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Monica Veloso OIT

OIT recebe pesquisa brasileira sobre trabalho decente

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Monica Veloso OITA vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Mônica Veloso, entregou a Faustina Van Apren, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cópias em português da pesquisa “Ação Sindical sobre o Trabalho Decente das Pessoas com Deficiência: Um panorama mundial”.

O fato aconteceu em 26 de outubro, em Genebra, Suíça, durante a “Conferência Mundial sobre a Indústria 4.0 – Repercussões para os sindicatos e a política sustentável”, organizado pela IndustriALL Global Union, com representantes sindicais de vários continentes.

Clique aqui e acesse a pesquisa.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: CNTM

Foto: Divulgação CNTM

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
  • (21) 9 7188-8140
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Trabalho temporário

OIT: apenas 25% dos trabalhadores no mundo têm relação de emprego estável

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Trabalho temporário

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que apenas um quarto dos trabalhadores em todo o mundo tem uma relação de emprego estável. O Panorama Social e de Emprego Mundial 2015 mostra que, entre os países com dados disponíveis, três quartos dos trabalhadores são empregados em contratos temporários ou de curta duração, em empregos informais, são profissionais liberais ou têm empregos familiares não remunerados.

Os dados disponíveis cobrem 84% da força de trabalho global. Mais de 60% de todos os trabalhadores não têm nenhum tipo de contrato de trabalho, com a maioria deles atuando como profissionais liberais ou em trabalho familiar nos países em desenvolvimento.

No entanto, mesmo entre os trabalhadores assalariados, menos da metade, 42%, estão trabalhando com contrato permanente.

Tendências

A primeira edição do novo relatório anual “A Natureza em Mudança dos Empregos“, em tradução livre, mostra que o emprego assalariado está crescendo em todo o mundo. Mas isto representa apenas metade dos empregos globais, com grandes variações entre as regiões.

Em economias desenvolvidas e no sudeste e centro da Europa, por exemplo, cerca de oito em 10 trabalhadores é empregado. No sul da Ásia e África Subsaariana, o número seria mais próximo de dois em cada 10.

Outra tendência atual, segundo o documento, é o aumento em empregos de meio período, especialmente entre mulheres.

De acordo com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, “os novos números apontam para um mundo do trabalho cada vez mais diversificado” e que, em alguns casos, formas de trabalho não tradicionais podem ajudar pessoas a entrarem no mercado de trabalho.

O chefe da OIT disse que “estas tendências emergentes também são um reflexo da insegurança, afetando muitos trabalhadores” em todo o mundo atualmente.

Desigualdade

Para Ryder, a “mudança vista da relação tradicional de emprego para formas diferentes do padrão normal é, em muitos casos, associada ao aumento nos índices de pobreza e desigualdade em muitos países”.

Segundo a agência, a desigualdade de renda está subindo ou permanece alta na maioria dos países. Esta tendência é agravada pela crescente incidência de formas não-permanentes de emprego (terceirização ou trabalho temporário), aumento do desemprego e inatividade.

Regulação

Entre os autores do relatório, há um reconhecimento crescente de que a regulamentação do trabalho é necessária para proteger trabalhadores, especialmente os que têm empregos não tradicionais.

As leis de proteção ao emprego têm ganhado força gradualmente, uma tendência que é comum entre a maioria dos países e regiões. No entanto, na Europa, a proteção ao emprego tem, em geral, diminuído desde o início da crise financeira mundial em 2008. 

Fonte: Rádio ONU 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Reunião propagandistas 1

Propagandistas denunciam a OIT demissões imotivadas

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Reunião propagandistas 1

A pedido do presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, esteve na sede da Força Rio esta semana para reunião com representantes dos propagandistas de produtos farmacêuticos do estado, que denunciaram práticas anti sindicais por parte de empresas nacionais e internacionais. Num esforço entre sindicatos e cooperativas de todo o país, foi produzido um dossiê que comprova perseguições e cerceamento da liberdade sindical, como demissões, sem justificativas, de dirigentes sindicais recém eleitos em fundação de entidades representativas dos trabalhadores, entre outras irregularidades.

O documento de 18 páginas, que envolve 49 laboratórios, foi entregue a Miguel Torres pelo secretário para a Região Serrana da Força RJ, Alexandre Fábio (propagandistas Petrópolis). Foram reunidos cerca de 174 processos de demissões nos últimos 12 anos.

Participaram do encontro, além de Dal Prá e Miguel Torres, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNTQ), Antônio Silvan Oliveira, o presidente da Federação do Rio (Ferquimfar), Isaac Wallace, o vice-presidente da Força RJ, Marco Antônio Vasconcellos, o Marquinho da Força, o secretário geral da Força Rio, David de Souza, o secretário de Imprensa e Comunicação, Marcelo Peres, o secretário geral do Sindicato dos Propagandistas de Teresópolis, Luiz Cláudio Pereira, o presidente do Sindicato dos Propagandistas do Sul Fluminense, Admilson Lourenço, entre outros.

Foi uma denúncia feita pelo Sindiproventer (Teresópolis) que desencadeou todo o processo. “Lembro que isso é apenas uma amostragem. Sabemos que os números podem dobrar ou até mesmo triplicar”, afirmou Alexandre Fábio. E foi além: “Nossa petição está sendo protocolada na OIT em Genebra (Suíça) para averiguação dos abusos e desrespeito ao sindicalismo. Estamos vivendo um momento de crise no Brasil e, conjuntamente, a indústria farmacêutica vêm indiscriminadamente demitindo líderes sindicais em todo o território nacional. As demissões ocorrem com sindicatos legalizados em todas as esferas, sindicatos novos, cooperativas de trabalhadores e, principalmente, ferindo os direitos dos trabalhadores se organizarem e serem representados, como prevê a CLT, a Constituição Federal e a própria OIT, que em seus preceitos é contra demissões imotivadas”, explicou o presidente do Sindiproserra.

Alexandre Fábio salientou, ainda, que as lideranças sindicais sabem que a indústria farmacêutica vêm jogando com o Poder Judiciário. “Eles demitem o diretor detentor de estabilidade provisória e deixam a Justiça decidir. Isso além de ser prejudicial ao trabalhador eleito por sua categoria, enfraquece a liderança sindical e, principalmente, a categoria como um todo”, completou.

Miguel Torres acolheu as denúncias e ressaltou que a Força Sindical está entrando com todos os recursos necessários para que isso não mais aconteça. “Com certeza, o dossiê será apresentado às autoridades competentes”, finalizou.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

OIT 2

Com assessoria da OIT, Centrais discutem liberdade sindical e direito à negociação

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OIT 2

 

A Força Sindical e as demais Centrais, com assessoria técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), debateram com as Confederações patronais, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e governo federal, a interferência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas negociações coletivas, em especial no que se refere ao financiamento sindical e às demissões de dirigentes sindicais. A limitação do entendimento, por parte do TST, quanto à estabilidade desses dirigentes, além das denúncias feitas pelas entidades sindicais dos interditos proibitórios concedidos pela Justiça do Trabalho, que inviabilizam e ferem o direito de greve, foram alguns dos pontos discutidos.

“Depois de dois dias de reuniões (26 e 27 de maio), houve consenso entre as partes para a criação de uma mesa de entendimento com a assessoria técnica da OIT para se chegar a uma conclusão”, declarou Nílton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Nacional.

Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical, lembra que, na ocasião, houve um pedido formal das Centrais Sindicais pela suspensão imediata dos efeitos do Precedente 119, do TST, que proíbe o desconto de contribuição assistencial do não sócio. “A nosso ver, a proibição fere a liberdade sindical no que se refere ao sistema de financiamento sindical. Importante destacar, ainda, que esta é a primeira vez que a OIT faz esse tipo de assistência técnica no Brasil”, observou Serginho.

Neco informou que os próximos passos são: um prazo de 60 dias para instalar o grupo que vai negociar com a assistência técnica da OIT, e outro prazo, de 180 dias, para que se chegue a uma conclusão. Caso não haja acordo, a OIT tomará uma decisão sobre a reclamação.

Estavam presentes nas reuniões no Brasil a diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, e o diretor-adjunto da Organização para o Brasil, Stanley Gacek. Em documento apresentado durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em junho do ano passado, as Centrais solicitaram a intermediação da OIT na busca de uma solução juridicamente sustentável e adequada às diretrizes da entidade, lembrando que o reconhecimento de convenções e acordos coletivos está previsto no artigo 7º da Constituição.

Os sindicalistas citam, por exemplo, o chamado interdito proibitório, medida judicial que, na essência, visa coibir os piquetes. Segundo as Centrais, “esta medida tornou-se praxe na estratégia defensiva patronal e, em alguns casos, a concessão da liminar ocorre antes mesmo do início do movimento paredista”.

As entidades falam ainda em “flagrante insegurança jurídica” em acordos coletivos, e apontam “uma atuação inquisitória de alguns membros do Ministério Público do Trabalho”. Citam, ainda, decisões judiciais contrárias ao desconto de contribuição assistencial a não sindicalizados (que também são abrangidos por convenção coletiva) e a concessão de liminares, que consideram abusivas, em atividades consideradas essenciais.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.Fonte: Força Sindical Nacional.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

 

OIT reunião 2

Depois de reclamação, OIT apura aplicação de convenções no Brasil

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OIT reunião 2

Uma missão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está no Brasil para tratar da aplicação, pelo país, de duas de suas convenções: a 154, sobre estímulo à negociação coletiva, e a 81, que trata de fiscalização em locais do trabalho.

No ano passado, seis centrais sindicais apresentaram reclamação ao Departamento de Normas da OIT, sustentando que o Estado brasileiro desrespeita essas convenções. As principais queixas referem-se ao Judiciário.

Um dos primeiros encontros da missão foi com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen. Estavam presentes, entre outros, a diretora do Departamento de Normas, Cleopatra Doumbia-Henry, e o diretor-adjunto da OIT para o Brasil, Stanley Gacek. A agenda de ontem (25) incluiu ainda reuniões com os ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores. Hoje (26), estão previstos encontros, separados, com centrais sindicais e representantes da OIT. Amanhã, por fim, uma reunião conjunta, sempre em Brasília.

Representam a Força Sindical nesta reunião, Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical e Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Central.

Em documento apresentado durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em junho do ano passado, as centrais pediram intermediação da OIT para buscar “uma solução juridicamente sustentável e adequada às diretrizes” da entidade, lembrando que o reconhecimento de convenções e acordos coletivos está previsto no artigo 7º da Constituição. Os sindicalistas citam, por exemplo, o chamado interdito proibitório, medida judicial que, na essência, visa a coibir os piquetes. Segundo as centrais, essa medida “tornou-se praxe na estratégia defensiva patronal” e “em alguns casos a concessão da liminar ocorre antes mesmo do início do movimento paredista”.

As entidades falam ainda em “flagrante insegurança jurídica” em acordos coletivos e apontam “atuação inquisitória de alguns membros do Ministério Público do Trabalho”. Citam ainda decisões judiciais contrárias ao desconto de contribuição assistencial a não sindicalizados (que também são abrangidos por convenção coletiva) e concessão de liminares, que consideram abusivas, em atividades consideradas essenciais.

Fonte: Força Sindical Nacional. Foto: Ferquimfar.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ