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João em Campos

Metalúrgicos de Campos enterram Temer em protesto contra as reformas

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João em Campos

O Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região participou na manhã desta terça-feira (6) do enterro simbólico do presidente Michel Temer e do governador Luiz Fernando Pezão, em mais um ato convocado pelo Movimento Unificado Sindical, Social e Estudantil do Norte Fluminense (Muse-NF). O protesto dos servidores e diversos sindicatos e associações em Campos contra as reformas trabalhista e previdenciária, bem como contra a crise nos serviços públicos do estado do Rio de Janeiro, com atraso no pagamento do funcionalismo, ocupou a Avenida Pelinca, no Centro do município.

No mesmo dia em que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos a 11, o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista, favorável ao desmonte da CLT, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico, o protesto saiu da altura da agência central da Caixa Econômica Federal e seguiu até as agências do Banco do Brasil e do Itaú, na esquina da Rua Conselheiro José Fernandes.

Na última quarta-feira (31 de maio), manifestação semelhante aconteceu no Calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro da cidade. O objetivo, explicou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, João Paulo Cunha, é manter o caráter permanente da mobilização contra as reformas trabalhista e da Previdência e em defesa de eleições diretas para a Presidência da República.

“Estamos aqui em mais um dia de resistência, para dizer “Não” às reformas trabalhista e previdenciária. Esse governo ilegítimo, mergulhado em um mar de lama de corrupção, está querendo passar por cima dos trabalhadores. É uma grande covardia”, afirmou João Paulo Cunha.

  

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Debate Uniflu

Metalúrgicos debatem reforma trabalhista e previdenciária no UNIFLU

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Debate Uniflu

Reunindo especialistas da área jurídica, a reforma trabalhista e previdenciária foi tema de fórum na noite de 3 de maio, no auditório Alair Ferreira do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), na antiga Faculdade de Direito, no Centro de Campos, no Norte Fluminense.

Promoção conjunta do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar do Uniflu, coordenado pelo professor Auner Pereira e do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, presidido por João Paulo da Costa Cunha, o fórum foi aberto aos trabalhadores em geral, universitários, professores e sociedade civil. E o encontro lotou o auditório do Uniflu, que recebeu cerca de 250 pessoas para o debate, entre estudantes de Direito e Comunicação Social, sindicalistas, trabalhadores, associações de moradores e aposentados.

O fórum contou com a participação de Guilherme Portanova (consultor jurídico da OAB/SP),  Victor Souza  (juiz federal, especializado em matéria previdenciária, ex-procurador federal, mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, Doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da UFF) e da juíza titular da 4° Vara do Trabalho de Campos, Dr.ª Fernanda Stipp.

“Estamos muito felizes, porque atingimos nosso objetivo. Levamos a discussão para a sociedade. Como muito bem disse Dr. Guilherme Portanova, reforma é para melhorar. E não é o que está acontecendo nem com a proposta de mudança na Previdência nem na legislação trabalhista. Na verdade, o que está havendo é um desmonte tanto da Previdência Social quanto da CLT. Isso ficou bem claro para os presentes”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, também Secretário da Força RJ para o Norte e Nordeste fluminense.

O dirigente sindical ressaltou, também, a participação da juíza do Trabalho de Campos, Fernanda Stipp, no debate. “Numa apresentação bem dinâmica, ela mostrou que o governo diz que a reforma é para modernizar a CLT, mas, por exemplo, na negociação individual, ao dar força de lei ao negociado sobre o legislado, principalmente entre trabalhador e empregador, a mudança retrocede à década de 1930. O discurso é muito bem articulado, mas atende aos interesses do capital internacional e do empresariado, com o intuito de desmantelar a legislação trabalhista e prejudicar os trabalhadores”, concluiu João Paulo Cunha. 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Sindicato dos Metalúrgicos de Campos

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

justica-do-trabalho

Sindicato reintegra metalúrgico demitido após afastamento previdenciário

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Campos dos Goytacazes acaba de reintegrar mais um trabalhador demitido injustamente ao seu local de trabalho. José Carlos da Silva Machado voltou a trabalhar no Estaleiro Navship, no Porto do Açu, por decisão do juiz titular da 2ª Vara de Trabalho de Campos, Paulo Rogério dos Santos, depois que o Departamento Jurídico do Sindicato entrou com a ação trabalhista, pedindo sua reintegração.

Portador de distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, José Carlos Machado foi demitido durante o período de estabilidade provisória que a lei lhe garante, porque acabara de voltar de benefício previdenciário, em função de afastamento por causa da doença ocupacional.

A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefício da Previdência Social, especificamente em seu artigo 118, trata da estabilidade provisória originária de acidentes de trabalho. A lei diz que “o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio doente acidentário, independentemente de percepção do auxílio-acidente”.

Caso o estaleiro não cumpra a decisão da Justiça, o crime de desobediência lhe custará multa diária de R$ 1 mil, a ser paga ao trabalhador. A multa pode chegar a R$ 500 mil.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                                               Foto: Divulgação 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ