O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Niterói e Região (Sintsnit), Kléber Sílvio Costa, foi reintegrado à empresa Supergasbras Energia Ltda., através de ação trabalhista movida pelo Departamento Jurídico do Sintsnit. A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Marise Costa Rodrigues, reconheceu a estabilidade provisória do líder sindical e anulou sua demissão sem justa causa, como reivindicavam os advogados do Jurídico do Sintsnit, Alexsandro Santos e Ana Carolina Guimarães.
Kléber Costa foi admitido em fevereiro de 1989 como técnico de segurança de meio ambiente da Supergasbras e foi demitido sem justa causa em agosto de 2017, mesmo tendo sido eleito, em março de 2013, vice diretor jurídico do Sintserj (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Rio de Janeiro) e depois, em março de 2016, presidente do Sintsnit. O dirigente sindical também foi eleito em junho de 2017 secretário de Segurança e Saúde do Trabalhador da Força Sindical RJ.
“Verifica-se que a ré não observou a regra constitucional garantidora da estabilidade provisória, conferida pelo artigo 8º, VIII e do artigo 543 § 3º da CLT”, concluiu a juíza Marise Rodrigues, que concedeu o mandato de reintegração e deu cinco dias para Kléber Costa voltar ao trabalho, prazo que vence esta semana, sob pena de multa diária de R$ 500 para a empresa que descumprir a ordem judicial, até o limite de R$ 10 mil.
“Considero essa uma importante vitória, não só por ter meu direito constitucional de líder sindical reconhecido pela Justiça do Trabalho, mas também porque a juíza reconheceu a legitimidade do Sintsnit, um sindicato novo, que vem buscando lutar pela categoria”, afirmou Kléber Costa.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
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