Funcionários demitidos da Rede Forza participaram nesta terça-feira (25) de reunião na sede do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. A empresa fechou 15 postos no município do Rio e não indenizou os cerca de 60 funcionários. O Sindicato vai entrar na Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores.
No encontro desta terça-feira (25), os advogados do Sindicato explicaram que a proposta feita pela empresa é prejudicial ao trabalhador, já que não apresenta garantias para o pagamento das verbas rescisórias. Segundo o advogado Márcio Porto, se a empresa não cumprir o acordo, o Sindicato não terá como cobrar o pagamento da dívida. Na Justiça do Trabalho, além das verbas indenizatórias, a empresa terá que pagar um salário a mais de remuneração referente à multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Márcio Porto informou que para tentar amenizar a crise financeira dos demitidos, o Sindicato vai entrar com reclamação trabalhista de tutela antecipada na Justiça do Trabalho para garantir a liberação imediata do FGTS e do seguro-desemprego. O advogado explicou que como os funcionários receberam carta de aviso prévio, a empresa não pode alegar justa causa, por isso a liberação do FGTS e do seguro-desemprego fica garantida. Ele fez questão de frisar que o andamento do processo independe da atuação do Sindicato, já que o tempo para o julgamento das ações varia de acordo com a Vara de Trabalho.
O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, disse que não vai aceitar um acordo fora da lei que vai lesar o bolso do trabalhador. Ele afirmou que ao propor um acordo, a empresa joga com a necessidade imediata do trabalhador. “Muitas vezes o funcionário abre mão de direitos porque está devendo aluguel e precisa comprar alimentos para o sustento da família, mas o Sindicato não pode aceitar esse abuso e a falta de respeito com os empregados”, frisou.
O advogado Márcio Porto afirmou que a Justiça é o caminho mais fácil, mais rápido e mais seguro para garantir os direitos dos trabalhadores. Ele lembrou que os funcionários que acumularam dívidas por conta da demissão sem o pagamento das verbas indenizatórias, podem pedir na Justiça dano moral.
Com essas demissões, sobe para 320 o número de funcionários demitidos pela Rede Forza em apenas um ano. Em março de 2016, a empresa dispensou 270 trabalhadores e fechou mais de 28 postos no Estado do RJ. Na época, a rede de postos alegou falta de recursos para quitar as verbas indenizatórias. Para forçar a abertura das negociações, a diretoria do Sinpospetro-RJ realizou um protesto em um dos principais postos da Rede Forza, na Barra da Tijuca. A manifestação deu resultado e a empresa firmou um acordo com o Sindicato para pagar as rescisões.
O Sindicato tem um banco de empregos para facilitar a recolocação do frentista no mercado de trabalho. Os trabalhadores que buscam recolocação podem entrar em contato com o Sinpospetro-RJ pelo (21) 2233-9926 ou enviar o currículo para o e-mail homologacao@sinpospetro-rj.org.br.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ
Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ
Marcelo Peres
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
