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Justiça

Justiça do Trabalho garante direitos dos funcionários de posto de gasolina em Niterói

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JustiçaO Posto de Gasolina King Kong, no Centro de Niterói, terá que lavar os uniformes de seus empregados pelo menos uma vez por semana. A decisão inédita é da 1ª Vara do Trabalho de Niterói a partir de denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói).

O posto vinha desrespeitando não só a Norma Regulamentadora 9, que garante medidas de higiene e proteção aos frentistas e demais funcionários dos postos, mas também as NRs 7, 15, 17 e 20. Agora, terá que cumprir o que determinou a Justiça até 30 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Se persistirem as irregularidades, o valor pode chegar a R$ 30 mil por cada vez que o descumprimento for constatado, dinheiro que pode ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também foi definido o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 10 mil, também reversível ao FAT.

Na ação movida pelo Sinpospetro-Niterói, o Sindicato denuncia, por exemplo, que o posto não adequou os assentos de descanso ao que é exigido pela NR 17, nem fornece equipamento de proteção individual (EPI), constantes nas Normas Regulamentadoras 7, 9 e 15.

A empresa também não vinha realizando exames médicos periódicos de seus funcionários. O Posto King Kong contestou o desrespeito a NR 7, mas não anexou aos autos o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o que levou a juíza Roberta Lima Carvalho a também exigir a elaboração e implementação dos programas de proteção ao trabalhador.

A empresa não realizou cursos de capacitação, como prevê a NR 20. E a Justiça do Trabalho garantiu o intervalo mínimo de uma hora, estabelecido na CLT, para os funcionários que cumprem jornada acima de seis horas.

O presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva, afirmou que o Sindicato está atento a todas as normas de saúde e segurança do trabalhador. “Não vamos permitir que essas normas sejam desrespeitadas. Essa ação é mais uma vitória da categoria e os trabalhadores precisam ter consciência que normas de saúde e segurança do trabalho representam saúde para eles”, completou.

 

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
  • (21) 9 7188-8140

 

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Mesa de negociação

Frentistas reúnem-se com patrões para negociar reajuste da campanha salarial

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Mesa de negociaçãoPor solicitação dos patrões, a reunião de negociação para discussão da contraproposta patronal à Pauta de Reivindicações do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) foi transferida de 27 de junho para 5 de julho (hoje). O encontro acontece na sede do Sinpospetro-RJ, onde haverá reunião conjunta, envolvendo representantes dos frentistas e empregados em postos de combustíveis, lava rápidos e lojas de conveniência de Niterói e Região e do Rio de Janeiro.

Desde a aprovação da Pauta de Reivindicações, em assembleias realizadas em Niterói, em 31 de março, e em Petrópolis, dia 6 de abril, que o Sinpospetro-Niterói vem cobrando do Sindicato Patronal a abertura das negociações da campanha salarial 2017. Afinal, a data base da categoria é 1º de junho.

A proposta do Sindicato é defender o que foi aprovado pelos trabalhadores nas assembleias: reajuste salarial com aumento real, gratificação para a função de caixa, tíquete alimentação ou refeição de R$ 300,00, entre outros benefícios sociais.

O presidente do Sinpospetro-Niterói frisou que é importante que a categoria se mantenha mobilizada. “É importante que a categoria esteja pronta para responder à convocação do nosso Sindicato para avaliação da proposta patronal. Sempre nos pautamos pela transparência e não vamos abrir mão do que é nosso direito”, afirmou Alex Silva.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

Ilustração: Sinpospetro-Niterói

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Direito do trabalhador

Sinpospetro-Niterói protege e defende trabalhadores de golpe do empregador

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Direito do trabalhador

O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) desmascarou a farsa que o Auto Posto Cidade das Hortências tentou aplicar em quatro frentistas. Além de evitar o golpe, a diretoria do Sindicato, em conjunto com seu Departamento Jurídico, ganhou a causa na Justiça do Trabalho, garantindo o pagamento de todos os direitos trabalhistas, verbas rescisórias e danos morais aos funcionários.

O proprietário da empresa fez uma proposta “indecente” aos empregados. Primeiro, tratou de acusá-los indevidamente de furto. E, para não demiti-los por justa causa, propôs que cada um fosse dispensado, mas eles teriam que devolver toda a verba rescisória, ficando apenas com as parcelas do seguro desemprego e, assim, não precisariam mais voltar ao trabalho.

No dia das homologações junto ao Sindicato, o contador do posto só levou dinheiro suficiente para pagar a primeira homologação. Seu plano é que as demais seriam pagas com o mesmo dinheiro: seria uma encenação, da qual os trabalhadores estavam sendo obrigados a participar contra a vontade, apenas para cumprir a formalidade do ato e “escapar” da acusação indevida de furto.

Mas o diretor do Sinpospetro-Niterói, Maurício Queiroz, percebeu a manobra e pediu, longe do contador, que a primeira funcionária, após receber o que lhe era devido, ficasse aguardando o desfecho numa outra sala em separado e, portanto, sem contato com o grupo. Isso foi suficiente para atrapalhar os planos da empresa que, sem o dinheiro pago na primeira homologação, não teve como fazer as demais, como pretendia.

Aí foi a vez do Departamento Jurídico reclamar junto à Justiça do Trabalho de Petrópolis todas as verbas rescisórias, salários e cesta básica em atraso, contribuições ao INSS descontadas mas não pagas a Previdência, e danos morais pelo que os funcionários foram obrigados a passar.

O posto já tinha se comprometido junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a cumprir Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assumindo o compromisso de não mais fazer descontos salariais indevidos dos empregados, o que, é claro, não foi honrado pela empresa. Isso rendeu ao empregador, por decisão da juíza do Trabalho de Petrópolis, Bianca da Rocha Dalla Vedova, multa, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A juíza de Petrópolis, então, tratou de devolver aos trabalhadores o que lhes era de direito com a demissão em agosto de 2016: aviso prévio indenizado, liberação do FGTS (mais multa) e do seguro desemprego, saldos e salários atrasados, férias proporcionais, 13º proporcional, cesta básica em atraso, parcela do abono (PPR) devida, adicional de 50% por compensação de intervalos intrajornada devidos, entrega do PPP e multa de R$ 2 mil a cada trabalhador demitido por dano moral, entre outras verbas.

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (…) Os reclamantes fundamentam os pedidos (de dano moral) pela precariedade das condições físicas de trabalho no posto de gasolina, como a falta de higiene, água potável e de não possuir refeitório, tendo o Sindicato dos trabalhadores apresentado denúncias junto ao MTE e MPT para a apuração dos fatos. Além disso, pleiteiam indenização por dano moral ante a forma como foram dispensados pela ré. (…) Ainda, referem que, além de ter os seus direitos violados e reprimidos, os obreiros durante o contrato de trabalho eram obrigados pela gerente a vender bebidas, carvão sem ser de sua responsabilidade, já que foram contratados para desempenhar a função de frentista”, justificou, em sua sentença, a juíza Bianca Vedova.

O valor provisório da condenação ficou em R$ 80 mil.

“Foi uma importante vitória porque, infelizmente, ainda existem em nossa base empresas que insistem em desrespeitar o trabalhador. E essa prática vem sendo combatida pelo Sinpospetro-Niterói, que vai continuar monitorando essas ações inadmissíveis. Lei foi feita para ser cumprida e não para ser burlada. Continuaremos atentos e vigilantes”, garantiu o presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva.

 

Por Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói
Foto: Divulgação 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Justiça do Trabalho São Gonçalo

Posto é obrigado pela Justiça a recolher contribuições ao Sinpospetro-Niterói

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Justiça do Trabalho São GonçaloO Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região cobrou na Justiça do Trabalho as contribuições sindicais relativas a 2016 do Auto Posto de Combustíveis M C 2000 de Santa Izabel, devidas ao Sinpospetro-Niterói, como manda a lei e a Convenção Coletiva em vigor.

A 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, por unanimidade, julgou procedente o pedido de acerto das contribuições ao Sindicato dos trabalhadores. O juiz Fernando Resende Guimarães condenou a empresa, que nem contestou a ação muito menos compareceu à audiência de conciliação,  a efetuar imediatamente o pagamento.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

Foto: Divulgação 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Acidente em São Gonçalo

Sinpospetro-Niterói cobra rigor na fiscalização após acidente em posto em São Gonçalo

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Acidente em São Gonçalo

O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) entrou com nova ação no Ministério Público do Trabalho de Niterói contra nove postos da Rede Osórios, pedindo a instauração de inquérito civil público para investigar “graves irregularidades”, entre elas a realização do curso de capacitação previsto na Norma Regulamentadora 20 (NR 20) e o fornecimento de equipamentos de segurança para os empregados da rede.

Isso aconteceu depois que o presidente do Sindicato, Alex Silva, e o diretor Lucas Barbosa visitaram o Posto Osório’s, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, neste fim de semana, após acidente que matou Érica Lima e feriu o motorista Jorge Siqueira e mais duas pessoas, entre elas, um frentista. Outro frentista, que trabalhava naquele plantão, está em estado de choque.

O Sindicato já fez denúncias anteriores contra o posto, tanto no MPT quanto no Ministério do Trabalho, pedindo, entre outras medidas, a realização do curso de qualificação dos trabalhadores, previsto na NR 20, norma que estabelece os requisitos mínimos para a gestão de segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes com extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

“Além de não terem tido, ainda, o curso de capacitação previsto na NR 20 para saber como lidar nessas situações, os empregados trabalham sem equipamentos de proteção. Na visita que fizemos ao posto neste fim de semana, nos surpreendemos com um frentista, sem camisa, limpando as canalhetas da tubulação de GNV (Gás Natural Veicular) do posto, uma função que não lhe cabia”, afirmou Alex Silva.

Lucas e Alex São Gonçalo

O acidente aconteceu na noite de sábado (8), por volta das 21h30. O botijão de GNV explodiu quando Jorge Siqueira abastecia o carro e conversava, do lado de fora mas próximo ao veículo, com Érica Lima, 27 anos, que aguardava no banco do carona. “As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil, mas o vídeo do momento do acidente mostra claramente que recomendações de segurança não foram observadas”, completou Alex Silva.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

Fotos: Divulgação Sinpospetro-Niterói

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

Lideranças das frentistas no RJ participam de seminário da categoria em Brasília

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As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

As diretoras dos Sindicatos dos Frentistas do RJ e de Niterói estão em Brasília, onde participam do III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis

Ao abrir o III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, na noite desta terça-feira (7), em Brasília, o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Município do Rio (Sinpospetro-RJ) e da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Eusébio Pinto Neto, frisou que as mulheres são expressivas na categoria e representam hoje quase 30% do número de trabalhadores em postos de combustíveis em todo o país.

Ele destacou a luta da mulher na conquista de direitos, que culminou com a criação do Dia Internacional da Mulher, que é celebrado nesta quarta-feira (8). “Nós temos que reconhecer que a mulher é corajosa na sua própria essência. Por isso temos que, cada vez mais, não só nas palavras, mas também com atitudes, procurar respeitar e tratar a mulher no ambiente de trabalho como cidadã”, ressaltou.

Eusébio Neto cumprimentou as diretoras do Sinpospetro-RJ e do Sinpospetro-Niterói pelo trabalho de conscientização desenvolvido com as frentistas nas bases. Ele parabenizou as diretoras Angela Matos, Derliana Rodrigues, Cláudia Jarbas e Renata Lucas pela determinação ao abraçarem a luta do movimento sindical.

Violência

O assassinato da frentista Aline Cristina das Neves, no mês passado, em Jundiaí (SP), foi repudiado veementemente pela secretária da Mulher da Fenepospetro, Telma Cardia.

A desembargadora Maria Berenice Dias, primeira mulher juíza no estado do Rio Grande do Sul,  criticou a educação machista que tenta moldar a mulher e transformá-la numa boneca. Ela chamou a atenção para a influência negativa dessa cultura na sociedade.

Segundo a magistrada, por causa da educação machista recebida da própria mãe, a mulher se sente culpada e acha normal quando é vítima de violência. A desembargadora revelou que, ao contrário do que se pensa, a violência contra a mulher não cresceu. “A conscientização faz com que as mulheres, hoje, tenham coragem para denunciar os casos de agressão. Por isso, a cada dia, as estatísticas aumentam”, completou.

Seminário

Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (8), com a exibição do filme “As Sufragistas”, que conta a história da luta das mulheres, no Reino Unido do início do século XX, pela igualdade e pelo direito de votar.

Os debates prosseguem com a palestra sobre “Perspectivas culturais e históricas da representatividade feminina”, com a socióloga Neusa Freire. A presidente da União dos Trabalhadores do Comércio da Colômbia,  Marina Diaz, falará sobre “Desafios da participação das mulheres no movimento sindical” . Na parte da tarde, o professor político Erledes Elias da Silveira analisa “O papel da dirigente sindical na organização das trabalhadoras”. No final do seminário será realizada uma atividade de grupo com as participantes.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ    

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

JUSTIÇA-TRABALHO

Justiça garante indenização por morte de cônjuge a frentista de São Gonçalo

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JUSTIÇA-TRABALHO

Pela Convenção Coletiva em vigor, as empresas situadas na área de atuação do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) são obrigadas a contratar seguro de vida em grupo em favor dos frentistas e demais trabalhadores em postos de combustíveis, lojas de conveniência e lava rápidos, que assegure as seguintes coberturas: a) R$ 22.620,19, no caso de morte acidental ou de invalidez permanente em decorrência de acidente do empregado; b) R$ 11.310,78, no caso de morte natural ou de invalidez funcional permanente total decorrente de doença do empregado; c) R$ 2.262,17 de auxílio ­funeral por morte do empregado; d) R$ 5.633,82 por morte natural ou acidental do cônjuge ou companheiro(a); e) R$ 1.131,08 de auxílio­ funeral, por morte do cônjuge ou companheiro(a); f) R$ 1.885,12, no caso de morte natural ou acidental do(s) filho (s), desde que maiores de 14 anos e menores de 18 anos, ou inválidos.

O Puro Gás GNV Auto Posto, de São Gonçalo, descumpriu a regra e quando a esposa de Marílio Maia Ferreira faleceu, em fevereiro do ano passado, o empregado teve que arcar sozinho com as despesas, além da dor de perder a companheira. Mas o Sinpospetro-Niterói recorreu à Justiça para fazer valer o que prevê a Convenção Coletiva que, afinal, tem força de Lei. E, em fevereiro deste ano, a juíza Rita de Cássia Ligiero, da 1ª Vara de Trabalho de São Gonçalo, determinou que fosse paga a Marílio indenização pelo seguro de vida não contratado, no valor de mais de R$ 6 mil.

“A empresa pode recorrer, mas a vitória é certa. É importante que as empresas respeitem o Acordo Coletivo, procurando honrar os direitos e benefícios previstos na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). A empresa evita problemas futuros e o empregado trabalha mais tranquilo. Também é importante, por outro lado, que o empregado participe e esteja atento aos resultados das campanhas salariais. Se a empresa não cumpre a CCT, procure o Sindicato, porque vamos lutar pelos direitos conquistados”, garantiu a advogada Ana Carolina Guimarães, do Departamento Jurídico do Sinpospetro-Niterói.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

Foto: Divulgação Justiça do Trabalho 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Lucas Sinpospetro Niterói

Jurídico do Sinpospetro-Niterói volta a garantir direito a plano de saúde na Justiça

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Lucas Barbosa (sentado), em seu trabalho de rotina de visita aos postos

Lucas Barbosa (sentado), em seu trabalho de rotina de visita aos postos

O diretor do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região, Lucas Barbosa dos Santos, teve seu direito ao plano de saúde restabelecido pelo Departamento Jurídico do Sinpospetro-Niterói. Mesmo sendo diretor do Sindicato, Lucas continua trabalhando no Puro Gás Mutuá Posto de Gasolina, em São Gonçalo e, ao precisar do plano para levar o filho de 5 anos ao médico, descobriu que ele havia sido cancelado.

Notificado, o Departamento Jurídico do Sindicato, através da advogada Ana Carolina Guimarães, entrou com ação na Justiça do Trabalho para reaver o direito à utilização do plano de saúde pelo trabalhador e seus dependentes.

“A Justiça negou a antecipação de tutela, mas, em audiência realizada no fim de janeiro, o juiz estabeleceu um acordo com a empresa de voltar a conceder o benefício do plano de saúde a Lucas e seus familiares, mais a indenização de R$ 3 mil por danos morais”, contou Ana Carolina.

A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Resende Guimarães, da 2ª Vara de Trabalho de São Gonçalo.

 

 

                                       Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

   Foto: Divulgação Sinpospetro-Niterói 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Reunião SRTE RJ janeiro 2017

Postos de combustíveis do RJ têm prazo até abril para providenciar lavagem do uniforme dos funcionários

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Reunião SRTE RJ janeiro 2017Apesar do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, vigorar desde o ano passado, só agora o Ministério do Trabalho e Emprego começa a cobrar das empresas sua implantação. Em reunião nesta quarta-feira (25), com representantes dos Sindicatos dos Frentistas do Rio e Niterói e dos Sindicatos patronais do município do Rio e do Estado, com a presença do Ministério Público do Trabalho, a chefe da seção de Segurança e Saúde, Gisele Dalflon, deu um prazo de três meses para as empresas se adequarem ao item 11 do Anexo II, que trata, exclusivamente, da questão dos uniformes dos trabalhadores.

De acordo com o item 11, os postos de combustíveis são responsáveis pela higienização dos uniformes dos funcionários. A norma determina que a limpeza seja realizada pelo menos uma vez por semana. As empresas também terão que deixar à disposição dos trabalhadores um conjunto de uniforme extra, para troca em situações que haja contaminação pelo benzeno.

A médica Gisele Dalflon advertiu que as empresas que não implantarem o sistema de lavagem dos uniformes estarão sujeitas à fiscalização a partir de abril. Ela disse que o frentista põe em risco a saúde da família quando leva o uniforme para lavar em casa.

O presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, lembrou que a norma está em vigor e cabe, agora, às empresas cumprirem e ao MTE fiscalizar.

Impasse

Os representantes dos donos de postos alegaram que há problemas legais para colocar em prática o item 11.3, que trata da obrigatoriedade da lavagem dos uniformes. Segundo a presidente do Sindcomb (sindicato patronal do Município do RJ), Maria Aparecida Siuffo, a maior dificuldade, no momento, é encontrar empresas no Estado especializadas na lavagem de roupas com produtos químicos e tóxicos. O presidente do Sindestado (sindicato patronal do Estado), Ricardo Lisboa, destacou que a questão é complexa, já que se a lavagem for realizada no próprio posto, a água contaminada com produtos tóxicos não pode ser descartada no meio ambiente.

A chefe da seção de segurança e saúde sugeriu que as empresas formem uma cooperativa com auxílio dos órgãos públicos do Estado para colocar em prática a norma.

Qualificação NR 20

No encontro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ), no Centro do Rio, a médica Gisele Dalflon sugeriu que as empresas estendam o curso prático sobre segurança e saúde da NR 20 também aos funcionários das lojas de conveniência. Pela norma vigente, eles estão sujeitos apenas ao curso teórico.

A chefe da seção de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego lembrou que a exposição a produtos tóxicos está em todo o ambiente do posto. Segundo ela, existem estudos que comprovam que os funcionários das lojas de conveniência estão mais expostos a solventes do que os frentistas.

O presidente Eusébio Pinto Neto, denunciou que alguns trabalhadores relatam nunca ter feito os cursos teóricos e práticos, mesmo assim receberam os diplomas das empresas. Ele disse que isso é comum em postos sem bandeiras.

Já o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói, Alexsandro Silva, revelou que os funcionários são obrigados a fazer o curso no horário oposto ao da jornada de trabalho. Segundo Alex Silva, pela norma os cursos teóricos e práticos têm que ser aplicados no horário de trabalho.

“Já não há mais prazo. A partir de fevereiro já começa a fiscalização nos postos para cumprimento dessa norma, que prev~e a realização de cursos de capacitação para

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do RJ, Helton Yomura, sugeriu que as empresas apresentem o controle de frequência e horário do empregado durante a capacitação, para evitar excesso de jornada de trabalho. Ele vai avaliar também com as empresas a possibilidade de estender o curso prático de segurança e saúde também aos funcionários de lojas de conveniência.

Projetos

No dia 13 de fevereiro, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e dos sindicatos dos frentistas e dos patrões voltam a se reunir para avaliar o material do curso à distância da NR 20, elaborado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Em abril, o Ministério do Trabalho vai realizar um seminário sobre segurança e saúde nos postos de combustíveis. Os temas que serão abordados e os palestrantes serão decididos pelos sindicatos dos frentistas e dos patrões.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                              Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

assento

Posto em Petrópolis é obrigado pela Justiça a colocar assento para frentistas após ação do Sindicato

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O Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) acaba de garantir na Justiça o direito dos frentistas do Posto do Contorno, em Petrópolis, de dispor de assento para descanso entre um abastecimento e outro. Atendendo a uma ação civil pública movida pelo Sinpospetro-Niterói, a Justiça do Trabalho do município da Região Serrana do Rio determinou que o posto comprove em 48 horas que disponibiliza assento em locais que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas, bem como que fornece equipamentos de proteção individual e água potável para os funcionários.

Caso os direitos dos trabalhadores não sejam respeitados, a multa diária será de R$ 100, podendo chegar a R$ 9 mil.

A disponibilização de assentos para descanso está prevista na Norma Regulamentadora 17, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a ergonomia no ambiente de trabalho e estabelece que “para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas”. O parágrafo único do Artigo 199 da CLT também determina que, quando o trabalho é executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

A ausência de assentos para os trabalhadores, além de causar maior cansaço físico, pode desencadear doenças, que vão cobrar o seu preço no decorrer dos anos, como doenças na coluna (diversos tipos de patologia) e problemas circulatórios, como insuficiência venosa, cujo primeiro estágio aparece com as varizes.

“Nosso Sindicato está atento às necessidades de segurança no trabalho da categoria, mas também aos direitos individuais ou em grupo dos trabalhadores. Estamos prontos a receber denúncias tanto em nossa sede, em Niterói, como na subsede, em Petrópolis. Nossos diretores também fazem visitas periódicas aos postos, justamente para ouvir sugestões e fiscalizar as condições de trabalho. Existimos para fazer valer os direitos trabalhistas e defendê-los, seja diante dos patrões ou na Justiça”, afirmou o presidente do Sinpospetro-Niterói, Alex Silva.

A advogada Ana Carolina dá plantões na sede, em Niterói, às quintas-feiras. Basta ligar para (21) 2719-9906 e agendar horário. Em Petrópolis, o atendimento é por agendamento prévio, pelo (24) 2231-4899.

O Sinpospetro-Niterói entra em recesso em 23 de dezembro, só retornando às atividades em 12 de janeiro de 2017.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói
Foto: JusBrasil

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

direito-previdenciario

Sinpospetro-Niterói oferece atendimento sobre Direito Previdenciário em Petrópolis

Noticias,

direito-previdenciarioFim da desaposentação, reforma trabalhista, reforma da Previdência. São tantas as mudanças sendo implementadas ou em discussão, que o Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) agora oferece atendimento em Direito Previdenciário também na subsede, em Petrópolis.

Interessados em contar tempo para aposentadoria, obter informações sobre auxílio doença, pensão por morte ou outros benefícios da Previdência Social podem ligar para a subsede do Sinpospetro-Niterói, no (24) 2231-4899 e agendar o atendimento. É preciso marcar hora com antecedência.

Esclarecimentos sobre direitos previdenciários também são prestados na sede, em Niterói. Também é necessário agendamento prévio. O telefone da sede no bairro Fonseca é o (21) 2719-9906.

O funcionamento, tanto na sede quanto na subsede, vai de 8h às 17h.

 

 

                                       Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

                                                                                                 Foto: Divulgação

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Justiça do Trabalho São Gonçalo

Justiça do Trabalho determina pagamento de verbas rescisórias a frentista que devia ao posto

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Justiça do Trabalho São GonçaloO Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) voltou a obter vitórias junto à Justiça do Trabalho em prol dos empregados em postos de combustíveis de sua base territorial. O Posto Sendas Distribuidora Boa Vista, em São Gonçalo, foi condenado a pagar a Gilberto Marins de Figueiredo todas as verbas rescisórias, mais a multa prevista no Artigo 467 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que acrescentou 50% da soma de todas as verbas rescisórias à indenização, mais um salário nominal.

Gilberto de Figueiredo começou a trabalhar no posto em maio do ano passado e foi demitido em fevereiro deste ano, sem receber nada. A empresa entendeu que, como havia dado adiantamentos ao frentista que ainda não haviam sido quitados, não lhe devia as verbas rescisórias.

Mas o juiz Fernando Resende Guimarães, da 2ª Vara de Trabalho de São Gonçalo, deferiu o pedido do Departamento Jurídico do Sindicato e Gilberto recebeu o aviso prévio indenizado, saldo de salário, proporcional de férias e 13º salário, mais multa. A Justiça do Trabalho determinou, também, que fossem devolvidos ao trabalhador os descontos referentes ao vale alimentação e vale transporte, feitos para abater a dívida que Gilberto tinha com o posto.

“O juiz deferiu, também, em audiência, a tutela para que Gilberto pudesse sacar seu FGTS. Nossa missão é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. E estamos cumprindo nosso papel”, afirmou a advogada Ana Carolina Guimarães.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

                 Foto: Divulgação 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

fique-socio

Sinpospetro-Niterói conquista mais de mil novos sócios na primeira fase de projeto de sindicalização

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Depois de três meses percorrendo os postos de Niterói, São Gonçalo, Petrópolis e Itaboraí, diretores e funcionários do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) encerraram a primeira fase do projeto de sindicalização de novos sócios. Foram visitados cerca de 200 postos, distribuindo o Guia de Benefícios e informando aos empregados em postos de combustíveis, lojas de conveniência e lava rápidos sobre a importância de se associar ao Sindicato para somar forças e garantir direitos.

A ampla campanha de sindicalização aproximou o Sindicato dos trabalhadores. Além de informar sobre as parcerias firmadas pelo Sinpospetro-Niterói – clínicas em Niterói, Petrópolis, Itaboraí e São Gonçalo, dentistas, cursos, faculdade, pousada, farmácia e ótica – a presença constante das lideranças sindicais nos postos fez com que os diretores ouvissem também denúncias e sugestões para dinamizar ainda mais o trabalho junto à categoria.

Quando eram os funcionários que ouviam o que os trabalhadores tinham a dizer, passavam a informação imediatamente para os diretores do Sindicato, para que providências fossem tomadas.

O próximo passo é estender também a campanha aos outros municípios da base territorial do Sinpospetro-Niterói. “O trabalho em equipe foi muito bom e rendeu ótimos resultados. Estamos ampliando convênios e serviços, para sermos ainda mais parceiros da categoria. Somos um Sindicato jovem e garra e vontade de trabalhar em prol dos empregados em postos de combustíveis não nos falta”, afirmou Alex Silva, presidente do Sinpospetro-Niterói.

 

 Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                       Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

                                                              Foto: Divulgação Sinpospetro-Niterói

 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

Justiça

Frentista de São Gonçalo afastado pelo INSS volta a contar com plano de saúde da empresa

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JustiçaO posto Purogás Mutuá, em São Gonçalo, foi obrigado pela Justiça do Trabalho a restabelecer o plano de saúde do frentista Nelson da Silva Coelho. A decisão da juíza Rosemary Mazini, da 3ª Vara de Trabalho de São Gonçalo, prevê multa diária de R$ 100,00, em caso de descumprimento.

Nelson Coelho trabalhava no posto desde julho de 2010 e foi afastado pelo INSS em março deste ano, em função de problema de saúde. Ao procurar se consultar em maio pelo plano da empresa, descobriu que já não contava com a cobertura assistencial.

Nelson não teve dúvidas: procurou o Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) para ter seu direito restabelecido. O Departamento Jurídico entrou com a ação na Justiça do Trabalho do município onde a empresa está localizada e o frentista pode voltar a contar com o benefício.

“Estamos à disposição de todos os trabalhadores para orientações e os encaminhamentos que se fizerem necessários. Basta agendar antes pelo (21) 2719-9906, para atendimento na sede, em Niterói, ou pelo (24) 2231-4899, na subsede de Petrópolis”, afirmou a advogada do Sindicato, Ana Carolina Guimarães.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

Foto: Divulgação 

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

 

 

orto-1

Sinpospetro-Niterói oferece serviço de Ortodontia a empregados em postos de combustíveis

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orto-1O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói e Região (Sinpospetro-Niterói) acaba de lançar um novo serviço para os associados e dependentes: o atendimento em Ortodontia.

O ortodontista Frederico de Oliveira Castro estará às quintas-feiras, de 8h às 18h, disponível para tratamento em ortodontia fixa, na sede do Sindicato. Se o preço de mercado para consultas de manutenção e ajustes do aparelho ao longo do tratamento custam, em média, de R$ 100 a R$ 150 mensais, com o serviço subsidiado pelo Sinpospetro-Niterói as mensalidades saem em torno de R$ 60,00.

A Ortodontia não é só um tratamento estético, mas também melhora a mastigação, favorece a respiração pelo nariz e não pela boca e corrige falhas, através do alinhamento dentário.

As consultas, que serão realizadas na sede do Sindicato (Rua Doutor Carlos Maximiano, nº 169, sobrado 102, bairro Fonseca, Niterói), devem ser marcadas com antecedência pelo (21) 2719-9906.

O Sinpospetro-Niterói lançou um guia de benefícios para melhor informar o trabalhador em postos de combustíveis dos convênios oferecidos pelo Sindicato. Há parcerias em saúde, educação e lazer.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                       Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-Niterói

                                                                   Foto: Divulgação

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ