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Força RJ discute o Programa de Proteção ao Emprego com sindicatos filiados

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Com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) e do assessor Rogério Magri, a Força RJ promoveu na manhã de hoje (24) encontro com sindicatos filiados para discutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A reunião, coordenada pelo presidente da Força Rio, Francisco Dal Prá, aconteceu no auditório da Federação dos Metalúrgicos RJ, em Niterói e reuniu dezenas de dirigentes sindicais, que puderam esclarecer junto a assessores do Departamento Jurídico da entidade suas dúvidas sobre a Medida Provisória 680 e a regulamentação do programa, recentemente divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Juruna lembrou que 175 emendas já foram apresentadas na Câmara Federal para modificar a MP, a maioria patronais. O secretário geral da Força informou que as seis centrais reuniram-se na última terça-feira (21) em São Paulo e todas se posicionaram favoráveis ao PPE. “Faremos corpo a corpo no Congresso Nacional e negociaremos com o relator para que a MP não seja descaracterizada”, informou.

Segundo o advogado João Campanário, da Força RJ e Federação dos Metalúrgicos do Rio, a proposta é “avançada e bem amarrada”. “É uma possibilidade de preservação do emprego, prevê estabilidade e fortalece os sindicatos, porque requer aprovação em assembleia dos trabalhadores. O Sindicato vai fechar acordo coletivo específico para um período pré-determinado, negociar as condições e uma comissão paritária vai acompanhar e fiscalizar. Poucas empresas vão querer adotar isso e precisamos encontrar caminhos para que os sindicatos possam apontar essa alternativa aos empresários que simplesmente estão demitindo. Nosso papel é preservar a empregabilidade”, disse Campanário.

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O assessor jurídico enfatizou, ainda, que o PPE só poderá ser adotado depois de esgotadas as férias, inclusive coletivas, e o banco de horas. Os trabalhadores atingidos pelas condições especiais terão que ser identificados com número do CPF e PIS e não poderá haver contratação de nova mão de obra enquanto vigorar a redução de jornada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Município do Rio, Carlos Antônio de Souza, reconhece os avanços do PPE frente ao lay Público menor 2off, por exemplo, mas admitiu que é complicado falar em redução de salário com inflação e juros altos comandando a economia. “Concordo com a proposta do deputado Paulinho da Força. Esses 15% devem ser complementados pelo governo, seja pelo FAT ou FGTS”, concluiu Carlos Antônio.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários, Rui Pessoa, disse que os trabalhadores de uma empresa rejeitaram ontem (23) um pedido de lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho). “Manutenção de aeronaves é um segmento essencial. Temos que ficar atentos a essas emendas porque admito que a MP 680 é menos nociva ao trabalhador, embora a redução de salário não seja uma medida boa”, completou.

O presidente Francisco Dal Prá ressaltou que os sindicatos precisam ter solidariedade neste momento e que a união de categorias pode ajudar todos a superar desafios. E Magri lembrou que o movimento sindical é reserva moral e alicerce da democracia neste país.

Juruna informou que dirigentes sindicais que tenham propostas de emendas ao PPE podem enviar sua colaboração tanto para a Secretaria Geral da Força Nacional quanto para a da central no Rio de Janeiro.

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Participaram ainda do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico do Rio de Janeiro, Federação dos Metalúrgicos RJ, Propagandistas de Macaé, Metalúrgicos de Campos e São Gonçalo, Siderúrgicos, Químicos de Nova Iguaçu, Trabalhadores em Perfumaria do Rio, Empregados em Edifícios do Rio, Água e Saneamento de Niterói, Frentistas do RJ e Niterói, Guias de Turismo, Petroquímicos de Itaboraí, Marceneiros, Aposentados e Empregados em Entidades Culturais do Município do Rio.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fotos: Divulgação Força RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Força RJ participa de reunião nacional sobre o PPE

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Representando o presidente Francisco Dal Prá, o secretário geral da Força RJ, David de Souza, acompanhado do vice-presidente Eusébio Pinto Neto, participou nesta segunda (20) de reunião da Executiva da Força Sindical, em São Paulo, coordenada pelo presidente Miguel Torres. Em pauta, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado com a Medida Provisória 680/2015, que já recebeu 175 emendas parlamentares e está sendo analisado pelo Congresso Nacional.

Como no encontro na Federação dos Metalúrgicos do Rio (15), o coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, discutiu aspectos da MP 680 com as lideranças. “O PPE é um atenuante. Não a solução. Por isso, nossa posição é acompanhar as emendas que serão apreciadas no Congresso e apoiar as que preservam os direitos dos trabalhadores, como a apresentada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), que acaba com a redução salarial”, afirmou David de Souza.

O secretário geral da Força Rio disse ainda que outro ponto debatido foi a utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). “Por que não utilizar os 10% da multa do FGTS que os empregadores pagam quando demitem?”, pontuou.

Ainda de acordo com David de Souza, os dirigentes sindicais definiram que cabe a cada sindicato deliberar sobre o que é melhor para sua categoria ou para os empregados de uma determinada empresa. “O ponto positivo da MP é que o PPE depende de negociação com os sindicatos dos trabalhadores para ser implementado. Acontecerão discussões com a categoria e se a assembleia deliberar, o Sindicato poderá negociar os termos do programa, aceitando ou não o que a empresa propor, porque cada sindicato conhece a realidade de sua base. E o PPE é uma alternativa. Não é obrigatório”, frisou David.

Apesar do programa já estar em vigor, pelo fato de ter sido editado por meio de Medida Provisória, somente amanhã (dia 22), o Comitê Interministerial do PPE, coordenado pelo ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego, decidirá suas regras, incluindo os setores que poderão aderir à Medida.

Para Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical, os Sindicatos devem intensificar a luta por uma agenda positiva e por uma política econômica que priorize o crescimento, questionando o desemprego e pela manutenção do emprego.

O Programa de Proteção ao Emprego volta a ser discutido pelos sindicatos filiados à Força RJ na próxima sexta-feira (24), às 10h, em reunião convocada pelo presidente Francisco Dal Prá, na sede da entidade, no Centro do Rio.

 Confira o resumo das emendas apresentadas ao PPE no Congresso Nacional, feito pelo DIAP.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com Força Sindical Nacional.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Federação dos Metalúrgicos do Rio discute o PPE

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“Não se trata de ser a favor ou contra (o PPE). Os Sindicatos precisam conhecer a proposta para negociar, já que a adesão só poderá acontecer com a anuência dos Sindicatos”. A afirmação é do coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, que esteve nesta quarta-feira (15) na Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em Niterói, para apresentar detalhes da Medida Provisória 680, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, que tramitará no Congresso Nacional possivelmente assim que terminar o recesso legislativo, prevê redução na jornada de 30%, com redução proporcional do salário e estabilidade no emprego por mais 1/3 do tempo em que vigorarem as condições especiais na empresa, o que não pode ultrapassar 12 meses.

“Na verdade, a redução salarial será de 15%, porque a proposta original prevê que seja paga uma compensação de 50% ao trabalhador, limitada a 65% da maior parcela do seguro desemprego, que é hoje é R$ 1.385,91. Os recursos viriam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, explicou José Silvestre.

O técnico do Dieese disse, ainda, que é preciso comparar os mecanismos hoje oferecidos no Brasil para enfrentamento de crises econômicas, que são o lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho, sem estabilidade no emprego no regresso às atividades), férias coletivas, banco de horas ou dias e redução de salário e jornada. “O PPE é uma proposta em caráter emergencial, que se propõe a garantir empregos e permite a negociação com os Sindicatos”, resumiu.

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Segundo Silvestre, já existem no Congresso Nacional cerca de 175 emendas ao texto original, publicado no Diário Oficial da União em 7 de julho. Uma delas, a do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), prevê pagamento integral dos salários mesmo com redução de 30% na jornada, com recursos do FAT.

“Sou radicalmente contra redução de salário. Reduzam a jornada, economizem em insumos, energia, mas não mexam nos ganhos do trabalhador. Senão é ele, mais uma vez, que vai pagar a conta da roubalheira que está aí”, afirmou Francisco Dal Prá, presidente da Federação dos Metalúrgicos e da Força RJ e diretor da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Para Dal Prá, não resta dúvida de que os Sindicatos precisam estar preparados para a negociação, até para encontrar o melhor caminho, em defesa do trabalhador. E foi com esse objetivo que a Federação dos Metalúrgicos do Rio convidou o Dieese para esclarecer as dúvidas dos sindicalistas.

Para Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, as empresas estão demitindo em massa, sem dinheiro para pagar as verbas rescisórias e a situação é gravíssima. “A intenção é boa, mas pensaram em resolver o problema da grande empresa, quando 60% do setor produtivo é composto de pequenas e médias empresas. Reduzir salário do trabalhador nesses casos não dá. Mas nada está definido ainda”, ponderou Marquinho, vice-presidente da Força RJ.

Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, João Paulo da Costa Cunha, disse que a medida é um paliativo e a solução para a crise só virá com real incentivo à produção, com conteúdo local.

O diretor social do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e Região, Elias Pereira Jorge, considera o PPE uma alternativa. “A adesão não é obrigatória e também não vai atender todos os setores. A questão é saber se é melhor ficar sem emprego e tentar voltar ao mercado um ano ou mais depois, ou se é garantir a vaga e ganhar menos. Decisão difícil. Mas acho que está nas mãos dos Sindicatos se inteirar da real situação da empresa que aderir ao programa e procurar adequar os percentuais de redução da jornada ao que ela realmente precisa, tentando, sempre, beneficiar o trabalhador”, arrematou Elias Jorge.

Acesse a íntegra do texto original da MP 680.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Metalúrgicos do RJ debaterão Programa de Proteção ao Emprego

protecao-ao-emprego-Com a presença do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, presidida por Francisco Dal Prá, também presidente da Força RJ, realizará nesta quarta (15), às 10 horas, no auditório da entidade, em Niterói, um amplo debate com dirigentes dos sindicatos filiados sobre a MP 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Segundo Sérgio Barbosa Claudino, vice-presidente da Federação, devem participar do encontro cerca de 70 dirigentes metalúrgicos.

A MP 680 foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho. Tem como objetivo estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias por um ano. A adesão ao PPE só pode acontecer até 31 de dezembro deste ano. O programa reduz a jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego.

As empresas mantêm os trabalhadores qualificados e reduzem custos com demissão, contratação e treinamento. Há, também, redução dos gastos com salários em 30% e o governo federal mantém parte da arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários.

“Como há muitas dúvidas e opiniões divergentes, com a ajuda do Dieese vamos procurar esclarecer os dirigentes sindicais metalúrgicos sobre aspectos do programa”, arrematou Sérgio Claudino.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

 Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ