A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deveria começar a avaliar hoje (7) a Mensagem nº 2/2017, do governador Luiz Fernando Pezão, que institui o novo piso regional no estado. Mas a discussão foi retirada da ordem do dia, por estar trancada qualquer pauta antes que as Comissões da Alerj sejam indicadas. A informação é do secretário geral da Força RJ, David de Souza, membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (Ceterj).
A mensagem do Executivo tem que ser aprovada na Casa Legislativa e depois sancionada por Pezão para passar a valer. Seus efeitos são retroativos a 1º de janeiro deste ano e, após sancionada, substituirá os pisos estabelecidos na Lei Estadual Nº 7267, de 27 de abril de 2016.
Como não houve consenso quanto ao percentual de reajuste a ser adotado em 2017, a mensagem determina aumento de 7,53%, um pouco maior que a proposta da bancada patronal no Ceterj (7,39%), mas longe dos 8,30% reivindicados pela bancada dos trabalhadores.
Segundo David de Souza, essa é uma das emendas que as centrais sindicais apresentarão à proposta – reajuste de 8,30%. Outra emenda é a inclusão dos jornalistas na faixa VI, que abrange os trabalhadores de nível superior. A categoria estava inserida nessa faixa, no texto base, mas foi suprimida pelo Poder Executivo.
Pela proposta encaminhada pelo governador, os pisos por faixas salariais são os seguintes: faixa I – R$ 1.131,58 (trabalhadores rurais e serviços gerais); faixa II – R$ 1.173,28; faixa III – R$ 1.256,70; faixa IV – R$ 1.522,60 (nível técnico); faixa V – R$ 2.296,41; faixa VI – R$ 2.887,17 (nível superior).
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Atualizada em 07/02/2017, às 18h
Foto: Divulgação Alerj
Marcelo Peres
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
