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Força RJ discute o Programa de Proteção ao Emprego com sindicatos filiados

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Com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) e do assessor Rogério Magri, a Força RJ promoveu na manhã de hoje (24) encontro com sindicatos filiados para discutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A reunião, coordenada pelo presidente da Força Rio, Francisco Dal Prá, aconteceu no auditório da Federação dos Metalúrgicos RJ, em Niterói e reuniu dezenas de dirigentes sindicais, que puderam esclarecer junto a assessores do Departamento Jurídico da entidade suas dúvidas sobre a Medida Provisória 680 e a regulamentação do programa, recentemente divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Juruna lembrou que 175 emendas já foram apresentadas na Câmara Federal para modificar a MP, a maioria patronais. O secretário geral da Força informou que as seis centrais reuniram-se na última terça-feira (21) em São Paulo e todas se posicionaram favoráveis ao PPE. “Faremos corpo a corpo no Congresso Nacional e negociaremos com o relator para que a MP não seja descaracterizada”, informou.

Segundo o advogado João Campanário, da Força RJ e Federação dos Metalúrgicos do Rio, a proposta é “avançada e bem amarrada”. “É uma possibilidade de preservação do emprego, prevê estabilidade e fortalece os sindicatos, porque requer aprovação em assembleia dos trabalhadores. O Sindicato vai fechar acordo coletivo específico para um período pré-determinado, negociar as condições e uma comissão paritária vai acompanhar e fiscalizar. Poucas empresas vão querer adotar isso e precisamos encontrar caminhos para que os sindicatos possam apontar essa alternativa aos empresários que simplesmente estão demitindo. Nosso papel é preservar a empregabilidade”, disse Campanário.

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O assessor jurídico enfatizou, ainda, que o PPE só poderá ser adotado depois de esgotadas as férias, inclusive coletivas, e o banco de horas. Os trabalhadores atingidos pelas condições especiais terão que ser identificados com número do CPF e PIS e não poderá haver contratação de nova mão de obra enquanto vigorar a redução de jornada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Município do Rio, Carlos Antônio de Souza, reconhece os avanços do PPE frente ao lay Público menor 2off, por exemplo, mas admitiu que é complicado falar em redução de salário com inflação e juros altos comandando a economia. “Concordo com a proposta do deputado Paulinho da Força. Esses 15% devem ser complementados pelo governo, seja pelo FAT ou FGTS”, concluiu Carlos Antônio.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários, Rui Pessoa, disse que os trabalhadores de uma empresa rejeitaram ontem (23) um pedido de lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho). “Manutenção de aeronaves é um segmento essencial. Temos que ficar atentos a essas emendas porque admito que a MP 680 é menos nociva ao trabalhador, embora a redução de salário não seja uma medida boa”, completou.

O presidente Francisco Dal Prá ressaltou que os sindicatos precisam ter solidariedade neste momento e que a união de categorias pode ajudar todos a superar desafios. E Magri lembrou que o movimento sindical é reserva moral e alicerce da democracia neste país.

Juruna informou que dirigentes sindicais que tenham propostas de emendas ao PPE podem enviar sua colaboração tanto para a Secretaria Geral da Força Nacional quanto para a da central no Rio de Janeiro.

Público menor 1

Participaram ainda do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico do Rio de Janeiro, Federação dos Metalúrgicos RJ, Propagandistas de Macaé, Metalúrgicos de Campos e São Gonçalo, Siderúrgicos, Químicos de Nova Iguaçu, Trabalhadores em Perfumaria do Rio, Empregados em Edifícios do Rio, Água e Saneamento de Niterói, Frentistas do RJ e Niterói, Guias de Turismo, Petroquímicos de Itaboraí, Marceneiros, Aposentados e Empregados em Entidades Culturais do Município do Rio.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fotos: Divulgação Força RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Miguel Torres

Força Sindical: Nota oficial sobre o Plano de Preservação do Emprego (PPE)

Miguel Torres

 

A Força Sindical sempre defendeu a adoção de medidas em defesa do emprego dos trabalhadores, especialmente em momentos de crise econômica e do aumento das demissões, como este pelo qual o país está atravessando, e que tende a aprofundar-se. Neste sentido, consideramos que a instituição do Programa de Preservação ao Emprego (PPE), por meio da Medida Provisória (MP) 680, publicada hoje (7) no Diário Oficial da União, é um passo importante para a construção de um sistema de proteção ao emprego, lastreado na negociação coletiva, no reconhecimento e na valorização do papel dos Sindicatos e da soberania da assembleia dos trabalhadores nas empresas.

Apesar de o PPE não caracterizar-se enquanto medida de combate à crise econômica, que se avoluma – trata-se mais de uma medida para amenizar os efeitos da crise –, certamente constitui-se em um avanço em relação ao sistema de suspensão de contratos de trabalho (layoff) existente, pois, além de preservar o emprego e manter a atividade laboral do trabalhador, onera menos sua renda e seus direitos, e preserva seu acesso às parcelas do seguro-desemprego.

A MP será objeto de debate no Congresso Nacional, onde, certamente, poderá ser aperfeiçoada a partir da intervenção das Centrais Sindicais. E a Força Sindical, desde já, compromete-se a conclamar um amplo debate sobre o tema com a nossa direção nacional.

Com a instituição do PPE, destaca-se a necessidade da preservação e do fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como instrumento de políticas públicas anticíclicas, orientadas à recuperação econômico-financeira do País pela via da preservação dos empregos e da sustentação de níveis razoáveis da atividade econômica.

Neste sentido, consideramos fundamentais a exclusão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) dos efeitos da Desoneração das Receitas da União (DRU), e de outras medidas de controle orçamentário e contingenciamento de gastos públicos.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ