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Lucas Sinpospetro Niterói

Jurídico do Sinpospetro-Niterói volta a garantir direito a plano de saúde na Justiça

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Lucas Barbosa (sentado), em seu trabalho de rotina de visita aos postos

Lucas Barbosa (sentado), em seu trabalho de rotina de visita aos postos

O diretor do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região, Lucas Barbosa dos Santos, teve seu direito ao plano de saúde restabelecido pelo Departamento Jurídico do Sinpospetro-Niterói. Mesmo sendo diretor do Sindicato, Lucas continua trabalhando no Puro Gás Mutuá Posto de Gasolina, em São Gonçalo e, ao precisar do plano para levar o filho de 5 anos ao médico, descobriu que ele havia sido cancelado.

Notificado, o Departamento Jurídico do Sindicato, através da advogada Ana Carolina Guimarães, entrou com ação na Justiça do Trabalho para reaver o direito à utilização do plano de saúde pelo trabalhador e seus dependentes.

“A Justiça negou a antecipação de tutela, mas, em audiência realizada no fim de janeiro, o juiz estabeleceu um acordo com a empresa de voltar a conceder o benefício do plano de saúde a Lucas e seus familiares, mais a indenização de R$ 3 mil por danos morais”, contou Ana Carolina.

A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Resende Guimarães, da 2ª Vara de Trabalho de São Gonçalo.

 

 

                                       Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

   Foto: Divulgação Sinpospetro-Niterói 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Plano de saúde CSN

Justiça garante direito ao Plano de Saúde a funcionários da CSN

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Plano de saúde CSN

O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense comemora a decisão da Justiça que unifica as sentenças sobre a manutenção do uso do plano de saúde aos trabalhadores que eram funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) antes do processo de privatização e vieram a se aposentar. Milhares de trabalhadores têm sido prejudicados por decisões de alguns juízes que lhes têm tirado o direito ao benefício, fornecido na época em que a empresa ainda era uma estatal.

Na última quarta-feira (18), a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, informou sobre a uniformização das decisões pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que impede que qualquer juiz sentencie de forma desfavorável a esses trabalhadores que se aposentaram ou que pretendem se aposentar. Isso quer dizer que, a partir de agora, todo trabalhador que participou do processo de privatização da empresa como funcionário e, após a aposentadoria, continuou com o seu contrato de trabalho ativo, tem o direito ao plano de saúde nos moldes atuais.

A decisão foi anunciada publicamente, através de entrevista concedida pela magistrada no programa de rádio Dário de Paula, veiculado em Volta Redonda e região.

Caso o trabalhador entenda que se enquadra nas condições estabelecidas na decisão judicial ou queira esclarecer dúvidas sobre o tema, pode procurar o Departamento Jurídico do Sindicato, pois a análise será feita caso a caso. O presidente Sílvio Campos ressalta que deverão ser respeitados a coisa julgada e o prazo de prescrição de dois anos, a contar da data do desligamento da empresa.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense

Foto: Divulgação Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense

    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Justiça do Trabalho São Gonçalo

Justiça do Trabalho faz valer direito ao plano de saúde de frentista afastado de posto em São Gonçalo

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Justiça do Trabalho São Gonçalo

A juíza titular da Vara de Trabalho de São Gonçalo, Gisele Soares Velloso, obrigou o Posto PuroGás GNV a incluir o frentista Luiz Cláudio Moreira de Carvalho novamente no plano de saúde, após intervenção do Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói). Afastado por doença, Luiz Cláudio tentou marcar uma consulta recentemente e foi informado que seu plano de saúde havia sido cancelado. Mas a Justiça do Trabalho entendeu que o direito lhe é devido, mesmo ele recebendo auxílio doença.

A empresa tem até 12 de junho para comprovar perante a 5ª Vara de Trabalho de São Gonçalo que reintegrou o frentista ao plano de saúde, sob pena de multa de R$ 100 por dia, podendo chegar a R$ 5 mil.

Luiz Cláudio de Carvalho foi admitido em abril de 2009 e em dezembro daquele ano aderiu ao plano de saúde oferecido pelo PuroGás GNV Auto Posto Ltda. Portador de doença que o impede de trabalhar desde dezembro de 2015, o frentista necessita de consultas médicas periódicas, sessões de psicoterapia e ainda recebeu indicação de cirurgia no joelho. Mesmo estando sob regime especial da Previdência Social (auxílio doença), a juíza Gisele Velloso entendeu que a utilização do plano de saúde é direito do trabalhador.

“Nosso Sindicato está atento às necessidades de segurança no trabalho da categoria, mas também aos direitos individuais do trabalhador. Estamos prontos a receber denúncias tanto em nossa sede, em Niterói, como na subsede, em Petrópolis. Nossos diretores também fazem visitas periódicas aos postos, justamente para ouvir sugestões e fiscalizar as condições de trabalho. Existimos para fazer valer os direitos trabalhistas e defendê-los, seja diante dos patrões ou na Justiça”, afirmou o presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva.

  

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, com Assessoria de Imprensa  Sinpospetro-Niterói 

                                                                      Foto: Divulgação Sinpospetro-Niterói

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ