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Audiência SRTE 2

Alerj discute despejo da SRTE-RJ

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Audiência SRTE 2

A Força Sindical RJ participou na última sexta-feira (25) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), convocada pela Comissão de Trabalho, que debateu o pedido feito pelo Tribunal Regional do Trabalho de desocupação das instalações utilizadas pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, no Centro do Rio. A proposta é que a SRTE-RJ passe a ocupar um antigo prédio na Av. General Justo, depredado e em más condições.

Participaram da audiência pública representando a Força RJ o vice-presidente Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, e os diretores José Carlos Moreira e Aparecida Evaristo. Outras centrais sindicais, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho RJ, dois ex-superintendentes da SRTE-RJ, Antônio Albuquerque e Robson Leite, entre outros, também discutiram a questão.

“Nossa posição é que a Superintendência continue funcionando onde está, no prédio histórico da Avenida Antônio Carlos, mais centralizado e que oferece melhores condições de atender aos trabalhadores e às demandas dos Sindicatos e do movimento sindical. Há décadas a SRTE-RJ está ali. O trabalhador que precisa, já sabe onde ir. Por que mudar? Não vemos sentido”, afirmou Marquinho da Força.

O vice-presidente da Força RJ levou proposta do presidente Carlos Fidalgo, aprovada por todos, de que seja realizado um abraço simbólico ao prédio da atual sede da Superintendência do Trabalho. A data ainda será agendada.

Os presentes endossaram um manifesto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no RJ, que repudia o “despejo iminente” da SRTE-RJ para um imóvel próximo ao Clube da Aeronáutica. A mudança deve acontecer até fevereiro de 2018.

O presidente da Comissão do Trabalho na Alerj, deputado Paulo Ramos (PSol), que conduziu os trabalhos, sugeriu, entre outras ações, que a SRTE-RJ promova reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para tratar do assunto. A Comissão do Trabalho também vai agendar audiência com o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho para levar aos órgãos a insatisfação dos servidores e da sociedade com a mudança.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Força RJ

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
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MTE despejo 3

Manifestação repudia ameaça de despejo do Ministério do Trabalho no RJ

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MTE despejo 1Sindicatos e centrais sindicais, entre eles a Força RJ, fizeram na manhã desta segunda-feira (8), um protesto contra o risco de despejo da Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) de sua sede, no Centro do Rio. Sindicalistas e trabalhadores deram um abraço simbólico no prédio, que fica na Rua da Imprensa e chamaram a atenção para a ameaça de despejo.

O ato foi aberto com a execução do Hino Nacional e faixas e cartazes denunciavam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. O vice-presidente da Força RJ, Eusébio Pinto Neto, discursou em defesa da SRTE/RJ e o ato contou também com a presença da secretária da Mulher da Força Rio, Maria Aparecida Evaristo.

A solicitação de retirada da Superintendência do local foi encaminhada pela Justiça do Trabalho ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB), embora o dono do prédio – erguido em 1930, pelo governo Vargas – seja o Ministério do Trabalho. Ainda no século passado, a convite do governo, a Justiça do Trabalho passou a ocupar quatro andares do prédio, onde funciona a SRTE, que ocupa os andares restantes e também o anexo. Ali são prestados serviços como emissão de carteiras de trabalho, seguro desemprego, auditoria e fiscalização de empresas.

MTE despejo 4

Caso o pedido de saída da Superintendência do prédio seja aceito pelo ministro Ronaldo Nogueira, o governo terá que alugar um imóvel para que o órgão continue prestando serviços à população. Isso contraria o discurso de ajuste fiscal do governo.

Para Daniel Pereira, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Rio de Janeiro (Afaiterj), este é mais um ataque à rede de proteção ao trabalhador, se juntando à reforma da Previdência, à reforma trabalhista e à lei que autoriza a terceirização sem limites. “Temos que nos unir contra mais esta tentativa de acabar com um órgão que presta serviços importantes aos trabalhadores”, defendeu Daniel, que adiantou que será solicitada audiência com o ministro do Trabalho para discutir o assunto.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Força RJ

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Reunião SRTE RJ janeiro 2017

Postos de combustíveis do RJ têm prazo até abril para providenciar lavagem do uniforme dos funcionários

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Reunião SRTE RJ janeiro 2017Apesar do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, vigorar desde o ano passado, só agora o Ministério do Trabalho e Emprego começa a cobrar das empresas sua implantação. Em reunião nesta quarta-feira (25), com representantes dos Sindicatos dos Frentistas do Rio e Niterói e dos Sindicatos patronais do município do Rio e do Estado, com a presença do Ministério Público do Trabalho, a chefe da seção de Segurança e Saúde, Gisele Dalflon, deu um prazo de três meses para as empresas se adequarem ao item 11 do Anexo II, que trata, exclusivamente, da questão dos uniformes dos trabalhadores.

De acordo com o item 11, os postos de combustíveis são responsáveis pela higienização dos uniformes dos funcionários. A norma determina que a limpeza seja realizada pelo menos uma vez por semana. As empresas também terão que deixar à disposição dos trabalhadores um conjunto de uniforme extra, para troca em situações que haja contaminação pelo benzeno.

A médica Gisele Dalflon advertiu que as empresas que não implantarem o sistema de lavagem dos uniformes estarão sujeitas à fiscalização a partir de abril. Ela disse que o frentista põe em risco a saúde da família quando leva o uniforme para lavar em casa.

O presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, lembrou que a norma está em vigor e cabe, agora, às empresas cumprirem e ao MTE fiscalizar.

Impasse

Os representantes dos donos de postos alegaram que há problemas legais para colocar em prática o item 11.3, que trata da obrigatoriedade da lavagem dos uniformes. Segundo a presidente do Sindcomb (sindicato patronal do Município do RJ), Maria Aparecida Siuffo, a maior dificuldade, no momento, é encontrar empresas no Estado especializadas na lavagem de roupas com produtos químicos e tóxicos. O presidente do Sindestado (sindicato patronal do Estado), Ricardo Lisboa, destacou que a questão é complexa, já que se a lavagem for realizada no próprio posto, a água contaminada com produtos tóxicos não pode ser descartada no meio ambiente.

A chefe da seção de segurança e saúde sugeriu que as empresas formem uma cooperativa com auxílio dos órgãos públicos do Estado para colocar em prática a norma.

Qualificação NR 20

No encontro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ), no Centro do Rio, a médica Gisele Dalflon sugeriu que as empresas estendam o curso prático sobre segurança e saúde da NR 20 também aos funcionários das lojas de conveniência. Pela norma vigente, eles estão sujeitos apenas ao curso teórico.

A chefe da seção de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego lembrou que a exposição a produtos tóxicos está em todo o ambiente do posto. Segundo ela, existem estudos que comprovam que os funcionários das lojas de conveniência estão mais expostos a solventes do que os frentistas.

O presidente Eusébio Pinto Neto, denunciou que alguns trabalhadores relatam nunca ter feito os cursos teóricos e práticos, mesmo assim receberam os diplomas das empresas. Ele disse que isso é comum em postos sem bandeiras.

Já o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Niterói, Alexsandro Silva, revelou que os funcionários são obrigados a fazer o curso no horário oposto ao da jornada de trabalho. Segundo Alex Silva, pela norma os cursos teóricos e práticos têm que ser aplicados no horário de trabalho.

“Já não há mais prazo. A partir de fevereiro já começa a fiscalização nos postos para cumprimento dessa norma, que prev~e a realização de cursos de capacitação para

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do RJ, Helton Yomura, sugeriu que as empresas apresentem o controle de frequência e horário do empregado durante a capacitação, para evitar excesso de jornada de trabalho. Ele vai avaliar também com as empresas a possibilidade de estender o curso prático de segurança e saúde também aos funcionários de lojas de conveniência.

Projetos

No dia 13 de fevereiro, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e dos sindicatos dos frentistas e dos patrões voltam a se reunir para avaliar o material do curso à distância da NR 20, elaborado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Em abril, o Ministério do Trabalho vai realizar um seminário sobre segurança e saúde nos postos de combustíveis. Os temas que serão abordados e os palestrantes serão decididos pelos sindicatos dos frentistas e dos patrões.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                              Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

frentista

Ministério do Trabalho volta a cobrar implantação das normas de segurança nos postos de combustíveis do RJ

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frentistaApesar do prazo dado aos postos de combustíveis para implantação da NR 20 ter expirado, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro continua recebendo documentos de empresas que já se adequaram às novas normas de segurança e saúde. Na próxima quarta-feira (25), representantes dos trabalhadores, patrões e das distribuidoras de combustíveis voltam a se reunir na SRTE-RJ, no Centro do Rio.

No encontro, o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro) e do Sindicato dos Frentistas do Município do Rio (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto, vai cobrar das distribuidoras de combustíveis mais comprometimento com os trabalhadores dos postos. Segundo Eusébio, que é também vice-presidente da Força RJ, a falta de segurança e saúde se torna mais gritante nos postos de bandeira branca. “As distribuidoras não podem ficar isentas dessa responsabilidade, já que aceitam negociar com postos de combustíveis que não cumprem a legislação trabalhista nem as normas de segurança”, criticou.

A implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos postos de combustíveis e a situação da mulher grávida, trabalhando junto à bomba, também serão temas abordados. O Sinpospetro-RJ vai reivindicar aos sindicatos patronais do Município do Rio (Sindcomb) e do Estado (Sindestado) a realização de eleição para escolha dos integrantes da CIPA, como determina a NR 5. De acordo com Eusébio Neto, as empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter dois cipeiros treinados para atuar em casos de risco à segurança e à saúde. Já os postos com menos de 20 funcionários têm que designar um trabalhador para fazer o curso de orientação sobre segurança e saúde.

Gravidez

O Sindicato tenta fechar um acordo com os donos de postos para melhorar as condições de trabalho das mulheres grávidas. Pesquisa realizada pela Fiocruz, em parceria com o Sinpospetro-RJ, mostra que trabalhadores estão expostos ao benzeno, mesmo quando os índices de concentração no ambiente não são excedidos. De acordo com o estudo, os trabalhadores de postos estão expostos ocupacionalmente, com risco de adoecimento devido ao benzeno, substância altamente cancerígena.

Cumprimento NR 20

De acordo com relatório entregue pelo Sindcomb ao Ministério do Trabalho e Emprego, em novembro do ano passado, apenas 36,26% dos postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro cumprem os itens da NR 20, que trata de segurança e saúde no ambiente laboral. Do total de 700 postos localizados na capital do estado, só 265 realizaram cursos teórico e prático de segurança com seus funcionários.

As empresas que não estão cumprindo as normas de segurança e saúde estão sujeitas à fiscalização e a atuações do MTE.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                              Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ