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Força Sindical na luta contra a Reforma da Previdência

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Uma frente parlamentar mista, formada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, presidente nacional da Força Sindical, e pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA) e Rogério Rosso (PSD-DF), formulou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 e a apresentou na Câmara Federal para que mudanças fossem inseridas no texto original do documento, de forma a abrandar os efeitos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Na justificativa, Paulinho da Força e os demais parlamentares justificam a iniciativa como um meio de “corrigir diversas distorções e injustiças trazidas pelo texto original. Tais correções, faz-se mister frisar, não comprometem de forma alguma a higidez do Sistema Previdenciário, mas tiram dos ombros do trabalhador brasileiro a responsabilidade de arcar sozinho com a tão pretendida reforma”, diz o texto.

Acesse a íntegra da proposta aqui.

Em outra frente de luta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13) uma ação contra a PEC nº 287/2016. A ação se fundamenta na inconstitucionalidade das alterações de diversos artigos da Constituição (artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203) que discorrem sobre a Seguridade Social e foi protocolada no STF pelos advogados da CNTM João Campanário e Marcio Donnici. João Campanário compõe, também, o Departamento Jurídico da Federação dos Metalúrgicos RJ.

“Enviamos nossas sugestões à CNTM contra a reforma trabalhista e estamos lutando, de todas as formas, para que a reforma da Previdência não prospere. Porque ela prejudica e muito o trabalhador e não contribui para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Fedmet-RJ, Sérgio Barbosa Claudino.

Para o presidente da CNTM e vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, esta reforma é uma agressão aos direitos fundamentais. “Esperamos que a mais alta Corte de Justiça acolha nossa ação e dê parecer favorável aos trabalhadores e contra a proposta do governo”, completou.

Confira a ação movida pela CNTM que será julgada no STF contra a Reforma da Previdência aqui.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Força Sindcal e CNTM

Ilustração: Força Sindical    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Dal Pra fala menor

Deputado Paulinho discute custeio sindical com dirigentes da Força RJ

Dal Pra fala menor

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Comissão Especial sobre Custeio Sindical na Câmara Federal, reuniu-se na última sexta-feira (11) com lideranças de sindicatos filiados à Força Sindical RJ, na sede da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, para ouvir sugestões ao projeto de lei que regulamentará a contribuição sindical em todo o país. Os sindicatos filiados à Força RJ e à Federação dos Metalúrgicos do estado, juntamente com o departamento jurídico da central no Rio de Janeiro, já haviam elaborado um documento com sugestões à matéria, que foi entregue a Paulinho da Força na ocasião. Além disso, presidentes de Sindicatos presentes puderam expressar sua opinião sobre os principais pontos que esperam ver regulamentados com a nova legislação.

O presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, abriu a reunião, acompanhado do vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do estado, Sérgio Claudino e do secretário geral da Força Rio, David de Souza. Antes de receber as sugestões dos sindicalistas, Paulinho explicou: “Não temos projeto pronto. É uma oportunidade única de aprovar uma lei que resolva de uma vez por todas a questão da contribuição sindical. Vamos ouvir todas as oito centrais, inclusive as duas ainda não regularizadas, além do setor patronal, OAB, Ministério Público, enfim, todos os interessados. Eu e Bebeto (PSB-BA, relator do projeto de lei) já visitamos sete Confederações de Trabalhadores”, afirmou Paulinho.

Antes da entrega da contribuição da Força RJ e Federação dos Metalúrgicos RJ ao parlamentar, o advogado João Campanário ressaltou alguns pontos que considerou importantes, como custeio da organização sindical através da participação de trabalhadores associados ou não à entidade, por dever de solidariedade; liberdade sindical; estabilidade dos dirigentes sindicais extensiva aos diretores e conselheiros fiscais, efetivos e suplentes, bem como à Comissão de Delegados; direito de greve; mandato sindical limitado a quatro anos; combate ao nepotismo; incentivo à formação sindical, inclusive de assessores, entre outros itens.

A plenária aprova o documento com as propostas da Força e Federação dos Metalúrgicos RJ

A plenária aprova o documento com as propostas da Força e Federação dos Metalúrgicos RJ

Participaram do encontro representantes dos aeroviários do município do Rio, metalúrgicos de Macaé, químicos de São Gonçalo, aposentados do Rio de Janeiro, propagandistas de Campos, químicos de Nova Iguaçu, rodoviários de Volta Redonda, metalúrgicos de Volta Redonda, metalúrgicos de São Gonçalo, empregados em edifícios do município do Rio, técnicos em Segurança do Trabalho do estado, empregados em postos de combustíveis do RJ, marceneiros, propagandistas de Macaé, trabalhadores em Tintas e Vernizes de São Gonçalo, metalúrgicos de Angra dos Reis, Federação dos Químicos RJ, metalúrgicos de Duque de Caxias, empregados em entidades culturais do Rio e trabalhadores da Construção Civil do município do Rio.

O deputado Paulinho agradeceu a contribuição de todos e salientou que a proposta em construção na Comissão Especial deve arquivar os 54 projetos de lei hoje em tramitação no Congresso Nacional. “Nossa ideia é que os demais projetos sejam encerrados. Por isso, estamos trabalhando para uma proposta de consenso. Não examinaremos a questão do imposto sindical”, completou Paulinho.

 

                                                                Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

                                                                Foto: Assessoria de Imprensa Força RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ