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Fábrica da Man em Resende sai do PPE

caminhao manO Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense promoveu assembleia dia 15 de maio com os funcionários da Volks Man, fabricante de caminhões em Resende, e os trabalhadores aprovaram o fim do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) na empresa. O regime especial, com jornada de segunda a quinta-feira e folga às sextas, vigorava desde 2015.

“Em 1º de junho, voltamos à jornada normal, em dois turnos. Também garantimos a estabilidade dos 3 mil metalúrgicos até 2018”, informou o presidente do  Sindicato, Sílvio Campos, para quem o fato significa uma vitória importante. “Em plena crise, conseguimos manter os empregos, do engenheiro ao servente”, comemorou Sílvio Campos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

O líder sindical afirmou que o Sindicato dos Metalúrgicos da região não está mais enfrentando demissões em massa. “O mercado começa a dar sinais de melhora. Fraco, mas está. As vendas das empresas, como a CSN, começam a melhorar. Agora, é partir para Brasília e tentar barrar, de todas as formas, essas tentativas de rasgar a CLT. Estaremos em peso lá”, garantiu Campos.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Reunião Reformas Carlos

Federação dos Metalúrgicos RJ debate reformas e novas medidas do governo no mundo do trabalho

Reuniçao reformas 1 menor

A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Fedmet-RJ) promoveu encontro dos presidentes e diretores dos Sindicatos filiados na quinta-feira (19) com os advogados da Federação, para esclarecer os dirigentes sindicais sobre os riscos da reforma trabalhista proposta pelo governo federal. A reunião foi dirigida pelo presidente Sergio Barbosa Claudino, com apoio da secretária geral Vilma de Araújo e do secretário para Assuntos do Trabalho e Previdência Social, Carlos Alberto Fidalgo, também presidente da Força RJ.

Representantes dos sindicatos filiados avaliaram ponto a ponto com os advogados João Campanário, Clarissa Costa e Aysla Torres as mudanças propostas pela Medida Provisória 763/2016, que permite a movimentação de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Seguro Emprego, que substitui o PPE – Programa de Proteção ao Emprego, as propostas de reforma da Previdência e reforma Trabalhista e a Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com as propostas das Centrais Sindicais para a Previdência Social.

Todos receberam uma pasta com a íntegra dos documentos e têm até o fim desta semana (27) para apresentar novas sugestões em defesa dos trabalhadores a Fedmet-RJ, que reunirá todas as contribuições e as enviará a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). “Pedimos que todos os Sindicatos se reúnam com suas bases para esclarecer os trabalhadores sobre o desmonte da Justiça do Trabalho, da Previdência Pública e os ataques aos direitos conquistados. Vamos produzir um panfleto, que será enviado a cada entidade para distribuição nas portas das fábricas, para despertar o trabalhador para o tamanho do desafio que temos pela frente. Precisamos estar mobilizados”, afirmou o presidente Sérgio Claudino.

Reunião Reformas Carlos

Para Carlos Fidalgo, é preciso pressionar os parlamentares para votar contra as propostas. “Infelizmente, são poucos os deputados federais a nosso favor, como o companheiro Paulinho (SD-SP). São pouco mais de 30. Precisamos ter uma ação política, independentemente de política partidária, porque as eleições são ano que vem e eles precisam acatar as reivindicações da classe trabalhadora. Acamparemos na porta da casa deles, se preciso for, vamos para as ruas, mas precisamos agir”, ressaltou Fidalgo.

O advogado João Campanário informou que o Departamento Jurídico da Fedmet-RJ vai contribuir com a CNTM no sentido de entrar com uma ação judicial para obrigar o Governo a parar com a propaganda enganosa veiculada nos meios de comunicação sobre o déficit da Previdência, que, segundo órgãos que fiscalizam as contas do governo federal, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), entre outros, não existe.

A advogada Clarissa Costa esclareceu que, apesar da suspensão dos efeitos da Súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que estendia os efeitos das cláusulas da Convenção Coletiva anterior até que novo Acordo fosse firmado, se houver uma declaração do Sindicato patronal dizendo que há prorrogação da vigência do Acordo, ele passa a valer até nova Convenção Coletiva. “O Ministério Público tem se colocado à disposição para ajudar nas negociações, de forma que os trabalhadores não saiam prejudicados”, informou Clarissa.

Entre os pontos que foram debatidos na reunião estão as propostas governistas de parcelamento das férias em até três vezes ao ano, aumento na jornada de trabalho, parcelamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), Banco de Horas, remuneração vinculada à produtividade, redução do intervalo entre as jornadas, entre outros.

“Quatro parcelas anuais para a PLR? Quem vai fiscalizar e controlar isso?”, indagou a advogada Aysla Torres.

O presidente Sérgio Claudino colocou o Departamento Jurídico da Federação à disposição dos Sindicatos que queiram promover reuniões semelhantes em suas sedes sobre os temas.

O secretário de Finanças da Federação, Jorge dos Santos de Faria, sugeriu que todos enviem mensagens por e-mail para os parlamentares, pressionando pelo voto contrário às reformas. E o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, João Paulo Cunha, defendeu, também, o uso das redes sociais para informar os trabalhadores e a sociedade sobre a retirada de direitos, além de instrumento de pressão no Congresso Nacional. 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

Fotos: Divulgação Fedmet-RJ   

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

PPE

Federação dos Metalúrgicos RJ negocia PPE em Itaperuna e Laje do Muriaé

PPEA Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro foi procurada pela Carroceria São Pedro, com matriz em Itaperuna, para negociar a implantação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A empresa quer aplicar o PPE na sede e também em sua filial, em Laje do Muriaé. Segundo o vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio, Sérgio Barbosa Claudino, a empresa já empregou 300 funcionários e hoje mantém apenas 110 trabalhadores.

“Com a escassez de serviço, eles reduziram drasticamente os quadros, tanto em Itaperuna quanto em Laje do Muriaé e estão propondo o PPE para não fechar de vez ou demitir ainda mais metalúrgicos. Estamos negociando os termos do acordo para tentar preservar os postos de trabalho”, afirmou Sérgio Claudino.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

João Cunha Interior

Metalúrgicos de Campos querem aplicação do PPE para salvar empregos no Norte Fluminense

João Cunha Interior

Na tentativa de frear a derrocada nas empresas do Norte Fluminense, vereadores de Campos e do Parlamento Regional vão provocar a Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para evocar a Medida Provisória 680/2015 (PPE), que estabelece providências para proteger os empregos, num acordo entre empresas e trabalhadores, com redução da carga horária e redução de até 30% dos salários, mas que não está valendo para a região. Não há demandas para as empresas, em função do mar de lama da Petrobras. A Informação foi dada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, João Paulo Cunha, ao site de notícias Nosso Interior.com.

“Vamos sugerir que o Parlamento Regional, numa iniciativa do Legislativo de Campos, mantenha entendimento com a Alerj para que tenhamos aqui uma audiência pública no sentido de que as ações propostas na MP 680/2015 possam ser aplicadas no Norte Fluminense e assim evitar o fechamento de mais empresas e o fim de mais empregos”, anunciou o sindicalista.

A crise desencadeada no setor petróleo e gás em função do escândalo da Petrobras atinge em cheio o emprego na região do Norte Fluminense. A supressão de contratos com empresas prestadoras de serviços em Macaé e o cancelamento de contratos com o consórcio Integra (Mendes Junior e OSX), no Porto do Açú, resulta em milhares de demissões que atingem muitas famílias em Campos, já que parte expressiva dos demitidos são de Campos e cidades do entorno, inclusive da região Noroeste, como Itaperuna.

O estaleiro emperrado da OSX no Açu ocupa parte da área de mais de 80 mil quilômetros quadrados (quase do tamanho de Vitória, capital capixaba), que foi desapropriada pelo governo do Estado do Rio, num massacre social às famílias de pequenos produtores rurais, expulsos por seguranças da empresa, com chancela da Companhia Estadual do Desenvolvimento Industrial (Codin), que teima em não pagar pelas desapropriações.

Os contratos de construção de módulos e de integração dos FPSOs P-67 e P-70, unidades replicantes para o pré-sal que seriam construídas no estaleiro pela OSX, através do Consórcio Integra, foram cedidos para o Grupo China Offshore Oil Engineering Corporation (COOEC), e as construções serão executadas em estaleiros do exterior, levando para lá os importantes empregos e as divisas que seriam geradas com ISS e o ICMS, em função do transporte de insumos para as obras.

João Paulo Cunha informa que as obras de integração dos módulos da P-67 e da P-70 vinham sendo realizadas no estaleiro da OSX, no Porto do Açu, mas o processo de recuperação da OSX e a situação financeira da Petrobras, aliado à proposta mais conveniente dos chineses, pelo ponto de vista do custo da mão de obra mais barata, contribuíram para a guinada na mudança de rumo,  que retirou a execução de ambos os projetos do Açú.

“Vivenciamos um sucateamento do setor metalúrgico no Norte Fluminense, com perdas de empregos em Macaé, em Quissamã, em Campos e em São João da Barra. O setor empregava até o ano passado pelo menos 5 mil metalúrgicos, mas as demissões em massa estão desmontando o setor”, lamenta João Paulo Cunha, que já mobilizou a categoria em protesto pela defesa do emprego pela BR-101, no final de agosto.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fonte e fotos: Nosso Interior.com.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Mesa 1

Força RJ discute o Programa de Proteção ao Emprego com sindicatos filiados

Mesa 1

Com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) e do assessor Rogério Magri, a Força RJ promoveu na manhã de hoje (24) encontro com sindicatos filiados para discutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A reunião, coordenada pelo presidente da Força Rio, Francisco Dal Prá, aconteceu no auditório da Federação dos Metalúrgicos RJ, em Niterói e reuniu dezenas de dirigentes sindicais, que puderam esclarecer junto a assessores do Departamento Jurídico da entidade suas dúvidas sobre a Medida Provisória 680 e a regulamentação do programa, recentemente divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Juruna lembrou que 175 emendas já foram apresentadas na Câmara Federal para modificar a MP, a maioria patronais. O secretário geral da Força informou que as seis centrais reuniram-se na última terça-feira (21) em São Paulo e todas se posicionaram favoráveis ao PPE. “Faremos corpo a corpo no Congresso Nacional e negociaremos com o relator para que a MP não seja descaracterizada”, informou.

Segundo o advogado João Campanário, da Força RJ e Federação dos Metalúrgicos do Rio, a proposta é “avançada e bem amarrada”. “É uma possibilidade de preservação do emprego, prevê estabilidade e fortalece os sindicatos, porque requer aprovação em assembleia dos trabalhadores. O Sindicato vai fechar acordo coletivo específico para um período pré-determinado, negociar as condições e uma comissão paritária vai acompanhar e fiscalizar. Poucas empresas vão querer adotar isso e precisamos encontrar caminhos para que os sindicatos possam apontar essa alternativa aos empresários que simplesmente estão demitindo. Nosso papel é preservar a empregabilidade”, disse Campanário.

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O assessor jurídico enfatizou, ainda, que o PPE só poderá ser adotado depois de esgotadas as férias, inclusive coletivas, e o banco de horas. Os trabalhadores atingidos pelas condições especiais terão que ser identificados com número do CPF e PIS e não poderá haver contratação de nova mão de obra enquanto vigorar a redução de jornada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Município do Rio, Carlos Antônio de Souza, reconhece os avanços do PPE frente ao lay Público menor 2off, por exemplo, mas admitiu que é complicado falar em redução de salário com inflação e juros altos comandando a economia. “Concordo com a proposta do deputado Paulinho da Força. Esses 15% devem ser complementados pelo governo, seja pelo FAT ou FGTS”, concluiu Carlos Antônio.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários, Rui Pessoa, disse que os trabalhadores de uma empresa rejeitaram ontem (23) um pedido de lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho). “Manutenção de aeronaves é um segmento essencial. Temos que ficar atentos a essas emendas porque admito que a MP 680 é menos nociva ao trabalhador, embora a redução de salário não seja uma medida boa”, completou.

O presidente Francisco Dal Prá ressaltou que os sindicatos precisam ter solidariedade neste momento e que a união de categorias pode ajudar todos a superar desafios. E Magri lembrou que o movimento sindical é reserva moral e alicerce da democracia neste país.

Juruna informou que dirigentes sindicais que tenham propostas de emendas ao PPE podem enviar sua colaboração tanto para a Secretaria Geral da Força Nacional quanto para a da central no Rio de Janeiro.

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Participaram ainda do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico do Rio de Janeiro, Federação dos Metalúrgicos RJ, Propagandistas de Macaé, Metalúrgicos de Campos e São Gonçalo, Siderúrgicos, Químicos de Nova Iguaçu, Trabalhadores em Perfumaria do Rio, Empregados em Edifícios do Rio, Água e Saneamento de Niterói, Frentistas do RJ e Niterói, Guias de Turismo, Petroquímicos de Itaboraí, Marceneiros, Aposentados e Empregados em Entidades Culturais do Município do Rio.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fotos: Divulgação Força RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Executiva 1

Força RJ participa de reunião nacional sobre o PPE

Executiva 1

 

Representando o presidente Francisco Dal Prá, o secretário geral da Força RJ, David de Souza, acompanhado do vice-presidente Eusébio Pinto Neto, participou nesta segunda (20) de reunião da Executiva da Força Sindical, em São Paulo, coordenada pelo presidente Miguel Torres. Em pauta, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado com a Medida Provisória 680/2015, que já recebeu 175 emendas parlamentares e está sendo analisado pelo Congresso Nacional.

Como no encontro na Federação dos Metalúrgicos do Rio (15), o coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, discutiu aspectos da MP 680 com as lideranças. “O PPE é um atenuante. Não a solução. Por isso, nossa posição é acompanhar as emendas que serão apreciadas no Congresso e apoiar as que preservam os direitos dos trabalhadores, como a apresentada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), que acaba com a redução salarial”, afirmou David de Souza.

O secretário geral da Força Rio disse ainda que outro ponto debatido foi a utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). “Por que não utilizar os 10% da multa do FGTS que os empregadores pagam quando demitem?”, pontuou.

Ainda de acordo com David de Souza, os dirigentes sindicais definiram que cabe a cada sindicato deliberar sobre o que é melhor para sua categoria ou para os empregados de uma determinada empresa. “O ponto positivo da MP é que o PPE depende de negociação com os sindicatos dos trabalhadores para ser implementado. Acontecerão discussões com a categoria e se a assembleia deliberar, o Sindicato poderá negociar os termos do programa, aceitando ou não o que a empresa propor, porque cada sindicato conhece a realidade de sua base. E o PPE é uma alternativa. Não é obrigatório”, frisou David.

Apesar do programa já estar em vigor, pelo fato de ter sido editado por meio de Medida Provisória, somente amanhã (dia 22), o Comitê Interministerial do PPE, coordenado pelo ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego, decidirá suas regras, incluindo os setores que poderão aderir à Medida.

Para Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical, os Sindicatos devem intensificar a luta por uma agenda positiva e por uma política econômica que priorize o crescimento, questionando o desemprego e pela manutenção do emprego.

O Programa de Proteção ao Emprego volta a ser discutido pelos sindicatos filiados à Força RJ na próxima sexta-feira (24), às 10h, em reunião convocada pelo presidente Francisco Dal Prá, na sede da entidade, no Centro do Rio.

 Confira o resumo das emendas apresentadas ao PPE no Congresso Nacional, feito pelo DIAP.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com Força Sindical Nacional.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Federação dos Metalúrgicos do Rio discute o PPE

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“Não se trata de ser a favor ou contra (o PPE). Os Sindicatos precisam conhecer a proposta para negociar, já que a adesão só poderá acontecer com a anuência dos Sindicatos”. A afirmação é do coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, que esteve nesta quarta-feira (15) na Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em Niterói, para apresentar detalhes da Medida Provisória 680, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, que tramitará no Congresso Nacional possivelmente assim que terminar o recesso legislativo, prevê redução na jornada de 30%, com redução proporcional do salário e estabilidade no emprego por mais 1/3 do tempo em que vigorarem as condições especiais na empresa, o que não pode ultrapassar 12 meses.

“Na verdade, a redução salarial será de 15%, porque a proposta original prevê que seja paga uma compensação de 50% ao trabalhador, limitada a 65% da maior parcela do seguro desemprego, que é hoje é R$ 1.385,91. Os recursos viriam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, explicou José Silvestre.

O técnico do Dieese disse, ainda, que é preciso comparar os mecanismos hoje oferecidos no Brasil para enfrentamento de crises econômicas, que são o lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho, sem estabilidade no emprego no regresso às atividades), férias coletivas, banco de horas ou dias e redução de salário e jornada. “O PPE é uma proposta em caráter emergencial, que se propõe a garantir empregos e permite a negociação com os Sindicatos”, resumiu.

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Segundo Silvestre, já existem no Congresso Nacional cerca de 175 emendas ao texto original, publicado no Diário Oficial da União em 7 de julho. Uma delas, a do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), prevê pagamento integral dos salários mesmo com redução de 30% na jornada, com recursos do FAT.

“Sou radicalmente contra redução de salário. Reduzam a jornada, economizem em insumos, energia, mas não mexam nos ganhos do trabalhador. Senão é ele, mais uma vez, que vai pagar a conta da roubalheira que está aí”, afirmou Francisco Dal Prá, presidente da Federação dos Metalúrgicos e da Força RJ e diretor da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Para Dal Prá, não resta dúvida de que os Sindicatos precisam estar preparados para a negociação, até para encontrar o melhor caminho, em defesa do trabalhador. E foi com esse objetivo que a Federação dos Metalúrgicos do Rio convidou o Dieese para esclarecer as dúvidas dos sindicalistas.

Para Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, as empresas estão demitindo em massa, sem dinheiro para pagar as verbas rescisórias e a situação é gravíssima. “A intenção é boa, mas pensaram em resolver o problema da grande empresa, quando 60% do setor produtivo é composto de pequenas e médias empresas. Reduzir salário do trabalhador nesses casos não dá. Mas nada está definido ainda”, ponderou Marquinho, vice-presidente da Força RJ.

Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, João Paulo da Costa Cunha, disse que a medida é um paliativo e a solução para a crise só virá com real incentivo à produção, com conteúdo local.

O diretor social do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e Região, Elias Pereira Jorge, considera o PPE uma alternativa. “A adesão não é obrigatória e também não vai atender todos os setores. A questão é saber se é melhor ficar sem emprego e tentar voltar ao mercado um ano ou mais depois, ou se é garantir a vaga e ganhar menos. Decisão difícil. Mas acho que está nas mãos dos Sindicatos se inteirar da real situação da empresa que aderir ao programa e procurar adequar os percentuais de redução da jornada ao que ela realmente precisa, tentando, sempre, beneficiar o trabalhador”, arrematou Elias Jorge.

Acesse a íntegra do texto original da MP 680.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Miguel Torres

Força Sindical: Nota oficial sobre o Plano de Preservação do Emprego (PPE)

Miguel Torres

 

A Força Sindical sempre defendeu a adoção de medidas em defesa do emprego dos trabalhadores, especialmente em momentos de crise econômica e do aumento das demissões, como este pelo qual o país está atravessando, e que tende a aprofundar-se. Neste sentido, consideramos que a instituição do Programa de Preservação ao Emprego (PPE), por meio da Medida Provisória (MP) 680, publicada hoje (7) no Diário Oficial da União, é um passo importante para a construção de um sistema de proteção ao emprego, lastreado na negociação coletiva, no reconhecimento e na valorização do papel dos Sindicatos e da soberania da assembleia dos trabalhadores nas empresas.

Apesar de o PPE não caracterizar-se enquanto medida de combate à crise econômica, que se avoluma – trata-se mais de uma medida para amenizar os efeitos da crise –, certamente constitui-se em um avanço em relação ao sistema de suspensão de contratos de trabalho (layoff) existente, pois, além de preservar o emprego e manter a atividade laboral do trabalhador, onera menos sua renda e seus direitos, e preserva seu acesso às parcelas do seguro-desemprego.

A MP será objeto de debate no Congresso Nacional, onde, certamente, poderá ser aperfeiçoada a partir da intervenção das Centrais Sindicais. E a Força Sindical, desde já, compromete-se a conclamar um amplo debate sobre o tema com a nossa direção nacional.

Com a instituição do PPE, destaca-se a necessidade da preservação e do fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como instrumento de políticas públicas anticíclicas, orientadas à recuperação econômico-financeira do País pela via da preservação dos empregos e da sustentação de níveis razoáveis da atividade econômica.

Neste sentido, consideramos fundamentais a exclusão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) dos efeitos da Desoneração das Receitas da União (DRU), e de outras medidas de controle orçamentário e contingenciamento de gastos públicos.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ