e legais que organizam e comandam a ação do Estado Brasileiro através de todos os seus entes federativos, sob pena de vulneração do próprio regime constitucional em vigor. Isso não seria admissível.”

E prossegue:

 “Dada a sensibilidade da área de saneamento, a dimensão da crise do Estado do Rio de Janeiro e o grau de ansiedade e perplexidade dos cidadãos deste Estado, é razoável que haja legítimo interesse da população, independente de suas posições sobre o mérito político-administrativo da alienação em si mesma, em ter pleno conhecimento da avaliação do relevante patrimônio público que se pretende vender neste momento.”

Esta não é a primeira vez que a Justiça suspende o leilão da Cedae. Desde o início do processo de tentativa de privatização, os servidores vinculados à companhia já ingressaram com mais de 10 ações na Justiça, em diferentes esferas.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Aseac e Jornal Extra

Foto: Divulgação

 

 

  • Alexsandro Diniz
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Cedae privatizada

Todos à manifestação contra o leilão da Cedae

Cedae privatizada

O presidente da Força Sindical RJ, Carlos Fidalgo, convoca Sindicatos e Federações filiadas a participarem de Ato em Defesa da Cedae e contra o Leilão, que acontece dia 27 de outubro, às 14h, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Fidalgo ressalta que é fundamental promovermos ações em defesa das empresas estatais.

“Estamos na luta pela Cedae pública e com serviços de qualidade”, afirmou Carlos Fidalgo.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reconheceu válido o edital para o pregão do empréstimo de R$ 2,9 bilhões, que terá como garantia as ações da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). Em sessão plenária na tarde desta terça-feira (24), a relatora Andrea Siqueira Martins deu aval para o leilão de sexta-feira e foi seguida pelos demais integrantes. A presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello Willeman, recomendou a instauração de auditoria extraordinária para acompanhar todo o procedimento do empréstimo, que começaria já no dia 27 de outubro. Os demais conselheiros aceitaram o pedido.

Para o coordenador da Frente Sindical Trabalhista (FST) e vice-presidente da Força RJ, Marcelo Peres, os cidadãos do Rio de Janeiro estão sofrendo uma covarde agressão por parte dos privatistas, que estão querendo levar a Cedae “no grito, na marra”. “A Cedae é lucrativa, não dá prejuízo ao estado. Pelo contrário: como acionista majoritário, o estado tem recebido dividendos. Até dezembro de 2017, vai receber quase R$ 100 milhões. É a Cedae que vem ajudando o Rio de Janeiro em crise a pagar as contas”, completou.

Marcelo Peres lembrou que a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município do Rio deram parecer contrário à privatização, bem como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que também tem parecer contrário. “Temos o parecer da Advocacia Geral da União, dando imunidade a Cedae. Temos parecer da OAB, confirmando a inconstitucionalidade dessa armação. Cem por cento das comunidades do Rio são contra. Estamos vivendo um período de maior escassez de chuva, gerando falta d’água, ou seja, colocando em risco nossa sobrevivência e de nossas famílias. Água não pode virar mercadoria. Não vão levar a Cedae no grito!”, garantiu Marcelo Peres.

O dirigente sindical disse, ainda, que está em pleno andamento a maior obra de saneamento do Brasil, na Baixada Fluminense, através de empréstimo contratado pela Cedae junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,5 bilhões. “A garantia desse investimento foi a arrecadação da empresa estatal. Se a Cedae for privatizada, quem vai pagar essa dívida: os privatistas ou a população do Rio?”, perguntou Marcelo Peres.

Para ele, é preciso promover na próxima-sexta-feira (27) a maior paralisação da história do Rio de Janeiro, em favor da população.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Arquivo Força RJ 

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
  • (21) 9 7188-8140